STF forma maioria contra retirada de Weintraub do inquérito das fake news

A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (15) pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Com isso, o STF formou maioria contra a retirada. Isso porque Cármen Lúcia e Edson Fachin também votaram desta maneira. O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo e ainda não está concluído. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Por meio de computador, os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico do tribunal.

Bolsonaro não será ‘perseguido’ nem ‘protegido’ pelo TSE, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não será “perseguido” nem “protegido” pelo tribunal. Barroso fez a afirmação em entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura). Ele foi questionado sobre o julgamento, pelo TSE, de ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.

Mais cedo, nesta segunda, Bolsonaro disse em uma outra entrevista, à Band News, que o julgamento do TSE “começa a esticar a corda” e “começa a alimentar uma crise”. Questionado, então, sobre a declaração de Bolsonaro, Barroso respondeu:

“Acho que as Forças Armadas, nesses 32 anos de democracia, têm tido comportamento exemplar, de modo que eu, verdadeiramente, não temo golpe. Onde eu estiver nesta vida, se faz a coisa certa. De modo que, no Tribunal Superior Eleitoral, não há nenhum risco de o presidente ser perseguido nem há nenhum risco de ele ser protegido. Nós faremos o que é certo dentro do direito. Somos atores institucionais, não atores políticos. O que tiver que ser feito, vai ser feito.”

Em Natal, Prefeitura inicia testagem em massa para detecção da Covid-19

A Prefeitura do Natal iniciou, nesta terça-feira (16), a realização de testes rápidos para detecção da Covid-19 em pessoas acima de 60 anos, que apresentaram sintomas nos últimos sete dias. Os exames estão sendo coletados no estacionamento interno da Arena das Dunas no sistema de drive-thru. Na primeira hora da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram feitas 40 coletas. Ao todo, serão realizados 900 exames diariamente. A testagem rápida na Arena acontecerá até sexta-feira (19).

O acesso dos carros acontece pelo Portão P1. Para ter direito a fazer a testagem, a pessoa deverá apresentar comprovante de residência em Natal e documento oficial com foto, que comprove a idade. O paciente pode esperar pelo resultado no local ou, se preferir, pode verificar na internet pelo site: www.biomega.lisnet.com.br.

O casal Luiz José Dantas e Germina Dantas mora no Conjunto Santa Catarina e foi um dos primeiros a passar pelo teste. Os dois têm 68 anos e resolveram esperar o resultado no local, ficando aliviados ao receber a notícia de que não foram infectados pelo coronavírus: “A gente, que é do grupo de risco, fica sempre preocupado. Graças a Deus, os nossos testes deram negativos. Estava mais apreensivo por conta da minha esposa, que apresentou alguns sintomas, mas felizmente nada foi detectado. Agora, seguiremos cumprindo as recomendações de recolhimento domiciliar e só saindo de casa em extrema necessidade”, destacou Luiz.

A aposentada Maria Neves, 81, também foi realizar o teste rápido e aprovou a iniciativa. Ao lado da sobrinha, irmã e cunhado, receberam o atendimento dentro do carro, de forma rápida e eficiente: “Foi tudo muito ligeiro, seguro e indolor. Essa é uma ação muito importante. A doença tem se alastrado e precisamos proteger, sobretudo, os mais frágeis. Estou em casa desde o início das medidas de isolamento social e, se Deus quiser, o meu teste será negativo”, detalhou.

Os testes rápidos realizados têm uma eficiência de 75% no resultado. Para ampliar essa eficácia, a SMS recomenda que só faça o exame quem tiver pelo menos sete dias de sintomas (desde o início da apresentação do quadro), e mais três dias totalmente assintomático, totalizando no mínimo dez dias. Essa testagem tem o valor epidemiológico e não se destina aos pacientes que ainda estão sintomáticos ou que nunca tiveram sintomas.

A Prefeitura de Natal está com toda a sua estrutura voltada ao enfrentamento da pandemia. A testagem rápida conta com a presença de equipes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e demais órgãos.

Uso massivo de máscaras pode ‘impedir segunda onda de Covid-19’, diz estudo

O mundo tenta sair da quarentena, mas a pandemia do novo coronavírus não deixa. Nos últimos dias, vários países que tentaram retomar suas atividades tiveram que voltar a adotar medidas restritivas devido ao aumento de infecções.

Em Pequim, seis grandes mercados foram fechados. Na Índia, houve um recorde de casos diários. E nos Estados Unidos, seis Estados relataram que seus hospitais estavam ficando cheios rapidamente.

Ao mesmo tempo, enquanto em algumas partes do mundo a taxa de contágio pareça estar diminuindo, globalmente, a pandemia está piorando, disse Tedros Adhanom Ghebreyesu, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para parte do terceiro lote de aprovados do benefício, inscritos por meio do site e do aplicativo do programa. Os primeiros a receber serão os 2,4 milhões de novos aprovados nascidos nos meses de janeiro a junho. Na quarta-feira (17), receberão os 2,5 milhões de novos aprovados nascidos entre julho e dezembro.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Diferente dos aprovados no primeiro e segundo lotes, os novos beneficiários vão receber a primeira parcela já por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo os que têm conta em banco.

TENTATIVA DE MAIS UM GOLPE - Alto escalão das Forças Armadas entram na briga entre Executivo e STF

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. O texto endereçado ao magistrado afirma, dentre outras coisas, que “nenhum Militar é comissionado para cumprir missão importante, se não estiver preparado para levá-la a bom termo”.

O texto foi divulgado neste  sábado (13/6). Um dia antes, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar afirmando que as Forças Armadas não podem atuar como “poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No mesmo dia, Jair Bolsonaro respondeu. Disse que “as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas”, que exemplificou como a tomada de poder, mas que também não aceitarão “tentativas de tomada de poder por outro poder da República.

Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus

O Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta terça-feira (16), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. O consórcio divulgou na segunda (15), às 20h, o oitavo balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Depois desse balanço, CE, DF, GO, MG, MS, PE, RR e SP divulgaram novos dados.

Veja os dados atualizados às 13h desta terça-feira (16):

• 44.657 mortes
• 904.734 casos confirmados

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Bolsonaro pede que STF não afronte Executivo e cita ‘interferência brutal’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até complacente com o que entende como interferência indevida no Poder Executivo.

“Foi mais uma brutal interferência do STF no Executivo, não podemos concordar com isso. Estou sendo consciente e complacente demais, não quero dar soco na mesa e afrontar ninguém, mas peço que não afronte o Poder Executivo”, falou o presidente.

Mais de 9 mil servidores públicos no RN receberam auxílio emergencial indevidamente

Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.

O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.

Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Vacina de Oxford deve imunizar contra Covid-19 por 1 ano, diz presidente de farmacêutica

A vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, fornecerá proteção contra a infecção por cerca de um ano, disse o presidente da farmacêutica AstraZeneca, parceira da instituição de ensino britânica, a uma estação de rádio da Bélgica nesta terça-feira (16).

A farmacêutica e a universidade já iniciaram os testes em humanos, com participação de voluntários brasileiros, inclusive. O estudo em fase 1 no Reino Unido está prestes a ser concluído, e um outro em fase 3 foi iniciado recentemente.

Barroso sugere que eleição seja adiada, mas que ocorra ainda em 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.

Ele lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.

Atualização do Boletim Epidemiológico COVID-19, desta segunda-feira (15 de junho de 2020)

ELEIÇÕES 2020 - PRESIDENTE DO TSE, BARROSO QUER ADIAR ELEIÇÕES E ESTENDER HORÁRIO DE VOTOS

Foto: Carlos Humberto / Imagem STF

O Estado de S. Paulo — Após quase três meses de pandemia de Covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira (15), organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso será o entrevistado do dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus. Neste entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação.

Caixa libera consulta ao valor e data de novos saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou nesta segunda-feira (15) a consulta do valor e da data do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 por trabalhador. O trabalhador pode consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por meio do Disque 111. A consulta poderá ser feita também pelo aplicativo FGTS e pelo Internet Banking da Caixa a partir de sexta-feira (19).

Ao fazer a consulta por app ou no site, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda por devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido. O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a Caixa pelo menos dez dias antes da data de crédito prevista.

RN tem 14.214 casos confirmados de Covid-19 e 553 mortes provocadas pela doença

O Rio Grande do Norte tem 14.214 casos confirmados do novo coronavírus e 553 mortes provocadas pela doença. Os números foram divulgados pela plataforma Coronavírus RN – criada em parceria da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN e atualizada no fim da manhã desta segunda-feira (15). O estado ainda tem 22.504 casos suspeitos e 1.993 pessoas recuperadas. Ao todo, o estado tem 23.293 casos descartados, ou seja, pessoas que testaram negativo para a doença.

Situação do coronavírus no RN

• 553 mortes
• 14.214 casos confirmados
• 22.504 suspeitos
• 23.293 descartados
• 1.993 recuperados

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - DF multa Abraham Weintraub em R$ 2 mil por não usar máscara em manifestação.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou notificação de multa nesta segunda-feira ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não ter usado máscaras ao participar de uma manifestação em Brasília no último domingo. No texto, o governo do Distrito Federal alega que o ministro da Educação desrespeitou o decreto que determina o uso obrigatório da medida de proteção em vias públicas e aplica multa de R$ 2 mil.

O auto de infração foi recebido no gabinete do ministro às 11h45 desta segunda-feira. Nele, diz que o autuado foi flagrado em espaço ou logradouro público (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial de uso obrigatório em desacordo com o estabelecido Decreto 40.648/20”.

No domingo, Abraham Weintraub, sem máscara, reuniu-se com um grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes que estavam na Praça dos Três Poderes portavam faixas em apoio a Bolsonaro e bandeiras do Brasil. Alguns utilizavam máscara, que é obrigatória no Distrito Federal, mas outros estavam sem. Também havia bandeiras dos Estados Unidos e de Israel.

A ala política do governo — incluindo ministros que são militares — aumentaram a pressão nos bastidores para que o presidente Jair Bolsonaro demita Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Nos bastidores do STF, a demissão de Weintraub é esperada para o quanto antes. Interlocutores da Corte afirmaram nesta segunda-feira (15) que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta-feira (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Nos bastidores do Planalto, assessores do presidente admitem que o assunto da demissão de Weintraub está na pauta, novamente, como forma de acalmar os ânimos do STF e do Legislativo. Mas afirmam que não sabem qual desfecho o presidente dará, uma vez que precisa chegar a um acordo com os filhos, apoiadores incondicionais do ministro.

Moro diz que “prisão de radicais” é correta, e que “a liberdade de expressão protege opiniões, mas não ameaças e crimes”.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira(15) que “a prisão de radicais que, a pretexto de criticar o STF, ameaçam explicitamente a instituição e seus ministros, é correta”.

Segundo Moro, “a liberdade de expressão protege opiniões, mas não ameaças e crimes. O debate público pode ser veemente, mas não criminoso”.

Moro. 

Antagonista

Gilmar Mendes diz que estimular invasão de hospital é crime, e Carlos Bolsonaro se refere a ministro como ‘doente mental’.

Numa referência a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (14) que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deve atuar contra quem defende essa prática.

A mensagem do magistrado publicada no Twitter provocou reação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do do presidente. Na mesma rede social, embora sem citar nominalmente Gilmar, ele se referiu ao ministro como “bandido ou um doente mental”.

“Invadir hospitais é crime —estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso —para não dizer ridículo— que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu Gilmar no Twitter, na manhã deste domingo.

Na quinta-feira (11), o presidente Bolsonaro pediu aos seus seguidores nas redes sociais que filmem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados.

Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrem alguma anormalidade, elas sejam enviadas ao governo federal, que o repassará para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que sejam investigadas.

A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida.

O gesto, além de constranger os pacientes, coloca o visitante em risco de contaminação, sobretudo em meio à pandemia de coronavírus. As autoridades de saúde têm recomendado que as pessoas evitem unidades hospitalares para diminuir as chances de contágio.

A fala de Bolsonaro provocou repúdio entre médicos, governadores e parlamentares, que apontaram os transtornos que as invasões podem causar para pacientes e profissionais e o risco de infecção dos próprios apoiadores do presidente.

Poucas horas depois da mensagem de Gilmar, o vereador Carlos Bolsonaro saiu em defesa do pai no Twitter.

“Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos!”, escreveu.

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que vai apresentar ainda hoje uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para Molon, Bolsonaro agiu de forma irresponsável e criminosa ao incitar apoiadores a invadir hospitais. O parlamentar disse que a conduta do presidente pode se enquadrar no art. 286 do Código Penal, ao cometer incitação ao crime, e também no art. 265, também do Código Penal, pelo induzimento à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública.

FOLHAPRESS

Outros cinco acusados por ataques ao STF também foram presos; Winter foi pedido da PGR e autorizado por Moraes.

A Polícia Federal prendeu a ativista Sara Winter e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos antidemocráticos, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Winter é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os outros que tiveram prisão autorizada pelo STF, também são ligados ao grupo. Segundo a investigação do caso, eles são suspeitos de organizar e captar recursos para atos antidemocráticos, e de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

A prisão ocorre dentro do inquérito que investiga o financiamento de protestos antidemocráticos e não tem relação com a investigação sobre a produção fake news. A defesa de Sara Winter disse “ainda não ter conhecimento sobre o motivo da prisão”.

Novo surto de coronavírus na China é preocupante, diz OMS.

Após ter controlado a transmissão do novo coronavírus, a China tem um novo surto na capital. Pequim. Segundo a OMS, a volta da transmissão em uma região depois que o número de novos casos estava controlado há dias é preocupante, mas isso já está sendo investigado pela organização e pela China.

Após ter controlado a transmissão do novo coronavírus, a China tem um novo surto na capital. 

Pequim. Segundo a OMS, a volta da transmissão em uma região depois que o número de novos casos estava controlado há dias é preocupante, mas isso já está sendo investigado pela organização e pela China.

Para ele, sair da quarentena e abrir as fronteiras de maneira segura é algo que pode ser feito, contanto que os países consigam vigiar e rastrear a doença e ter um sistema público de saúde eficiente e preparado para lidar com novos contágios e a população precisa entender quais lugares podem ser frequentados com segurança e quais comportamentos evitar para não ser infectado.

Com informações do R7