Aproximadamente 300 cargos comissionados entre secretários, diretores e coordenadores da Prefeitura do Assú, foram exonerados hoje por decreto assinado pelo prefeitoIvan Júnior, que também determinou a retirada de funções gratificadas no âmbito da administração municipal.
A decisão foi tomada pelo prefeito atendendo a recomendação do Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
DO BLOG: PARECE QUE ESSA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SÓ NÃO ACONTECE NA PREFEITURA E CÂMARA DE JARDIM DE PIRANHAS , PORQUE MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO?
