O posicionamento do procurador está no processo em que opinou ao TRE: “Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de Deputado Estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, escreveu no processo.
A vaga de Sandro também está sendo cobiçada pelo diretório do PSD potiguar que ingressou com uma representação pedindo a anulação dos votos que Sandro obteve na eleição de outubro passado. Isto porque, se o PSOL perder a vaga, quem entra no lugar é o deputado estadual Jacó Jácome, que não conseguiu se reeleger.
Sandro emitiu nota sobre o assunto confira:
Nota:
Sandro emitiu nota sobre o assunto confira:
Nota:
O parecer do Ministério Público Eleitoral, divulgado pela imprensa no final desta terça-feira, 08, não traz nenhuma surpresa ou novidade sobre a situação da minha diplomação. Também é necessário salientar que o *MPE não manda diplomar o suplente do partido*, conforme divulgado pela imprensa. Seguindo a legislação eleitoral o órgão, apenas, deixa claro o entendimento de que a vaga na Assembleia Legislativa, conquistada por nosso esforço e eleição limpa pertence ao PSOL, não cabendo a nenhum outro partido a tentativa oportunista de nulidade dos meus votos.
Aliás, é necessário lembrar que a população potiguar decidiu pelo voto retirar oligarquias do poder, clamando por renovação política. Assim, não cabe mais aos derrotados no voto tentar chegar ao poder usando velhos atalhos. Está na hora de aprenderem com a derrota e respeitarem a decisão do povo.
Reafirmo a minha tranquilidade com a resolução dessa situação na data prevista para isso, a partir de 21/01, quando o Tribunal Regional Eleitoral, em pleno, discutirá sobre a injustificada liminar que adiou meu direito constitucional de ser diplomado.
Tenho total confiança que irei exercer o mandato que o povo potiguar me autorizou a cumprir.
Sandro Pimentel – Deputado eleito pelo PSOL com 19.158 votos