
- homens (39%);
- moradores da região Centro-Oeste (36%);
- os que possuem ensino médio (35%);
- desempregados e sem renda fixa (34%).
- mulheres (48%);
- nordestinos (48%);
- pessoas com ensino superior (53%);
- os que recebem mais de 10 salários mínimos (63%).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação contra o movimento “Policias Antifascismo”, em que apura a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações iniciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em despacho, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que atua na 19ª Promotoria de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, determinou investigação para descobrir “se a ‘Brigada Antifascista’ constitui, ou não, uma organização paramilitar ou milícia particular destinada a cometer qualquer crime previsto no Código Penal”. Para o movimento, a investigação tem motivação de viés político.
As investigações do Ministério Público do RN começaram em abril, mas só vieram a público agora, após ser divulgada a existência de um relatório produzido dentro do Ministério da Justiça com informações de aproximadamente 600 servidores públicos ligados a movimentos de oposição ao governo federal. Nesta terça (4), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o ministério explicar o relatório.
O governo do Líbano decidiu nesta quarta-feira (5) colocar todos os funcionários responsáveis pelo porto de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar. É uma das ações em resposta à explosão do armazém na região portuária da capital do país que aconteceu na terça-feira (4).
O Líbano declarou estado de emergência de duas semanas, nesse período a segurança do país fica à cargo do Exército. Em entrevista a uma rede local de televisão, o ministro da Saúde, Hamad Hassan, disse que há cerca de 5 mil feridos e ao menos 135 mortos.
O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.
O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga pelas empresas.
O resultado terá impacto nos cofres públicos. A União deve deixar de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano, de acordo com dados da Fazenda Nacional. O julgamento, que começou em novembro do ano passado, foi concluído nessa terça-feira (4) no plenário virtual. Como o processo tem a chamada repercussão geral, o entendimento da Corte deve ser seguido pelas instâncias inferiores da Justiça.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados sociais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores.
É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso. O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
A Câmara dos Deputados registrou, desde o início da pandemia do novo coronavírus, 86 casos de infecção por covid-19 entre servidores efetivos, ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) e secretários parlamentares. A informação foi prestada ao Correio pela Assessoria de Imprensa da Casa.
Por meio de nota, o órgão informa que, desde o início da pandemia, vem adotando um protocolo de conduta que estabelece uma série de medidas preventivas trazer segurança aos necessitem ir às dependências da Casa para a execução de atividades parlamentares e administrativas. Entre elas está o Sistema de Deliberação Remota, para os parlamentares.