Regina Duarte deve cerca de R$ 320 mil por irregularidades com a Lei Rouanet, diz revista

A iminente ida de Regina Duarte ao governo Bolsonaro no cargo de Secretária de Cultura é um dos principais assuntos da semana em Brasília. A atriz, que deve ter seu nome confirmado na próxima semana, estaria devendo quase R$ 320 mil por irregularidades com a Lei Rouanet. O financiamento à cultura é um dos principais atritos entre o governo Bolsonaro e a classe artística. As informações são da Veja.

De acordo com a revista, a empresa da atriz “A Vida é Sonho Produções Artísticas” captou, com base na Lei Rouanet, captou três financiamentos que somaram R$ 1,4 milhão. Segundo a publicação, em sua visita à Brasília nesta semana, Regina Duarte demonstrou bastante interesse pelo financiamento à cultura.

O Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, "Coração Bazar”, peça para a qual a atriz captou R$ 321 mil com base na legislação. Pela decisão, mantida em sigilo, a atriz terá de restituir R$ 319.600 ao Fundo Nacional da Cultura. De acordo com a Veja, a conta só não foi cobrada ainda porque a defesa da atriz entrou com um recurso.

Dos outros dois projetos financiados pela Lei Rouanet, um teve as contas aprovadas e o outro ainda não foi periciado, de acordo com a Veja. Procurada pela publicação, a atriz afirmou que fará “o que a Justiça determinar”.

Na versão André Duarte, filho da atriz e sócio-administrador da empresa, a prestação de contas foi reprovada porque houve um “descuido”: a falta de comprovantes de que a peça, que ficou em cartaz de 2004 a 2005, foi exibida sem cobrança de ingressos, condição que era estabelecida no contrato.

Regina Duarte foi indicada por Bolsonaro para assumir a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que divulgou um vídeo em que parafraseava o discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do ditador nazista Adolf Hitler.

Ainda sem ser anunciada oficialmente, a atriz global diz que está “noivando” com o governo e a expectativa é que Regina Duarte responda oficialmente ao convite assim que o presidente retornar de uma viagem à Índia, na próxima terça-feira (28).

MPF pede suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni e revisão de todas as notas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal que suspenda as inscrições do primeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). O MPF informa ter solicitado que a suspensão seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerida por especialistas em avaliação educacional.

O comunicado diz que “é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”.

UFRN desenvolve curativo biodegradável e anti-inflamatório à base de ativos orgânicos

Pesquisadores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram um curativo biodegradável que, além de proteger ferimentos da exposição, ajuda na cicatrização, através da liberação de ativos com propriedades anti-inflamatórias, e não precisa ser trocado ou removido. Tudo isso, utilizando ativos naturais, provenientes de organismos como algumas plantas amazônicas e cascas de camarão.

A pesquisa, intitulada “Curativos com novo ativo amazônico para o tratamento de lesões cutâneas”, é coordenada pelo professor Ádley Antonini Neves, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade. A base do novo curativo são os biopolímeros, tipos de moléculas produzidas por seres vivos de rápida decomposição.

Hoje, os biopolímeros são considerados algumas das principais alternativas aos materiais feitos de plástico ou petróleo, pelo seu grande potencial de substituição aos polímeros gerados a partir dessas fontes e sua capacidade de degradação.

Regra de reajuste do salário mínimo mudará

O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira, 23. Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

MUNDO BIZARRO - Adolescentes matam garoto com enxada e transportam corpo em carroça para enterrar em matagal, diz Polícia Civil .

O corpo de um adolescente de 15 anos foi encontrado enterrado em um matagal em Janaúba, no Norte de Minas, nessa quinta-feira (23). Thiago Pereira de Jesus estava desaparecido desde o dia 31 de dezembro após receber uma ligação e sair de casa em uma bicicleta.

 

As investigações apontaram que a vítima foi agredida até a morte com o cabo de uma enxada e o lado sem corte da ferramenta. Três adolescentes, de 15 e 17 anos, participaram do crime e foram detidos.

 

“A vítima foi atraída para uma casa, no Bairro Boa Vista, pela namorada de um dos envolvidos para fazer uso de droga. Os dois adolescentes estavam escondidos no banheiro e renderam a vítima dentro do imóvel”, disse a delegada Glenia Balieira Torres Aquino.

Ela explica que o menor foi levado para o quintal da residência onde foi assassinado pelos dois jovens. Em seguida, eles deixaram o local e com ajuda do outro adolescente, abriram uma cova em um matagal para enterrar o corpo. O crime foi por volta das 14h e os adolescentes esperaram anoitecer.

 

“O corpo foi enrolado em um lençol e transportado em uma carroça até o matagal. Eles colocaram na cova, atearam fogo e depois jogaram a terra por cima”.

Os três adolescentes detidos, nessa quinta-feira (23), confessaram que o crime foi planejado por vários dias após um desentendimento com a vítima.

“Os autores contaram que a vítima teria feito uma fofoca e houve um desentendimento quando eles foram tirar satisfação. Os menores levaram os policiais no matagal e na casa onde ocorreu o assassinato”, fala a delegada.

 

 

Polícia encontrou a bicicleta da vítima e a enxada usada no crime — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

 

A bicicleta e os chinelos do rapaz foram encontrados no quintal do imóvel. O corpo estava em estado de decomposição, já passou por perícia e foi liberado para os familiares.

Segundo a Polícia Civil, a mulher que atraiu a vítima para o local do crime ainda não foi localizada e está sendo apurada a participação dela no assassinato. O inquérito que investiga o caso deve ser concluído na próxima semana.

*G1 Grande Minas

CURIOSIDADES - Sopa de morcego pode ter relação com surto de coronavírus na China, alerta estudo.

Um estudo conduzido por cientistas chineses e publicado no Jornal de Virologia Médica levanta suspeita de que o surto de coronavírus no país asiático possa ter relação com uma iguaria local: a sopa de morcego.

“Os resultados obtidos em nossas análises sugerem que o 2019‐nCoV [nome oficial do novo vírus] parece ser um vírus recombinante entre o coronavírus de morcego e um coronavírus de origem desconhecida”, afirmam os autores.

O novo coronavírus já infectou cerca de 600 pessoas desde o fim de dezembro, sendo que 17 delas morreram. Os principais sintomas são febre e problemas respiratórios, incluindo pneumonia.

Imediatamente, pessoas se manifestaram nas redes sociais afirmando que em Wuhan, cidade onde o surto iniciou, a sopa de morcegos silvestres é um prato comum.

Sabe-se que os coronavírus são transmitidos de animais para humanos e, posteriormente, a transmissão pode ocorrer de pessoa para pessoa.

O local onde os primeiros casos foram relatados foi um mercado de frutos do mar e de animais vivos em Wuhan.

Imediatamente, o espaço foi interditado e desinfetado por autoridades sanitárias, o que não impediu que o número de pessoas infectadas continuasse a aumentar.

Um estudo anterior, de 2017, publicado no China Science Bulletin, ressaltava que “os morcegos estão conectados ao crescente número de vírus emergentes e re-emergentes que podem quebrar a barreira das espécies e se espalhar para a população humana”.

“Os coronavírus são um dos vírus mais comuns descobertos em morcegos, que foram considerados a fonte natural de coronavírus recentes suscetíveis a humanos, como SARS-CoV e MERS-CoV.”

A SARS (síndrome respiratória aguda grave), surgida na China em 2002, e a MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio), com origem na Arábia Saudita, em 2012, tiveram surtos parecidos com o atual.

A primeira registrou cerca de 8.000 infectados, com algo em torno de 800 mortes. A segunda teve 2.200 casos e 790 óbitos.

R7

Chineses querem ampliar investimentos e negócios no RN.

Formalizar um intercâmbio entre o Rio Grande do Norte e a região administrativa de Macau, na China, foi o objetivo da audiência desta sexta-feira, 24, entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente e vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento e Negócios Brasil-China (CDNBC), Chi Rongbiao e Felipe Martins Rocha. Eles convidaram oficialmente o Governo do RN para o Fórum Internacional de Turismo que acontece no próximo mês de abril em Macau.

“A China trabalha com planejamento e alta tecnologia. É o país que mais cresce no mundo e está presente no RN nos setores de energia eólica, solar e petróleo”, destacou Fátima. Ela considera a China como um dos parceiros prioritários e lembra que recentemente o país abriu seu mercado para a importação do melão produzido no RN.

A governadora disse aos visitantes que o Rio Grande do Norte tem mercado aberto ainda para investimentos em mobilidade com implantação e operacionalização de linhas de metrô, VLT’s e trens. Lembrou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a viabilidade da implantação do VLT em Natal e região metropolitana.

“Nosso objetivo é trazer empresas chinesas ao RN. Temos interesse na fabricação de produtos para as áreas de energias renováveis, serviços e Turismo”, informou Rongbiao. Os chineses também têm interesse nas áreas de mobilidade, de educação, serviços e na importação de alimentos regionais.

Macau tem 660 mil habitantes e, segundo Felipe Martins, recebe diariamente 500 mil visitantes asiáticos, o que quase dobra a sua população. “Temos um grande mercado consumidor que busca novidades. E temos tecnologia e potenciais investidores interessados em ampliar negócios. Vemos no Rio Grande do Norte grandes oportunidades que se adequam às demandas dos chineses e um amplo leque de possibilidades para os investimentos chineses aqui”, registrou Felipe Martins.

Na reunião, que contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado, Ana Costa (Turismo), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Leon Aguiar, diretor do Idema, a governadora determinou que eles ficarão responsáveis pelos contatos com a Câmara de Desenvolvimento e Negócios Brasil-China, com o objetivo de consolidar investimentos e facilitar negociações entre empreendedores locais e de Macau.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta sexta (24)

A Petrobras reduziu os preços da gasolina em 1,5%, em média, nas suas refinarias. A queda do óleo diesel – S10 e S500 – foi de 4,1%. Já o diesel marítimo ficou 4,3% mais barato, informou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa.

O preço do diesel S500 para as térmicas foi reduzido em 4,5% e o S10, 4,2%. As mudanças valem a partir da sexta-feira (24). O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a gasolina reduziu em R$ 0,027 o preço médio da gasolina e, em R$ 0,091 o do óleo diesel.

A informação foi passada pelo consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva. Com a retração dos preços, a Petrobras acabou com qualquer oportunidade de importação por terceiros, segundo o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

Estadão Conteúdo

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE SUSPEITO DE ESCONDER ARMAS DO ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO

Foto: Renan Olaz / Câmara de Vereadores

Por O Dia — O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas – conhecido como Djaca –, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva Ronnie Lessa, um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime aconteceu em março de 2018.

Para o ministro Noronha, os fundamentos da decisão de prisão preventiva – a garantia da ordem pública e a preservação das investigações criminais em curso – não apresentam, em juízo preliminar, ilegalidade que justifique a concessão da soltura.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), após o início da ação penal contra Ronnie Lessa e o ex-policial Elcio de Queiroz pela suposta execução de Marielle e de seu motorista, os autos foram desmembrados para a investigação de outros crimes, como a formação de organização criminosa.

Em uma dessas ações, um dia após a deflagração da Operação Lume – que culminou na prisão de Ronnie Lessa –, o MPRJ alega que Josinaldo e outras pessoas praticaram atos para ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios que pertenciam ao sargento da reserva, e que estavam localizados em um apartamento no Rio de Janeiro. Segundo o MP, essa ação prejudicou as investigações em curso, na medida em que frustrou o cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão dos armamentos.

Foto: Arquivo Pessoal

Descarte no mar

Em relação ao professor de artes marciais, o MPRJ aponta que ele teria recebido ordens de outros investigados para que se desfizesse do material retirado do apartamento de Lessa, lançando-o no mar, com a finalidade exclusiva de ocultar as armas. O MP descreve que Josinaldo Freitas teria alugado os serviços de um barqueiro na Barra da Tijuca e determinado que o barco fosse conduzido a alto-mar, onde as armas e outros materiais foram descartados.

Por esses fatos, o professor foi denunciado pelo MP por organização criminosa. Ele teve prisão preventiva decretada em setembro do ano passado, sob o fundamento de que, caso ficasse em liberdade, poderia cometer novos delitos e impedir a investigação criminal.

Sem ilegalidade

No pedido de habeas corpus, a defesa de Djaca alega que a decretação de prisão utilizou fundamentos genéricos e abstratos para justificar a medida cautelar mais grave. Além disso, a defesa aponta que o juiz sequer cogitou a possibilidade de aplicação de medidas mais brandas que a prisão, como o comparecimento em juízo e o monitoramento eletrônico.

Em análise do pedido liminar, o ministro Noronha entendeu que não foram indicados elementos concretos que embasem a afirmação de ilegalidade no decreto prisional – e que, portanto, justificassem o deferimento do pedido urgente de soltura.

E, ao indeferir a liminar, João Otávio de Noronha destacou que, como “o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”.

O habeas corpus terá prosseguimento no STJ, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

JUSTIÇA? - Defesa de Glenn Greenwald recorre e pede rejeição de denúncia na Justiça Federal.

A defesa do jornalista do The Intercept Brasil Gleen Greenwald apresentou recurso em primeira instância pedindo a rejeição da denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal, por suposto auxílio e orientação aos responsáveis pela captação de mensagens hackeadas de celulares de autoridades – ação alvo da operação Spoofing.

De acordo com informações publicadas pelo Painel da Folha de S. Paulo, os advogados argumentam que o MPF violou a autoridade do ministro Gilmar Mendes (que havia proibido investigação contra o jornalista), apontam ilegalidade na conduta da procuradoria (ao não ter pedido à Justiça acesso às conversas citadas na denúncia, que são protegidas pelo sigilo de fonte), e questionam ainda a responsabilização de Greenwald sem comprovação de cometimento de delito.

O recurso foi apresentado à 10ª Vara Federal, mas não impede possível movimentação junto ao STF.Na 1ª instância.

Painel Folha

MUNDO BIZARRO - Jovem mata padre de quem teria sido vítima de abuso sexual.

Um jovem de 17 anos que confessou ter assassinado um sacerdote católico, de quem seria vítima de abuso sexual há três anos, foi detido, anunciaram ontem as autoridades venezuelanas. O anúncio foi feito pelo ministro venezuelano da Defesa, Néstor Reverol, durante uma reunião com a direção do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (antiga Polícia Técnica Judiciária), em Caracas, capital da Venezuela.

“O jovem convocou o sacerdote para um lugar (arborizado) e o estrangulou dentro do seu carro”, explicou o ministro, precisando que o menor confessou o crime e que “as investigações vão seguir o seu curso”.

O homicídio teria ocorrido em 16 de janeiro e o padre Jesús Manuel Rondón Molina foi encontrado morto na terça-feira, numa estrada de Junín, no estado venezuelano de Táchira (840 quilômetros a sudoeste de Caracas), depois de ter sido dado como desaparecido.

“O adolescente disse que o religioso abusava constantemente dele e ninguém se dava conta, porque era uma pessoa próxima da família”, adiantou o governante.

Segundo Nestor Reverol, o sacerdote teria ameaçado “abusar sexualmente do irmão (da vítima) que tem menos de 10 anos”.

O ministro disse ainda haver na Venezuela suspeitos de “pedofilia que atuam sob a cumplicidade de algumas autoridades eclesiásticas” e solicitou às autoridades da Igreja a prestar mais atenção ao que acontece nos templos.

NOTÍCIAS AO MINUTO

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Bolsonaro escuta governadores e diz que estuda recriar Ministério da Segurança Pública.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avaliará a possível recriação do Ministério da Segurança Pública. As funções dessa área estão atualmente sob o comando de Sérgio Moro, que virou uma espécie de superministro ao comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública. A declaração do presidente ocorreu em encontro no Palácio do Planalto com secretários estaduais de Segurança, sem a presença de Moro. As informações são do Estadão Conteúdo.

“Essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança, esse é o entendimento dos senhores (secretários). A gente vai estudar essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível”, disse Bolsonaro no encontro, que foi transmitido pelas redes sociais.

Detalhe: A meta é enfraquecer a popularidade de Moro, fica a dica. 

Sob Bolsonaro, Brasil repete pior nota em ranking de percepção do combate à corrupção.

A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.

Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).

Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção.

Folhapress

REFORMA DO PRESIDÊNCIA - Mulher sem mãos e pernas tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel.

Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho.

Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis.

“Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma.

Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50.

À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.

Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”.

Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver.

G1

China autoriza importação de melão do Brasil.

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil.

O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

MUNDO - Coronavírus provocou 9 mortes e 440 estão infectados na China

A Comissão de Saúde da China informou que o novo coronavírus já provocou nove mortes e que 440 pessoas estão infectadas. O surto teve início na cidade de Wuhan no mês passado e, agora, já se estende a 13 províncias do país.

Segundo uma autoridade chinesa, a Comissão de Saúde determinou que Wuhan adote as medidas mais rigorosas possíveis e limite concentrações públicas. A autoridade disse que os membros da comissão vão cooperar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras nações.

Houve a confirmação de casos no Japão, na Coreia do Sul, na Tailândia, em Taiwan e nos Estados Unidos. Muitos países estão reforçando checagens em antecipação às férias de Ano Novo Lunar. Espera-se que milhões de pessoas realizem viagens dentro e fora da China.

Cerca de 70% das inscrições do Sisu são feitas por dispositivos móveis

Cerca de 70% das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. Segundo o Ministério da Educação, até o início da tarde, 2.095.174 inscrições foram realizadas por 1.108.434 pessoas. Cada candidato pode sinalizar o interesse em até dois cursos.

De acordo com o MEC, a lentidão no acesso ao sistema acontece em virtude da adaptação ao novo modelo adotado nesta edição. A partir deste ano, o sistema está em nuvem, fora dos servidores da pasta, para viabilizar que mais usuários possam acessar ao mesmo tempo, adaptar o portal para aparelhos mobile e economizar recursos. O sistema já registrou 7 mil inscrições por minuto.

Agencia Brasil

DENÚNCIA É RETALIAÇÃO DO GOVERNO E ATAQUE À PF E AO STF, DIZ GLENN NO TWITTER

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por Agência Estado — O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual comenta a denúncia oferecida contra ele nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aplicativos de mensagens de autoridades brasileiras.

Para Greenwald, a denúncia é uma resposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra ele, que coordenou as reportagens da série “Vaza Jato”, do site The Intercept, além de configurar também ataques contra a liberdade de imprensa, contra a Polícia Federal (PF) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF)

“A própria PF, sob o comando do ministro Moro Sergio Moro, ministro da Justiça, fez uma investigação completa e concluiu com clareza que eu não cometi nenhum crime, muito pelo contrário Sempre fiz meu trabalho como jornalista com muita cautela, responsabilidade e profissionalismo”, argumentou o jornalista, acusado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira de ser “orientador de criminosos”.

No vídeo, Greenwald também cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da qual foi beneficiário, que proíbe autoridades de investigar o jornalista.

“É um ataque contra imprensa livre, obviamente, mas também contra PF e o STF, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado pela minha reportagem. … Isso é obviamente uma retaliação do governo Bolsonaro”, defendeu-se.

SENADORA ZENAIDE QUESTIONA MEC PELA QUEDA DAS BOLSAS DO PROUNI NO RN

Foto: Reprodução

A senadora Zenaide declarou estar muito preocupada com a acentuada queda do número de estudantes beneficiados pelo PROUNI no Rio Grande do Norte. Em 2015, 4.175 estudantes foram beneficiados pelo programa no Rio Grande do Norte. Em 2016 esse número subiu para 4.209. Em 2017, caiu para 3.277 sendo reduzido ainda mais em 2018 para apenas 2.660. Agora em 2019 apenas 1.623 estudantes tinham sido contemplados até o primeiro semestre já que o MEC ainda não divulgou os dados do segundo semestre.

“Será que essa redução é por falta de interesse das universidades no programa? Eu não acredito. Precisamos de uma explicação. Mais do que isso, precisamos reverter essa queda. Não é possível que estejamos regredindo, também, no acesso dos jovens à universidade. Isso é um direito constitucional, gente. Não podemos aceitar que esse direito seja negado a quem não pode pagar pela faculdade”, disse a Senadora.

Zenaide ressaltou, ainda, a relevância social do programa: “O PROUNI é uma das únicas janelas pra você sair da pobreza, quebrando o ciclo vicioso e mudando a realidade de jovens e suas famílias pela via da educação, com uma formação superior. Você sabe quem está sendo atingido em cheio com essa redução? São os estudantes que vêm da rede pública, de famílias que ganham até um salário mínimo e meio ou três salários no caso das bolsas parciais. São esses jovens que estão tendo seus sonhos quebrados, arrancados, por um governo insensível e sem noção do que faz”, protestou a Senadora.

Criado pela Lei nº 11.096 de 2005, o Programa Universidade para Todos (PROUNI) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Têm direito às bolsas integrais estudantes oriundos de escolas públicas com renda familiar de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, de 50% e de 25%, são concedidas de acordo com regulamentação do MEC para alunos com renda familiar até 3 salários mínimos.