MUNDO BIZARRO - Jovem de 16 anos casa em hospital 1h30 após dar à luz, e bebê acompanha cerimônia: ‘Realizei dois sonhos’

Já imaginou se tornar mãe e casar no mesmo dia, em um intervalo de apenas uma hora e meia? Não, né? Mas foi o que aconteceu com Vanessa da Paz Machado, de 16 anos, na Bahia.

Com casamento marcado há seis meses, a adolescente entrou em trabalho de parto poucas horas antes da cerimônia,

no último fim de semana. Depois da surpresa, o casamento acabou ocorrendo na recepção do hospital onde a noiva deu à luz, e contou com a ilustre presença do recém-nascido.

Três dias depois da cerimônia e dois dias após receber alta médica, Vanessa ainda lembra emocionada do dia em que, segundo ela, realizou dois sonhos: ser mãe e se casar.

O fato curioso ocorreu na cidade de Santo Estêvão, a cerca de 150 km de Salvador. Por volta das 5h30 do sábado (12), Vanessa começou a sentir as dores do parto e foi levada para o Hospital Dr. João Borges de Cerqueira Geral, no centro da cidade. Quando saiu de casa, na zona rural, ela não imaginava que o pequeno Wanderson Benjamim nasceria, já que o parto estava previsto para o dia 21 de janeiro.

A jovem deu à luz às 18h30, onze horas depois das primeiras dores. Wanderson chegou com 50 centímetros e 2,6 kg. Ao longo do dia, a família já havia negociado realizar o casamento no hospital.

A cerimônia só dependia do nascimento de Wanderson. O pequeno veio ao mundo em um parto natural, sem complicações. Com isso, a mamãe e o bebê foram liberados pelos médicos para a união. Vanessa e o noivo se casaram às 20h.

O casamento ocorreu com 250 convidados a menos que o programado. Ao lado de 50 familiares e amigos, além de funcionários do hospital, Vanessa selou o compromisso com o marido.

Com direito a vestido de noiva, juiz de paz, dama de honra e alianças “entregues” por Wanderson, a cerimônia durou cerca de 20 minutos. Porém, por recomendação médica, a noiva ficou sentada durante o casamento. O bebê estava no colo da tia materna.

Vanessa e Wanderson só receberam alta no domingo (13). Ao chegar em casa, a noiva ainda posou para fotos ao lado do marido e do filho.

Wanderson é o primeiro filho do casal, que está junto há dois anos. Vanessa e Anderson se conheceram em uma praça da cidade e não se separaram mais.

O casamento era um sonho dos dois, antes mesmo da descoberta da gestação, em abril do ano passado. Agora, a família está morando na casa dos pais de Vanessa.

Anderson conta que a mãe dele, que é avó coruja, viaja cerca de 7 km entre o centro da cidade, onde mora, até a zona rural, para ver o neto.

São as avós de Wanderson que ajudam nos cuidados ao recém-nascido, já que os pais não têm experiência. Ao lado da família, o pequeno transborda amor. Cerimônia foi realizada na recepção do hospital — Foto: Correio da Cidade

CUT prepara ‘resistência’ à reforma da Previdência.

O Antagonista

Vagner Freitas, presidente da CUT, promete “resistência” à reforma da Previdência.

“Vamos construir a resistência, organizar os trabalhadores e dialogar com a sociedade sobre os riscos das propostas sinalizadas pelo governo.”

Os sindicatos, segundo ele, terão “papel central na construção desse processo”.

“Os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta.”

Fora do poder, FHC diz que é oposição ao governo Bolsonaro.

Presidente do Brasil entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente honorário do PSDB, está em Paris, onde participou do diálogo com o sociólogo e seu ex-professor, Alain Touraine. O ex-presidente concedeu entrevista exclusiva à RFI logo antes de entrar na sala, lotada, para debater com o colega, com quem mantém um diálogo que já dura cinco décadas.

No debate intitulado “Ordem contra a democracia?”, organizado pelo Colégio de Estudos Mundiais, da Fundação Casa das Ciências do Homem (FMSH, na sigla em francês) e que teve lugar na Casa da América Latina, em Paris, os dois sociólogos discutiram a crise dos sistemas democráticos ocidentais. Dando continuidade a este ciclo de debates, a Fundação organiza, no dia 31 de janeiro, também na capital francesa, uma conferência intitulada “Brasil: as raízes da vitória da extrema direita”.

Na entrevista para a RFI, FHC, como é conhecido no Brasil, explica por que, mesmo não tendo votado no presidente Jair Bolsonaro e sendo “oposição”, não apoiou Haddad em outubro de 2018. Fala também da crise da democracia brasileira, do fim de um ciclo iniciado com a Constituição de 1988 e de suas expectativas quanto ao novo governo.

No final do evento, membros do coletivo Alerta França-Brasil, criado em Paris em 2016 por ocasião do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abriram uma faixa em frente à mesa onde aconteceu o debate e chamaram o ex-presidente de “golpista”. Perguntado se tinha se incomodado com o protesto, Cardoso disse que não, pois “estava acostumado”.

Arma em casa é risco para criança tanto quanto liquidificador, compara Onyx.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou nesta terça-feira (17) o risco para uma criança de alguém manter uma arma de fogo em casa ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador. Segundo o ministro, evitar acidentes é uma questão de “educação” e “orientação”. 

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo. A autorização de posse permite manter uma arma dentro de casa. Cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", cidadãos das zonas rural e urbana em todo o país poderão ter até quatro armas cada um. Nas residências onde há crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, é preciso comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento. 

“A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa. Então, a gente colocou isso [a exigência de cofre] para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni. 

Segundo Lorenzoni, é preciso "cuidado redobrado" com arma. "Eu criei quatro filhos com arma dentro de casa. Meus filhos nunca foram lá brincar com arma porque eu ensinei a todos eles o que ela significava”, declarou.

É O HONESTO - Bolsonaro recebeu R$ 33,7 mil de auxílio-mudança da Câmara 3 dias antes de renunciar.

Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares.

A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito. Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado.

No segundo semestre de 2018 o agora presidente da República participou de pouquíssimas atividades no Congresso devido à campanha eleitoral e à recuperação da tentativa de assassinato que sofreu em 6 de setembro.

A Folha enviou à Presidência da República questionamento sobre as razões do recebimento do auxílio, se Bolsonaro considera adequado o benefício e se ele teve algum tipo de gasto relativo a mudança nos últimos tempos, com discriminação de valores e empresas contratadas.

Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Desde a época da transição até agora, Bolsonaro tem utilizado como moradia em Brasília a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada, as residências oficiais da Presidência na capital federal.

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, só 5 dos 513 deputados renunciaram ao recebimento do benefício pago em dezembro: Bohn Gass (PT-RS), Fábio Trad (PSD-MS), Heitor Schuch (PSB-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). A assessoria confirmou o pagamento a Bolsonaro, registrado em seu contracheque de dezembro, e disse não ter havido devolução.

Os deputados também foram beneficiados por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição ao posto. Ele decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio.

Normalmente ele é depositado na conta dos parlamentares no final do mandato, que é 31 de janeiro. Sob o argumento de que havia uma folga orçamentária nas contas da Câmara em 2018, Maia decidiu pagar o auxílio a todos no dia 28 de dezembro.

Caso o benefício fosse depositado no final de janeiro, há dúvidas sobre se Bolsonaro poderia recebê-lo, já que ele deixou de ser deputado.

O decreto legislativo que regulamenta o pagamento (276/2014) afirma que o benefício para compensar despesas de mudança e transporte é direcionado “aos membros do Congresso Nacional”.

A Folha também enviou perguntas a Maia, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Assim como Bolsonaro, ao menos 4 dos 5 deputados federais licenciados que compõem seu ministério também receberam o auxílio-mudança: Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), da Saúde, Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania, Marcelo Alvaro Antônio (PSL-MG), do Turismo, e Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura.

Desses, apenas a ministra da Agricultura manifestou à Câmara que abre mão do auxílio-mudança relativo à próxima legislatura (2019-2022), que será pago em fevereiro, também no valor de R$ 33,7 mil. Apesar de ser ministra, ela é deputada federal licenciada e, pelo entendimento da Câmara, tem direito também ao auxílio de fevereiro.

Após o contato da Folha, a ministra afirmou, por meio de sua assessoria, que irá devolver aos cofres públicos o valor recebido em dezembro. Segundo a assessoria, a parlamentar recebeu “sem saber” e quando se deu conta do que se tratava o dinheiro, procurou um caminho para devolver.

Além de Tereza Cristina, apenas outros 5 dos 513 deputados eleitos —que tomam posse em 1º de fevereiro— formalizaram até agora na Câmara a recusa ao recebimento da regalia de fevereiro: Bohn Gass e Heitor Schuch, que também abriram mão do benefício em dezembro, Gleisi Hoffmann (PT-PR), (PSB-RS), Marcio Alvino (PR-SP) e Rose Modesto (PSDB-MS).

Já contabilizadas as recusas até o momento, a Câmara gastará ao todo, com o extra de dezembro e o de fevereiro, R$ 34,1 milhões.

A Folha também procurou todos os ministros, mas não recebeu resposta dos demais mencionados até a publicação desta reportagem.

E TOME DITADURA - Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses

O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.

O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.

De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.

Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos parciais, o Orçamento de 2019. A lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”.

Um dos vetos do presidente refere-se à reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na justificativa do veto, o presidente afirmou que a alteração de estrutura de carreiras e aumento da remuneração infringe a Constituição Federal.

“Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, escreveu.

O outro item vetado criava o Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça, para investimentos em inovação e modernização tecnológicas dos órgãos do Poder Judiciário.

Comente! Compartilhe:FacebookTwitterGoogle+WhatsApp 16 Jan 2019 Por Blog do Seridó em Educação Inep divulga notas do Enem na sexta-feira

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Governadora garante apoio aos produtores do estado

“Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego, renda, riqueza e aumentar a arrecadação de impostos são medidas que irão nortear nosso governo”. Com esta declaração a governadora Fátima Bezerra definiu a visita que fez nesta terça-feira, 15, às três unidades de produção da empresa Potiporã, maior produtora e beneficiadora de camarão do Brasil, instalada em três municípios do Rio Grande do Norte.

A Potiporã emprega 1050 trabalhadores e produz 500 toneladas de camarão por mês. A empresa atua na produção de pós-larva, em São Miguel do Gostoso; na criação e engorda de camarão no delta do Rio Assu, em Macau, e no beneficiamento na unidade industrial no município de Pendências.

Em visita às três unidades, Fátima Bezerra assegurou agilidade do Governo para a liberação de licenças ambientais visando a ampliação da produção. A Potiporã pretende dobrar a produção até o final do próximo ano e planeja ampliar em 300 hectares os tanques de criação e engorda que hoje ocupam 1.200 hectares.

Bolsonaro quer reduzir idade para compra de armas

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma.

Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar com ministros após retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na semana que vem, para “evoluir” em pontos do decreto e avaliar mudanças que cabem ao Congresso Nacional.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (concessões de registro) colecionador, atirador, desportista ou caçador, porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima! O trabalho não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter, na noite de terça-feira, 15.

CURIOSIDADES - Aquecimento dos oceanos bateu recorde em 2018, dizem cientistas

Pesquisadores chineses e americanos constataram que a temperatura dos oceanos em 2018 foi a mais quente já registrada nos últimos 60 anos. O estudo, com base nos dados mais recentes do Instituto de Física Atmosférica, na China, foi publicado nesta quarta (16) na revista científica “Advances in Atmospheric Sciences”.

A conclusão está de acordo com a tendência de aquecimento dos oceanos registrada nos últimos cinco anos — que já eram os cinco mais quentes desde a década de 1950, dizem os cientistas. O aumento na temperatura oceânica acontece desde então e se acelerou a partir da década de 1990.

Além do Instituto de Física Atmosférica, ligado à Academia de Ciências da China, a pesquisa envolveu especialistas do Ministério de Recursos Naturais e da Universidade Hohai, também no país asiático, e do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica e da Universidade St. Thomas, nos Estados Unidos.

Uern lança edital para contratação de professores temporários

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEO), publicou na edição desta quarta, 16, do Diário Oficial do Estado (DOE), edital para contratação temporária de professor, considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2018.2. No total, estão sendo ofertadas 13 vagas. As inscrições serão realizadas nos Departamentos Acadêmicos do Campus Central e também nos campi de Assú e Caicó, de 16 a 28 de janeiro, das 8h às 11h.

O processo seletivo simplificado será composto de duas etapas, prova didática e análise de currículo. As inscrições serão efetuadas de modo presencial ou por procurador legalmente constituído. É exigida uma taxa de R$ 80,00, a ser depositada em conta do Banco do Brasil.

A remuneração dos professores temporários, sem considerar os adicionais de titulação, é de R$ 1.169,58, para jornada de trabalho de 20 horas, e R$ 2.339,17, para jornada de 40 horas. Há vagas para profissionais de áreas como Economia, Filosofia, Letras, Matemática, Educação Física, Comunicação Social, entre outras.

Onyx nomeia amiga de Michelle Bolsonaro no ministério de Direitos Humanos

Jair Bolsonaro não é o único morador do Palácio da Alvorada a nomear um amigo no governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assinou a nomeação de Priscilla Gaspar de Oliveira, amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro, como Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O cargo está sob o guarda-chuva do ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Como ocupará um dos postos mais altos da pasta, Priscila será DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 101.6., o mais alto do grupo, com salário de R$ 16.944,90. O DAS 102.1 é o mais baixo, com salário de R$ 2.701,46.

Priscila Gaspar é amiga de Michelle há três anos. Ela foi uma das tradutoras de língua de libras dos programas do segundo turno da campanha de Bolsonaro. Surda e ativista da causa, pertence a uma família com quase 30 portadores dessa deficiência. Suas três filhas são surdas, assim como seus pais e seu marido. Como O GLOBO publicou, a nomeação de Priscilla aconteceu por influência de Michelle, que também se dedica a projetos ligados à inclusão dos surdos.

Jair Bolsonaro tem defendido a nomeação de amigos de integrantes pelo currículo dos nomeados, e chegou a ironizar notícias a respeito, afirmando que não está indicado inimigos para o governo. (Bela Megale)

PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO NA ARENA DAS DUNAS

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15) no escritório de uma empresa que fica localizado na Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a operação faz parte de um desdobramento da Operação Caviloso, realizada em dezembro do ano passado, e que investiga crimes financeiros por parte de um empreendimento em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo as investigações, o empreendimento teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam, na verdade, investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, ‘proposta traiçoeira’.

MUNDO BIZARRO - Filha mata pai envenenado no Hospital Giselda Trigueiro

Por Rafael Barbosa e Julianne Barreto, G1 RN e Inter TV Cabugi

A mulher foi visitar o pai durante a tarde desta terça-feira (15) na unidade hospitalar, que é referência em infectologia no Rio Grande do Norte. O homem estava internado na UTI. Ainda segundo o sargento José Oliveira, a filha levou uma seringa com o veneno de carrapato e injetou a substância no soro do pai.Uma mulher matou o próprio pai, aplicando veneno para carrapato na veia dele. O homem estava internado no Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. De acordo com o sargento José Oliveira, do 9º Batalhão da PM, ela alegou que o pai estava muito doente e tomou a decisão de matá-lo para “evitar mais sofrimento”. O homem tinha AIDS e estava internado por complicações da doença.

O homem morreu em seguida e ela ficou no hospital. Quando os médicos perceberam o que havia acontecido, acionaram a polícia. A mulher foi presa levada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para prestar depoimento.

imagem ilustrativa

Aos policiais civis, a mulher disse que tomou a decisão de matar o pai para acabar com o sofrimento dele, contudo o homem não a teria pedido que fizesse isso. “Ela disse que sentia o pai sofrendo e, em um ato de desespero, resolveu fazer isso”, afirma o delegado Roberto Andrade, que conduziu os trabalhos na cena do crime.

A mulher contou em depoimento que comprou o produto em uma loja de rações e depois foi comprar a seringa. “Ela disse que, no momento em que foi comprar a seringa, ainda pensou em desistir. Mas tomou coragem e foi até o hospital”, complementa o delegado.

Quando entrou na UTI, a mulher aproveitou que estava a sós com o pai, com a cortina que separa os leitos fechada, para aplicar o veneno de carrapato no soro. “Os médicos notaram um cheiro da substância, que não era comum ao ambiente. Depois viram a coloração do recipiente do soro mudar e encontraram a seringa no lixo. Logo depois acionaram a polícia”, afirma o delegado Roberto Andrade.

A mulher informou que já teve depressão e que até hoje toma remédios em decorrência da doença. O delegado Roberto Andrade diz que ela vai responder na Justiça por homicídio qualificado.

CURIOSIDADES - Grávidas que respiram ar poluído têm maior risco de aborto espontâneo, diz estudo

Mulheres grávidas expostas a altos níveis de poluição do ar – mesmo que por um curto tempo – têm uma chance bem maior de sofrer aborto espontâneo do que quem respira ar puro, segundo um estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, publicado no mês passado na revista científica “Fertility and Sterility” (Fertilidade e Esterilidade, em tradução livre).

Os resultados mostram que altos níveis de um poluente chamado dióxido de nitrogênio (NO²) aumentam em 16% o risco de aborto espontâneo. Produzido pela queima de combustíveis fósseis, o NO² é um gás bastante presente em diversos lugares poluídos no mundo.

No Brasil, a contaminação por NO² atinge diversos centros urbanos – São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador –, segundo a Plataforma de Qualidade do Ar do Instituto de Energia e Meio Ambiente.

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal.

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

O que prevê o decreto

Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove “efetiva necessidade” de possuir arma em casa:

Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;

Ser militar (ativo ou inativo)

Residir em área rural;

Residir em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018 (todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).

Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais;

Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, as pessoas que quiserem ter arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:

Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

Exigências

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;

Ter ao menos 25 anos;

Ter ocupação lícita;

Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;

Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;