14 DE DEZEMBRO - DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A data marca o dia em que foi sancionada a Lei Complementar federal nº 40, de 1981, a primeira Lei Orgânica Nacional da Instituição. Este foi o primeiro diploma legal a definir um estatuto básico e uniforme para o Ministério Público nacional, com princípios fundamentais para os MPs dos Estados, apresentando suas principais atribuições, direitos e deveres. A Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Federal nº 8625/93) estabeleceu oficialmente a data e desde então o dia 14 de dezembro é lembrado em todo o país como um marco para a instituição Ministério Público.

Encarregado pela Constituição Federal da defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais, o MP é uma instituição independente, não estando e não devendo ser vinculada a nenhum outro Poder, nem ao Judiciário, nem ao Legislativo, nem ao Executivo.

O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É um "advogado da sociedade". E é na defesa dos interesses da sociedade que o MP propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.

Jardim de Piranhas: MP acorda realização de concurso para procurador

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, André Melo Gomes Pereira, homologou acordo entre o Ministério Público Estadual e o Município, resolvendo o mérito de ação civil pública ajuizada pelo representante ministerial, transação na qual o Poder Público se compromete a realizar concurso para três cargos efetivos de procurador adjunto.

O Município se comprometeu também a exonerar todo e qualquer ocupante dos cargos de procurador adjunto (ou outra nomenclatura que vier a substituir) que não tenha sido selecionado por meio de concurso público, e se comprometeu, ainda, a proceder a nomeação dos aprovados até o dia 15 de julho do ano que vem. O acordo homologado se deu nos autos da Ação Civil Pública nº 0100555-04.2013.8.20.0142 para a realização de concurso para o cargo de procurador adjunto. O Magistrado fixou multa pessoal no valor de R$ 100 mil para o prefeito em caso de descumprimento do acordo firmado.

Confira a íntegra da transação 

TRIBUTO A LUÍS GONZAGA

SERÃO MAIS DE DEZ HORAS DE FORRÓ AUTÊNTICO. O TRIBUTO AO REI DO BAIÃO DESTE ANO TRARÁ MUITAS ATRAÇÕES PARA GARANTIR TANTO TEMPO COM MÚSICA DE QUALIDADE. NO PONTO ALTO DA FESTA, SUBIRÃO AO PALCO E2, OS TRAKINOS, ORLANDO CAMBOIM, KALBEG AZEVEDO,KUTICO E DEASSIS SILVA.

SEU LUNGA ATUALIZA CADASTRO PARA VOTAR EM JUAZEIRO DO NORTE

Mesmo com 86 anos, fez questão de passar pelo recadastramento biométrico na cidade

Chapéu, camisa de botão, cabelos brancos e uma simpatia inigualável. Conhecido pela falta de paciência e resposta na ponta da língua, Seu Lunga protagonizou mais uma peripécia em Juazeiro do Norte, a 533 quilômetros de Fortaleza. Mesmo com 86 anos, fez questão de passar pelo recadastramento biométrico na cidade.

Mesmo com 86 anos, Seu Lunga fez questão de passar pelo recadastramento biométrico (FOTO: TRE/ Divulgação)

Na ocasião, os servidores e estagiários do Fórum Eleitoral não perderam a oportunidade de fazer uma foto ao lado da figura popular. “Votar é importante”, justifica Seu Lunga.

Perfil

Seu Lunga, na verdade, é Joaquim dos Santos Rodrigues, dono de uma loja de sucatas em Juazeiro do norte. Considerado uma lenda viva, o cearense é nacionalmente conhecido e não gosta de ser chamado de ignorante. Já inspirou personagem de novela, e se arrisca até na poesia.

Em sua loja é possível encontrar desde pregos a aparelhos eletrônicos e frutas, mas o que realmente atrai os turistas é o temperamento do vendedor.

Recadastramento

Os trabalhos de recadastramento biométrico no Ceará, iniciados em março deste ano, foram encerrados no último dia 29 de novembro em três municípios: Aquiraz, Crateús e Ipaporanga. Os eleitores de Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras e Forquilha tiveram o prazo até esta sexta-feira (13) para se recadastrar.

Os eleitores que perderam o prazo terão seus títulos cancelados, mas ainda poderão comparecer aos cartórios eleitorais de seus municípios e regularizar a sua situação até o dia 7 de maio de 2014, data final de fechamento do cadastro eleitoral.

Fonte: Tribuna do Ceará

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas em cilma de Natal

O prédio da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas já está ornamentado no clima de Natal, onde este ano a faixada ganhou um tema diferente dos outros anos com mais detalhes.
Fotos Vito D´Luck.

ACIDENTE NO COMEÇO DA NOITE EM JARDIM DE PIRANHAS

No começo desta noite de sexta feira (13) um acidente envolvendo um fiat siena e um caminhão mercedes, aconteceu na rodovia que corta Jardim de Piranhas próximo ao posto fiscal na divisa do RN e PB.
Segundo informações dos policiais que estavam no local, o caminhão tentou livrar de um senhor que ia em uma bicicleta com isso, indo de frente com o fiat que vinha sentido contrário onde não deu tempo do condutor desviar causando a colisão.
O condutor do fiat se trata do técnico da adutora da CAERN em Jardim de Piranhas Jair Fernandes Maia o popular Catolé muito conhecido na cidade.
Com o impacto Catolé ficou preso nas ferragem abaixo da cintura, onde o corpo de bombeiros tiveram de utilizar um alicate hidráulico para cortar as ferragens, mais catolé foi socorrido com vida para a cidade de Caicó totalmente consciente e segundo informações aparentemente não mostrava está em estado grave. 
A frente do fiat ficou totalmente destruída,  e a salvação do Catolé tirando assim o risco de morte, foi o cinto de segurança que impediu que ele se projetasse pra frente.

ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO! PLACA QUE TRÁS DETALHES DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FOI COLOCADA NA AV. RIO BRANCO

placa dos serviços da CAER na Av. Rio Branco

Obrigatoriamente antes de qualquer obra principalmente pública, e que tem parceria dos governos, muito antes do início da obra a primeira providência do gestor público é fixar a placa onde contém os dados principais da tal obra como: valor da obra, empresa construtora, data de início e término da obra, nº do processo licitatório dentre outros detalhes.

Algo que ninguém viu desde que foi assinado a ordem de serviço entre o prefeito e a secretaria de obras do município como foi divulgado nos blogs da prefeitura como mostra o texto abaixo:

Prefeito Elídio Queiroz assina ordem de serviço para urbanização da avenida Rio Branco.
O prefeito Elídio Queiroz e o secretário de Obras, Beto Dutra, assinaram ontem, 29, a ordem de serviço do início da primeira etapa da Avenida Rio Branco, principal rua da cidade. O trecho contemplado vai da Praça Plínio Saldanha, até as margens do Rio Piranhas. O investimento da ordem de R$ 205.660,87, divido entre Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida da Prefeitura, vai ser executada pela Marcont Ass. Serviços Transporte e Construção LTDA, de Fortaleza, que foi a vencedora da Licitação.
O projeto já deve ser iniciado na segunda-feira, 2, começando pela parte de organização do espaço e instalação dos equipamentos da empresa, que tem até 20 dias para começar a execução do serviço. A obra prevê o beneficiamento com asfalto em alguns espaços, construção e urbanização dos canteiros centrais com preservação das árvores e uma nova inclinação.

1ª placa do prog. minha casa minha vida

A mesma coisa que o Ministério Público tem que averiguar com cautela, é que a empresa ganhadora da licitação, todos ficaram sabendo também depois desta matéria. Porque no portal da transparência da prefeitura e nem nos blogs foi divulgado nenhuma chamada para empresas participarem deste processo licitatório, apenas apareceu a ganhadora e pronto!

Como podemos ver nas fotos tiradas mostramos como deve ser feito o início dessas obras, já temos como maior exemplo as placas já fixadas na área onde vai ser construídas as casas do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida I, II.

E como podemos conferir também nas imagens exclusivas do blog, que a obra de ampliação da Av. Rio Branco deu-se início ontem (12/12/13) de forma desastrosa já com acidente, e não tem a placa em nenhum dos pontos ao longo da Avenida, e lembramos que essas placas além de ter que ser colocada em pontos visíveis, fica no local até o término da obra .

SERÁ QUE ISSO NÃO É TRABALHO PARA A PROMOTORIA PÚBLICA ENTRAR EM AÇÃO?

2ª placa do prog. minha casa minha vida

mais uma placa na Av. Rio Branco

imagem da entrada de Jardim vindo da ponte

imagem no centro onde fica a praça Plínio Saldanha

HOJE SERÁ A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS DESTE ANO

Hoje será realizada a última sessão da câmara municipal de Jardim de Piranhas e logo após os parlamentares entraram em recesso voltando em Fevereiro do próximo ano.

Só este ano até a última sessão a câmara aprovou além de vários requerimento e enviados para o executivo e secretárias e demais órgãos da sociedade, também aprovou 14 projetos do poder executivo e reprovando apenas 01 que aconteceu na sessão deste último dia 05 de Dezembro.

Com tudo, as sessões deste ano em sua maioria com momentos de extrema euforia e polêmicas por parte dos parlamentares, trazendo todas as quintas feiras total audiência nas transmissões da rádio Vale do Piranhas Fm 87,9, e hoje não será diferente, com transmissão ao vivo pela 87,9 você irá acompanhar mais uma vez, os pronunciamentos de agradecimentos, moções de felicidades para a população, além de mais entradas de requerimentos e projetos, para beneficiar a população e o município de Jardim de Piranhas.

NÃO PERCA A TRANSMISSÃO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013 AO VIVO PELA RÁDIO VALE DO PIRANHAS FM 87,9.

DESCASO, DESPREPARO E FALTA DE SEGURANÇA NOS TRABALHOS DE "AMPLIAÇÃO" DA AV. RIO BRANCO FEITO PELA PREFEITURA, CAUSA ACIDENTE.

Na manhã desta quinta feira (12) no centro de Jardim de Piranhas uma enorme árvore caiu por cima de uma moto estacionada próximo a mesma, quase causando uma tragédia com risco de morte pois o proprietário saiu logo em seguida estacionar o veículo de acordo com informações de populares no local.
Hoje na Avenida Rio Branco a prefeitura através da secretaria de obras do município e empresa contratada, começaram as obras de "ampliação" da mesma, onde não foi colocado nenhum tipo de sinalização de desvio ou interdição das vias, e começaram de forma imprudente a derrubada de cerca de 04 á 05 árvores que se localiza no 1º canteiro que fica em frente a praça Plínio Saldanha, que antes funcionava um comércio e mais 02 pontos de moto táxi.
A maneira que estão fazendo esse trabalho de retirada dessas árvores está totalmente errada, pois a maneira correta por se tratar de árvores de grande porte com cerca de mais ou menos de 5 metros de altura, seria podando seus galhos e cortando os troncos diminuindo o seu tamanho e assim fazendo a retirada final pela raiz. Mas estão cavando diretamente pela raiz e sem nenhum tipo de base sustentadora para impedir das mesmas tombarem para qualquer lado, como também os funcionários não estão devidamente uniformizados e sem qualquer tipo equipamento de segurança para esta obra.
Nessa mesma avenida máquina de retro escavadeira e caçamba já vão retirando entulhos dos meio fio do mesmo canteiro, onde nos dois lados continuam passando carros, motos e pedestres. Ainda correndo risco de mais acidentes, também ao lado existem imóveis como: Em uma esquina funciona um bar com pousada na parte superior, uma loja da operadora TIM, mais um imóvel, e na outra esquina uma loja de variedades, todos eles estão correndo risco de acidentes graves.
Já logo após o acidente, blogs da prefeitura dava a notícia de que um forte vento foi quem causou a queda, onde várias pessoas que estavam no momento exato da queda, falam contrário desmentindo essa informação, e como podemos conferir em uma das fotos os trabalhadores continuavam cavando pela raiz a árvore seguinte da mesma forma que a primeira que caiu.
O blog esteve no local e mostra fotos exclusivas segundos depois do acontecido, confiram:

carros, motos e pedestres trafegam nas vias enquanto o trabalho continua

enquanto a retro suspendia a árvore pra retirada da moto, trabalhadores continuavam cavando a raiz da outra ao lado

nesta foto como nas outras podemos ver que não existe nenhum tipo de sinalização ou interdição das vias

Na gestão do então prefeito António Soares de Araújo (António Macaco) blogs publicaram da derrubada de uma dessas árvores (Algaroba) e podado outras, acusando António de perseguição, e convocando o Ministério Público, IDEMA, IBAMA para (FISCALIZAR), na época surgiu até um bloco de carnaval chamado AMIGOS DA ALGAROBA.
Agora a pergunta que todos fazem depois disso tudo e principalmente o blog faz é: ONDE ESTÁ OU NÃO CHAMAM O MINISTÉRIO PÚBLICO, IBAMA, IDEMA E TAMBÉM A POLÍCIA RODOVIÁRIA, E QUALSERÁ O NOME DO BLOCO DESTE PRÓXIMO CARNAVAL ?
Confiram abaixo a matéria publicada no blog e que hoje este mesmo blog apoia a gestão do atual prefeito Elídio Queiroz: LEMBRAM DISSO?

DEPOIS DA PUBLICAÇÃO NESTE BLOG, A PREFEITURA VAI PAGAR 13º DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS

Depois que este blog publicou a matéria no dia 30 de Novembro, onde funcionários da prefeitura comunicou em reunião aos funcionários contratados, que não receberiam o pagamento do 13º salário deste ano.
Nesta quarta feira (11/12), o prefeito e secretaria de finanças fizeram questão de divulgar,  e agora irá pagar o 13º salário dos funcionários comissionados, mas os contratados vão receber?
Na verdade este blog mostrou no mínimo uma injustiça seguida de irregularidade. 
Porque em se tratando da área da saúde, os agentes de endemias são acobertados por lei, onde o ministério da saúde já envia uma quantia extra nesse período exatamente para esse pagamento. E com isso não sabemos que, talvez por inocência, falta de experiência ou passou despercebido, não deram conta que estariam cometendo uma contravenção, onde pode sofrer qualquer tipo de penalidade futura, como até já se cogitavam em paralisação (GREVE). 
Mas ainda não tem nada a respeito dos contratados.

HOJE A RÁDIO VALE DO PIRANHAS FM 87,9 COMPLETA 5 ANOS NO AR PARABÉNS

Transposição do São Francisco deve ser concluída até 2015

Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsado. O balanço das obras de Transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado Federal.

“As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado. Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhando nas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A ideia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro.

GIRO NO MUNDO DOS BLOGS:BLOG DO MARCOS DANTAS

Em seu twitter, João Maia se solidariza com Rosalba Ciarlini

Através de seu twitter, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestou sua solidariedade à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), afastada do cargo na tarde desta terça-feira (10), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. “Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte”, escreveu João Maia.

Jurista Paulo de Tarso Fernandes diverge do entendimento do TRE: “a governadora não era candidata”

A informação é do Panorama Político da Tribuna do Norte... O jurista Paulo de Tarso Fernandes diverge do entendimento majoritário adotado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que cassou a governadora Rosalba Ciarlini.

 

Ela analisou que no caso da chefe do Executivo estadual não pode ser aplicado artigo 15 da Lei da Ficha Limpa, que determina a perda do registro, em caso do candidato já ter conseguido o registro, ou a cassação do diploma, se tiver ganho o pleito.

 

“A governadora não foi candidata em 2012, não há processo no desdobramento da sua (governadora) eleição. Essa interpretação do TRE abriga uma profunda divergência. É preciso esclareceer questões jurídicas para não se mergulhar em um mar de instabilidade política que só será prejudicial a sociedade do Rio Grande do Norte”, analisou Paulo de Tarso Fernandes.

Henrique Alves telefona para Rosalba e diz que seu afastamento foi ruim para o Estado

O presidente da Câmara dos Deputados e do Diretório Regional do PMDB, Henrique Eduardo Alves, telefonou para a governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta terça-feira (10), com quem conversou sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) de afastá-la do cargo. Henrique Alves disse que respeita a decisão judicial, mas considerou a medida extrema ruim para o Rio Grande do Norte.

“Reconheço e respeito a decisão da justiça, mas nesse momento difícil que o estado enfrenta, considero que o resultado final da medida não foi bom para o Rio Grande do Norte sobretudo nesta hora de crise” , afirmou.

TRE afasta Rosalba do Governo e manda empossar Robinson

Agora há pouco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e mandou empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD).

 

O motivo foram as irregularidades praticadas durante a campanha do ano passado em Mossoró, quando Rosalba utilizou a máquina pública para beneficiar a campanha da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e o do vice cassado, Wellington Filho (PMDB).

Major Nitoildo volta ao comando da 5ª CIPM

VEJA TRECHOS DA PORTARIA Nº 321/2013-DP/4, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei 
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”, 
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de 
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 
1992, RESOLVE:

2. Designar:

- O Major PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS para exercer a função de 
Comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar – 5ª CIPM (Jardim de 
Piranhas/RN);
blog Marcondes Gurgel

CONVITE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JARDIM DE PIRANHAS

AMANHÃ DIA 11/12 ÁS 13:00 H (01 DA TARDE), O BLOG ESTÁ CONVIDANDO Á TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM DE PIRANHAS.
QUE QUEIRAM EXPOR SEU RELATO DE PURA INDIGNAÇÃO, E QUE ESTÁ SE SENTINDO LESADO EM RELAÇÃO AO NÃO PAGAMENTO DO PASEP PELA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS.
BASTA SÓ COMPARECER EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DESDE JÁ AGRADECE O BLOG DO VITO D´LUCK

LEITOR ESCREVE INDIGNADO PARA O BLOG RELATANDO O QUE DISSE O MINISTÉRIO DO TRABALHO EM CAICÓ

Um leitor e seguidor do blog, escreveu uma carta indignado relatando, que foi a procura do Ministério do Trabalho na cidade de Caicó e trouxe mais comprovações de que tudo que está acontecendo do não recebimento do PASEP, é culpa de erro do setor administrativo da prefeitura, confiram o que diz a carta:

PARA AMIGO VITO D´LUCK

Entrando em contato com o Ministério do Trabalho de Caicó/RN. Procurei informações a respeito do PASEP dos funcionários públicos/servidores da prefeitura de Jardim de Piranhas.
Em uma conversa com um funcionário do Ministério, contei a situação a qual se encontra os servidores do município. Pois o PASEP sempre foi pago pelas gestões anteriores nos meses de Agosto e Setembro, só que este ano até o dia de hoje, ainda não foi pago. A prefeitura vem nos enrolando, nos iludindo com falsas promessas, e marcado data á pós data para tal pagamento e até o momento nada.
Fomos informados a tempo atrás que esse pagamento iria ser pago no dia 09/12/13 no caso ontem Segunda Feira, e mais uma vez fomos surpreendido com um Comunicado Oficial da prefeitura avisando que o PASEP não seria pago porque não tinha recurso do Ministério do Trabalho para este pagamento.
Ao informar o caso divulgado ao funcionário do Ministério do Trabalho, o mesmo me respondeu (com um tom de riso) e me pediu que aguardasse um momento que iria investigar o caso, voltando depois de um certo tempo, me informou que a RAIS teria que ter sido enviada até o dia 08/03/2013 para que o pagamento fosse efetuado na data prevista pelo governo federal, que no caso seria Agosto e Setembro. Mas a prefeitura não prestou nenhuma informação sobre o motivo pelo qual nós funcionários não recebemos nosso PASEP na data certa, este é um fato inédito na história da prefeitura de Jardim de Piranhas.
E com isso prejudicando nós servidores, pobres, que ganhamos um salário mínimo e que esperamos o ano inteiro para receber o que é nosso por direito dado o fato acima já descrito.
É público e notório que o nosso PASEP não saiu até hoje devido a um erro, e tentam ludibriar a população com falsas informações.
E digo! É tempo de recomeçar prefeito, com um governo que segue desgovernado incapaz de administrar nossa cidade, e de no mínimo ter uma atitude digna de reconhecer seus erros.
Uma administração falha, opressora, perseguidora política e que só dá nisso mesmo. E por fim das contas, nós pobres e trabalhadores e que eles tanto falam defender, é que somos prejudicados.
Em um governo que segue desgovernado, sem freio e sem rumo, onde que iremos parar?    

MAIS UMA VEZ O BLOG TRÁS A VERDADE SOBRE O PASEP QUE A PREFEITURA QUER ESCONDER

De acordo com matéria publicada nos blogs da cidade enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura em relação ao não pagamento do PASEP, a matéria tira a responsabilidade da prefeitura, e ainda colocando o gerente do Banco do Brasil como quem passou toda as informações, onde o blog em contato hoje (10) pela manhã com o mesmo. Disse que não fez nenhuma declaração em relação a este fato, e que a única informação que está passando pra todos, e inclusive aos servidores públicos é sempre a mesma, que existe uma mensagem enviada pelo Ministério do Trabalho no sistema nacional do banco que diz não está liberado esse pagamento e com isso o banco sim está isento da responsabilidade pois, a instituição só é responsável em fazer o pagamento, isso estando tudo liberado, e lamenta muito ter visto citado o seu nome sem autorização e colocando uma declaração que o próprio não fez.
Confiram o que diz a matéria enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura

Falta de recurso no Ministério do Trabalho atrasa PASEP de Jardim de Piranhas

PASEP

Os Funcionários Públicos de Jardim de Piranhas estão inquietos e preocupados com o atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que deveria ter começado a sair desde o início de dezembro. Porém, segundo o gerente geral da agência do Banco do Brasil do município, Ricardo Nóbrega, isso não foi possível porque, até o momento, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda não fez o repasse.

De acordo com o cronograma, as prefeituras que entregam a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), retificadora, até o dia 31 de outubro, têm o abono liberado a partir do dia 2 de dezembro. Jardim de Piranhas entregou o documento em agosto, dois meses antes da data limite, o que isenta a administração da responsabilidade.

Segundo Ricardo Nóbrega o MTE enviou ao banco a seguinte mensagem a cerca desse problema: “O pagamento de abono emitido em decorrência do processamento de RAIS retificadoras entregues até outubro de 2013, aguarda aporte de recurso pelo Ministério do Trabalho, nos termos da cláusula 10ª, parágrafo 1º do contrato 58/2007”. “Esta mensagem tanto isenta a Prefeitura, quanto o Banco da responsabilidade”, comenta.

De acordo com Ricardo, esse problema é muito raro de acontecer, no entanto, como não há mais informações por parte do governo federal, não é possível dizer quando isso será resolvido. “Pode ser que se resolva em dois dias ou que dure mais duas semanas ou mais, o Ministério não dá mais detalhes”, destaca, lembrando que este não é um caso isolado. “Está faltando recurso financeiro junto ao governo federal em nível de Brasil”, completa.

Mas o que sabemos não é bem desse jeito que a prefeitura diz, porque em pesquisa sobre este assunto o que o blog obteve de informações são as seguintes:

Hoje os funcionários públicos que recebem até dois salários mínimos terão direito ao pagamento do PASEP, conforme normas do Ministério do Trabalho  e Emprego (TEM), e para isso será necessário que os municípios prestem as informações do seu quadro funcional   através da RAIS (Relação de Informações Sociais).

A RAIS, foi criada através do Decreto nº 76.900, no ano de 1975,  e em parte do seu texto diz:

“Todo estabelecimento deve fornecer ao Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE),  por meio 

 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), as informações, referente a cada um de seus empregados”

Prazo de entrega das informações

                INÍCIO – 15 de janeiro de 2013

                TÉRMINO – 8 de março de 2013

Notas:

I – após o dia 8 de março de 2013 a entrega da declaração continua sendo obrigatória porém está sujeita à multa;

II -  Havendo     necessidade     de         retificar              as          informações     prestadas, o termino do prazo para a  entrega da RAIS RETIFICADORA, sem multa, é 8 de março de 2013.

Atenção!

O prazo legal para o envio da declaração da RAIS não será prorrogado.

Portanto, as informações deveriam ter sido enviadas e/ ou até retificadas até o dia 08/03/2013, conforme  o manual da RAIS,  para que os servidores não fossem penalizados como estão sendo, e que a  data prevista para o pagamento do abono (PASEP) direito do Servidor, teve inicio desde agosto/2013,  conforme tabela do Banco do Brasil, o que não ocorreu com os servidores de Jardim de Piranhas,

Se ocorreu erro por parte do setor responsável pela entrega da RAIS, que o mesmo na época tivesse feito através de Nota Oficial e divulgado,   a  exposição contendo os motivos para o não pagamento do PASEP. Agora prometer, aprazar datas para tal pagamento e depois de vários meses, colocar em redes sociais que estão em dia com tal fato, isso é para quem acha que ninguém tem conhecimento Hoje os meios de comunicação estão acessíveis a qualquer cidadão, e o PASEP é um direito do Servidor.

Ainda hoje (10) o blog foi ao Ministério Público do Município com cerca de 06 funcionários, e agendou para amanhã (11) ás 13:00 h com a promotoria uma audiência, onde os servidores vão relatar os fatos e o que estão passando quando procuram o setor administrativo da prefeitura, e ao mesmo tempo pedir para o MP entrar em ação a favor do funcionalismo público para intervir, exigir e resolver de uma vez por todas na forma da lei esse problema.
Diante disso convidamos todos os servidores que queiram também se fazer presentes nessa conversa com o promotor público do município.   

Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou hoje (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro.

A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão.

"Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político", disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade.

Amanhã (10), na sede da Câmara Municipal de São Paulo, a comissão vai divulgar um documento, de 29 páginas, elencando “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos” que a fizeram concluir que JK foi assassinado durante viagem de carro na Rodovia Presidente Dutra.

Homenagens a Mandela reunirão o maior número de chefes de Estado da história

Joanesburgo (África do Sul) - O tributo que será prestado hoje (10) ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reunirá o maior número de chefes de Estado da história. O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado confirmaram presença e o número ainda não foi fechado.  

A homenagem será prestada a partir das 11h (7h no horário de Brasília), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Mas Madiba, apelido que remete ao clã daquele que é considerado o mais importante filho da África do Sul, não movimenta apenas dezenas de chefes de Estado e os milhões de sul-africanos que o têm como pai. Os aeroportos de Joanesburgo ficaram lotados nos últimos dias desde a morte de Mandela. Pessoas de todas as parte do mundo chegam para se despedir e prestar homenagem ao líder.

O voo de domingo (8) de São Paulo para Joanesburgo ficou totalmente lotado, e as últimas passagens foram vendidas por mais de três vezes o preço mais barato sem promoção. A imprensa de todo o mundo também veio registrar o momento histórico. No local que o governo destinou ao credenciamento para a cobertura do funeral de Mandela, os jornalistas levaram, em média, cinco horas, no domingo e na segunda-feira, para conseguir uma credencial e ter acesso aos eventos.

O motorista Neggie, que trabalha para uma empresa que transporta pessoas em Joanesburgo, disse que a cidade não “lotou” nos últimos dias. “Está mais do que lotada”, acrescentou. O clima na cidade mistura tristeza pela partida de Madiba e celebração de sua vida. As imagens das bandeiras a meio-mastro em todo o país se misturam com danças e cantorias em homenagem ao ex-presidente que, em vida, despertou a curiosidade e a admiração de pessoas e líderes de todo o mundo e agora os atrai ao país para a despedida. Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Dilma Rousseff estão entre os que farão um pequeno discurso na despedida oficial.

PAI ESCREVE DESABAFO RELATANDO SUPOSTA AGRESSÃO DE PROFESSORA DA ESCOLA CEMNA EM JARDIM DE PIRANHAS

CARO AMIGO VITO D´LUCK:

Estou aqui para lhe pedir um espaço em seu blog para fazer um desabafo de um fato que ocorreu com meu filho.
Já faz uns 60 dias deste acontecimento, e eu não aguento mais as pessoas me perguntando: Sandrinho o que houve na escola?
As crianças colegas dele perguntando á ele, e eu fico pra não viver com essas perguntas. Porque doe em mim, e no meu filho eu sei que doe muito mais.

Essa escola que aconteceu esse fato com meu filho, é a escola CEMNA, que eu acho, que essa propaganda que eles colocaram na rádio, era pra passar só no dia 1º de abril.
Porque não passa de uma mentira, meu filho foi agredido fisicamente e psicológica por uma professora dessa escola, e a direção dessa escola simplesmente deu as costas pra mim, como a mãe do meu filho.

Essa diretora que todos em Jardim chamam de Dona Margarida, é prima de 2º grau do meu filho, ela se quer nunca fez uma ligação pra mãe do meu filho, que é sua prima legítima.
Esse diretor que se fiz ser defensor dos fracos e oprimidos, também não fez uma ligação, cadê a parceria com os pais como diz na propaganda na rádio?

Eu só quero dizer ao diretor Gute, que eu tenho fé em deus que um dia o povo de Jardim vai ver quem você é, porque você usa uma máscara, você pra mim não passa de um mercenário, onde o seu Deus é o dinheiro.
Quando tinha eventos na escola você sabia ligar pra Francisca pedindo patrocínio, pedindo não, pois quem te conhece sabe, você exige!

Dona Margarida tão católica, tão humana, abraçando as crianças, mais ao meu filho deu as costas.
Pra finalizar, quero deixar bem claro, que o meu filho foi sim agredido nessa escola e essa é a mais pura verdade. Eu tenho fé em Deus que os culpados vão pagar, porque vou fazer de tudo pra não ficar em puni, pois acredito na justiça.

Obrigado á você Vito D´Luck por esse espaço, e um abraço do amigo Sandro Black

NEM 13º DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E NEM PASEP VÃO SER PAGO PELA PREFEITURA

Está semana publicamos que o 13º salário dos funcionários contratados da prefeitura não iria ser pago, mas que existe alguns setores da saúde que é acobertado por lei para receberem esse benefício, como por exemplo os agentes de endemias.

Mas, uma das grandes polêmicas do governo Elídio Queiroz deste ano, foi a questão do PASEP que não foi pago para o funcionalismo público do município, que deveria ter sido pago em julho, e que segundo os comentários nas ruas de funcionários públicos, devido a incompetência de um erro cometido do funcionário responsável nas documentações o pagamento foi comprometido. Esse benefício se trata de um direito, como também é acobertado por lei federal para os funcionários públicos, e vem se arrastando desde então.

Várias datas foram dadas pela prefeitura para esse pagamento, a última ficou para amanhã 10 de Dezembro, onde já hoje (09/12) logo pela manhã, funcionários já estavam atrás de informações.

E as informações que o blog obteve não são das melhores, pois já se comentam nas esquinas da cidade que o pagamento do PASEP não será mais uma vez pago pela prefeitura amanhã (10/12), estão dizendo que foi adiado para o mês de Janeiro de 2014, isso sem data prevista.

Diante deste comentário que surgiu, e que ainda podemos fazer é esperar para que nesta terça feira tenhamos uma notícia positiva desse benefício e nada não tenha passado apenas de comentários. Ou caso contário, o que os funcionários que tem esse direito garantido pode fazer, é procurar o ministério público para entrar com uma ação contra a prefeitura exigindo imediatamente que a lei seja cumprida pelo prefeito Elídio Queiroz e o PASEP seja pago.