Após intensas mobilizações
dos/as trabalhadores/as em educação do município de Jardim de Piranhas,
ocorridas nos últimos 15 dias, iniciadas a partir da assembleia do dia 26 de
fevereiro convocada pelo Núcleo Municipal do SINTE, um dia depois do
encerramento da “Semana Pedagógica”
promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), que culminou com a
audiência solicitada pelo com o Prefeito Municipal de jardim, que poria um fim
ao impasse estabelecido.
O motivo
das divergências se deu após o anuncia oficial da Secretária de Educação,
professora Ália Queiroz, durante a realização da Semana Pedagógica do município
de jardim de Piranhas, determinando de maneira unilateral e impositiva um
aumento deliberado na jornada de trabalho dos profissionais do magistério público
(professores), tendo como baseada a adoção da hora-relógio em detrimento da
hora-aula, seguindo meramente uma “RECOMENDAÇÃO” do Ministério Público estadual.
Diante
disso, o Núcleo Municipal do SINTE convocou uma assembleia Geral Extraordinária
da categoria, realizada no dia 26 de fevereiro, último, a fim de tomar uma
posição diante das medidas autoritárias anunciadas pela SEMEC, que retrocede na
conquista de direitos legalmente estabelecidos e adquiridos pela categoria
desde 2014, ocasião em que a categoria rejeitou por unanimidade de votos o aumento
da jornada de trabalho dos profissionais do magistério, anunciado pela SEMEC,
tendo sido ainda aprovado, por maioria absoluta de votos, a realização de uma “PARADA
DE ADVERTÊNCIA”, marcada para o dia 02 de março, último (início do ano letivo),
como forma de protesto contra as medidas anunciadas pela SEMEC e pelo pagamento
do Piso Salarial, em atraso.

Durante
as mobilizações do dia 02 houve ainda a emissão de uma NOTA de esclarecimento da
categoria, pelo Núcleo Municipal do SINTE, dirigida à população jardinense (em
anexo) expondo os motivos da paralização, além da realização de uma assembleia
geral, à tarde, no auditório da Câmara Municipal, que contou com a presença de
mais de 60 professores do município.
A
assembleia foi dirigida pela professora Nitalma de Souza (Coord. do Núcleo
Municipal do SINTE), contando ainda com a presença do professor Hugo Martins (Coord.
da Regional de Caicó do SINTE) e da professora Ália Eine de Queiroz (Secretária
Municipal de Educação). Na ocasião foi feito balanço acerca da Parada Municipal,
manifestação avaliada como tendo sido um sucesso absoluto, pela paralisação todas
as escolas do município e tendo uma adesão acima de 90% dos professores.
Apesar
dos apelos feitos pelo sindicato, à secretária de Educação Ália Queiroz,
presente, no sentido de solicitar a permanência da jornada de trabalho
legalmente estabelecida e adotada em 2014 pelo município, não foi possível se
chegar a um entendimento, uma vez que a Secretária de educação permanecera
irredutível no intuito de defender a adoção do aumento da jornada de trabalho
através da aplicação do dispositivo da hora-relógio. Na ocasião a proposta da
SEMEC, de manter a jornada de trabalho baseada na hora-relógio até que haja uma
decisão da justiça local acerca do assunto, foi REJEITADA pela categoria por
unanimidade de votos.
Além
disso, os/as trabalhadores/as em educação do município, presentes, reafirmaram
a luta pela defesa do dispositivo legalmente estabelecido pela lei 11.738/2008,
acerca da aplicação da jornada de trabalho, tendo como referência a hora-aula, com
fora adotado pelo município em 2014 e cuja aplicação é atualmente adotada nas
escolas da Rede Estadual de Ensino, proposta esta defendida pelo sindicato e aprovada
por maioria absoluta de votos.
Ainda
na assembleia do dia 02 a Secretária de Educação, professora Ália
Queiroz foi indagada acerca do não pagamento, até a presente data,
do Piso Salarial da categoria, ocasião em que a mesma afirmou que a prefeitura
iria realiza-lo com a máxima brevidade, se possível ainda no mês de Março, com
retroativo parcelado em duas vezes. Ao final, a categoria aprovou uma trégua de
uma semana a fim de viabilizar a realização de uma audiência com o Chefe do
Executivo municipal para buscar uma saída negociada ao impasse estabelecido, sendo
marcada, dessa maneira, a próxima assembleia para o dia 10 de março (ocorrida na
data ontem, terça feira, dia 10).
A referida
audiência entre o Prefeito e o SINTE foi realizada na última sexta-feira (dia
06), contando ainda com a presença da Secretária de Municipal de Educação e da
Assessoria Jurídica do município. Na ocasião, finalmente, foi possível se
chegar a um entendimento diante do impasse estabelecido, haja vista o
compromisso firmado pelo Prefeito Municipal, Elídio Queiroz, de garantir a permanência
da jornada de trabalho adotada em 2014, defendida pela categoria, caso a
questão da hora-relógio (pretendida pela SEMEC) se tratasse meramente de uma mera
RECOMENDAÇÃO (contrário de determinação) por parte do Ministério Público do RN,
posição defendida pela categoria, ocasião em que foi comunicado, de fato, se
tratar de uma recomendação, não de uma determinação judicial.
Na
Assembleia Geral extraordinária dos trabalhadores da educação, realizada na
manhã de ontem, dia 10, no auditório da Câmara Municipal, convocada pelo Núcleo
Municipal do SINTE, a professora Nitalma de Souza, após os informes iniciais, comunicou
sobre o valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil Reais), recursos
excedentes dos 60% do FUNDEB referentes ao exercício de 2003 e que deverão ser
rateados entre os servidores do magistério público municipal deste período; comunicou
ainda sobre o os avanços obtidos na audiência do dia 06 com o Prefeito Municipal,
Elídio Queiroz, no sentido de permanecer aplicando a mesma carga horária
ministrada em 2014, tendo como referência a hora-aula, recebendo o aplauso dos
presentes.
Afirmou
ainda, a sindicalista, que “a vitória conquistada pela categoria é fruto da
luta consciente de todos aqueles/as que tiveram a coragem de lutar de maneira consciente
pelos seus direitos e pela defesa de nossas conquistas”, parabenizando, ao
final, o apoio recebido pela Regional de Caicó do SINTE, nesta luta.
Em
seguida, o professor Hugo Martins (Coordenador da Regional do SINTE), afirmou
que “esta vitória se tratava de um importante marco na histórica de luta da
categoria”, destacando a importância da luta dos/as companheiros/as do ensino fundamental
menor para o sucesso obtido na paralisação do dia 02 de março (inicio do ano
letivo de 2014), fundamental para a vitória obtida. O sindicalista parabenizou o
prefeito Elídio Queiroz pela sensibilidade de acatar as reivindicações da
categoria, parabenizando o Núcleo Municipal de Jardim de Piranhas do SINTE,
especialmente, a atuação da professora Nitalma Queiroz, nesta luta.
fonte:SINTE/RN