Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime. Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.
O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.
