VEJA TRECHOS DA PORTARIA Nº 321/2013-DP/4, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
2. Designar:
- O Major PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS para exercer a função de
Comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar – 5ª CIPM (Jardim de
Piranhas/RN);
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