Batata conseguiu quebrar a prefeitura de Caicó em apenas 17 meses; merece troféu

A declaração dada pelo prefeito de Caico, Marcos do Manhoso, em coletiva  imprensa àna manhã dessa terça feira, 20, na sede do poder executivo municipal, de que Batata deixou um rombo superior a R$ 17 milhões nas contas da prefeitura, levou a população caicoense a ficar muito assustada.

O assunto toma conta das rodas de conversas por toda a cidade e viraliza em debates nas redes sociais. A pressão sobre a Câmara Municipal aumentou significativamente de ontem para hoje, e acordou o gigante dono da porra toda: O POVO. Nos próximos dias será votado o destino do prefeito afastado.

Batata quebrou a prefeitura de Caicó, literalmente, em apenas 17 meses de gestão, merece troféu.

Detran do RN deixa de emitir boletos impressos de licenciamento, IPVA e DPVAT em 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) não vai mais emitir o carnê impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e, de acordo com o Detran, acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

O Detran afirma que a medida não impacta em nada para o usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Departamento, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Com a página do Detran aberta, clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página em que é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online em que ficam disponíveis os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha, ainda segundo o Departamento de Trânsito. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico já vigora na maioria do Detrans do país.

G 1 (RN)

Mineiro ainda tentará anular votos de Kerinho

Fernando Mineiro

Mesmo com todas as provas apresentadas pelo candidato a deputado federal Kerinho (PDT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecendo seu próprio erro, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ainda tentará impedir que os votos dele sejam computados. O primeiro argumento é sobre a quitação eleitoral de Kerinho.

No entanto, o candidato pelo PDT obteve no dia 9 de agosto, 5 dias antes do registro de candidatura e consta nos autos do processo. O segundo é impedir que a elucidação da verdade seja utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar a decisão.

Bolsonaro vai entrar na bala”, ameaçam bandidos armados

O serviço de inteligência da Polícia Federal (PF) está investigando duas ameaças que surgiram na internet contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Em um dos vídeos, um homem exibe um fuzil em direção a uma rua escura e, sem mostrar o rosto, faz ameaças. No outro, um homem segura duas pistolas e diz: “Bolsonaro, tu vai entrar na bala”. As informações são do jornal EXTRA.

A PF busca identificar e localizar os autores das ameaças, mas tudo indica que são bandidos de alguma facção criminosa. Um dos objetivos da investigação é descobrir se as falas fazem parte de um plano de ataque ou seriam meras bravatas dos criminosos em busca de fama.

20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela” Angela Davis. 

Marielle Franco era uma mulher negra, defensora de direitos humanos, vereadora. Foi uma das 32 mulheres negras eleitas em um Brasil de 811 vereadores. Em um país onde mais da metade da população é negra, Marielle estava entre os 0,5% de pessoas negras eleitas em 2016.

“Acho que pra eles (vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro) aquilo era uma afronta, na verdade. Uma mulher de periferia, uma mulher negra”, comenta Dona Marinete, mãe de Marielle.

O dia da Consciência Negra, 20 de novembro, marca uma importante data para a justiça e liberdade da população negra, para a luta antirracista no país e homenageia conquistas e pessoas importantes para o enfrentamento ao racismo, pela igualdade racial e pela melhoria das condições de vida de brasileiras e brasileiros. Esse foi o trabalho de Marielle Franco na Câmara de Vereadores, nas ruas e na sua vida pessoal.  

Você entrou em ação conosco exigindo investigações para o assassinato brutal de Marielle e do motorista Anderson Gomes, e agora queremos que você conheça cinco mulheres negras que estiveram ao lado desta defensora e que lutam para saber quem matou e quem mandou matar Marielle. Cada uma dessas mulheres, em sua particularidade, intimidade e trajetória, conta quem foi Marielle. Marielle  disse muitas vezes: "eu sou porque somos", tradução de ubuntu, filosofia africana que valoriza o respeito, a solidariedade e a ação coletiva. Estas mulheres reforçam a importância de ser resistência e coletividade.

JUSTIÇA DETERMINA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONTRATAÇÃO ATÉ POR PROCESSO SELETIVO EM JARDIM DE PIRANHAS

DECISÃO

I – Trata-se de Cumprimento de Sentença  em Obrigação de Fazer ajuizado pelo Ministério Público em face do senhor Elídio de Araújo Queiroz, Prefeito desta cidade.
Aduz o Ministério Público que no dia 22/08/2017, em sede de audiência conciliatória realizada nos autos do processo nº 0100331-66.2013.8.20.0142, o Município de Jardim de Piranhas comprometeu-se com Ministério Público Estadual e com Ministério Público do Trabalho a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal, celebrando acordo nos seguintes termos:

“O Município de Jardim de Piranhas/RN:
1) Reconhece e declara a nulidade de todos os contratos temporários em curso;
 2) Reconhece e declara a nulidade do concurso público realizado no ano de 2014, tendo em vista a ausência de autorização específica e dotação orçamentária na LOA (lei municipal nº 768/2014) e LDO (lei nº 765/2014) de 2015;
3) Irá remeter projeto de lei para regular a contratação temporária emergencial no prazo de 10 dias, podendo haver previsão para a manutenção dos atuais contratados temporários até a realização do processo seletivo simplificado, o qual deverá, nos termos da lei a ser promulgada, possuir critérios objetivos de seleção, e ser realizado e finalizado, com posse dos aprovados, em no máximo 30 dias;
4) Apresentará, em 45 dias, plano para realizar novo concurso público, o qual será realizado e finalizado, com posse dos aprovados, no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da finalização do processo seletivo simplificado. O plano deverá conter a descrição da forma pela qual o ente público irá financiar os custos do novo concurso público,  indicando,  ainda  que  sumariamente,  os  cortes  e  reduções  que  serão realizados  a  fim  de  atender  a  essa  finalidade,  bem  como  prever  a  existência  de autorização legal específica e dotação orçamentária na LOA e LDO do ano de 2018;
5)  Reconhece  que  a  presente  transação  diz  respeito  exclusivamente  à  forma  da execução específica do presente TAC, não invalidando ou modificando quaisquer de suas cláusulas ou cominações;
6) O descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente acordo importará em multa ao ente público e multa pessoal ao Prefeito municipal, nos termos da cláusula específica contida no TAC.”

Afirma que o referido acordo foi homologado por sentença em 28/08/2017, todavia, vencido o prazo de 1 (um) ano para o executado concluir o concurso público e dar posse aos novos aprovados, não houve publicação de Edital ou qualquer ato preparatório ao certame.

De outra banda, há a permanência da administração com os contratos temporários ilegais, inexistindo justificativa para tanto.

Além de tudo isso, aduz o exequente que o executado, agindo contrariamente ao que foi acordado judicialmente, publicou em Diário Oficial dos Municípios o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2018, com fim de prover diversos cargos na administração local, em sua maioria para exercício de funções que não se encaixam nas atividades fins das áreas essenciais, que são saúde, segurança e educação.

Diante dos argumentos expostos, requereu o Parquet: A) a intimação do Município de Jardim de Piranhas para cumprir integralmente o acordo homologado nos autos, deflagrando, no prazo de 90 (noventa) dias, concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos vagos, sob pena de multa no valor de R$30.000,00 e B) providencias judiciais necessárias ao cumprimento da obrigação de fazer, notadamente, ordenando ao Prefeito de Jardim de Piranhas, ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ, que se abstenha de contratar pessoal, a qualquer título, até a  realização  do  concurso  público,  inclusive  os  cargos  do  processo  seletivo  iminente elencados no item 07, excepcionando-se tão somente as funções relativas a atividades-fim nas áreas de saúde, educação e segurança, sob pena de incorrer no crime tipificado no art. 359-D  do  Código  Penal  (ordenação  de  despesa  não  autorizada),  sem  prejuízo  ainda  de incidência da multa já imposta, a qual se requer a majoração para R$2.000,00 (dois mil reais) por cada contratação irregular.

É o breve relatório. Decido.

II – Com razão o Ministério Público.

O acordo homologado em juízo constitui título executivo judicial, não sendo necessário o ajuizamento de nova demanda para obter o cumprimento das obrigações assumidas na transação.

Na espécie, está manifesto o descumprimento do acordo firmado entre as partes e homologado por este Juízo.

A atitude da administração pública municipal em não viabilizar a realização de concurso público, somado ao fato de publicar processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos de atividades não essenciais, caracterizam perfeitamente o descumprimento acordo judicial, permitindo-se ao exequente a execução do referido com os mecanismos judiciais.

Veja-se que o acordo homologado em juízo faz originar um título executivo judicial, o que permite ao Juízo as seguintes medidas:

Art. 536.  No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.
§1º - Para atender ao disposto no caput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial.
§2º - O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1o a 4o, se houver necessidade de arrombamento.
§3º - O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência.
§4º - No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o art. 525, no que couber.
(omissis) (grifei)

Ainda, prevê o Código de Processo Civil, no art. 139, inciso IV, possibilidades anômalas para cumprimento de decisões judiciais, desde que adequada, suficiente e proporcional ao caso.

Analisando os pedidos do Ministério Público, verifico que há necessidade de deferimento, até mesmo para ver garantido o cumprimento do titulo executivo judicial, originado com a homologação do acordo.

O referido acordo teve como finalidade por fim a um hábito contínuo da administração pública em contratar servidores temporários, à revelia da regra constitucional da admissão de servidores mediante concurso público.

Dito isto, entendo plenamente cabíveis a aplicação de multa, ante o descumprimento do acordo, ao gestor municipal, bem como a proibição de contratar pessoal, a qualquer título, até a realização do concurso público,  inclusive em relação aos cargos do processo seletivo constante do item 07 da representação do MP, excepcionando-se tão somente as funções relativas a atividades-fim nas áreas de saúde, educação e segurança.

III – Ante o exposto, DETERMINO ao Município de Jardim de Piranhas/RN:

A) Que cumpra integralmente o acordo homologado nos autos, devendo deflagrar, no prazo de 90 (noventa) dias, concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos vagos, sob pena de multa pessoal no valor de R$30.000,00 ao Prefeito municipal, por mês de atraso;

B) Que se abstenha de contratar pessoal, a qualquer título, até a realização do concurso público, excepcionando-se, tão somente, as funções relativas as atividades-fim nas áreas de saúde, educação e segurança, tudo sob pena do Prefeito municipal incorrer no crime tipificado no art. 359-D do Código Penal  (ordenação  de  despesa  não  autorizada), e sob pena de multa pessoal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por contratação irregular.

Fica proibida, assim, a contratação de pessoal por meio do processo seletivo  nº 10/2018 (Auxiliar de serviços gerais, Gari, Coveiro, Calceteiro, Pedreiro, Servente de pedreiro, Mecânico de automotores, Soldador, Motorista, Operador de trator de pneus, Operador de bomba hidráulica, Vigilante, Agente de administração, Recepcionista, Atendente de farmácia, Atendente de consultório de dentista, Motorista de ambulância e Cadastrador do cadastro único), aplicando-se as multas e demais sanções previstas no item B, acima.

Intimem-se.

Intimem-se pessoalmente o Prefeito Municipal para dar cumprimento a esta decisão.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Jardim de Piranhas/RN, 19 de novembro de 2018.

Adriano da Silva Araújo
Juiz de Direito

MUNDO BIZARRO - O faraó Ramsés II precisou tirar passaporte 3.000 anos depois de morto

Recentemente, o arqueólogo norte-americano David S. Anderson publicou em sua conta do Twitter uma imagem que não tardou em se tornar viral. Trata-se do passaporte da múmia do faraó Ramsés II. Anderson rapidamente afirmou que a imagem não era real, ainda que tenha sido inspirada em uma história verídica.

Em 1976, o Ministério das Antiguidades do Egito autorizou o traslado à França da múmia de Ramsés II. A relíquia estava infectada com fungos e necessitava receber um tratamento urgente para evitar a decomposição total.

A legislação da época proibia o transporte de ossos humanos sem uma documentação específica, e por isso elaborou um passaporte para o defunto faraó, 3.000 anos depois de sua morte. No aeroporto francês de Le Bourget, Ramsés foi recebido por uma comitiva de luxo, encabeçada pela secretária de Estado para as Universidades, Alice Saunter-Seite, e um destacamento do Exército. 

A história foi apurada por um jornalista do The New York Times e publicada em 27 de setembro de 1976.

 Fonte:  The Vintage News

General nomeado por Bolsonaro foi investigado por super faturamento de verbas em evento.

Nomeado para compor a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Jamil Megid Júnior é parte de dois processos que correm no Tribunal de Contas da União por supostas fraudes na organização dos Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio. Ele também foi investigado pelo Ministério Público Militar pelas mesmas razões – ambos os casos foram arquivados. O principal mentor e organizador do torneio foi o general Fernando de Azevedo Silva, já nomeado futuro ministro da Defesa, mas não citado nesses processos. O blog procurou a equipe de transição para que comentasse a nomeação, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Em um dos processos, Megid, como coordenador do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos, foi inicialmente condenado pelo TCU a, junto com outros cinco acusados, recolherem aos cofres do Tesouro Nacional mais de R$ 4,3 milhões, atualizados monetariamente a partir de agosto de 2011 – o procedimento é habitual na corte, antes da apresentação da defesa. O acórdão de abril de 2013, porém, acabou revisto no último dia 24 de outubro, quando as contas foram julgadas “regulares com ressalvas”.

O processo investigou "possíveis irregularidades" na contratação e na execução de serviços de governança hoteleira para os Jogos Militares de 2011. O general Megid era o primeiro da lista de responsáveis, porque, de acordo com interpretação inicial do TCU, "seus atos ensejaram dano ao erário", uma vez que o edital continha "vícios de legalidade, especialmente a inclusão de termo de referência genérico" e adotava "critério de medição inadequado". Também influenciou na decisão de 2013 do TCU o fato de ele ter sido diretamente alertado para os riscos de superfaturamento ainda em 2011 e não ter implementado medidas corretivas.

Um relatório da Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro (Secex-RJ) mostrou, entre outros indícios de irregularidades, que a folha de ponto dos colaboradores contratados pela Hope Recursos Humanos não se referiam aos postos de trabalho nas Vilas Olímpicas, que havia menos colaboradores da empresa prestando serviço do que o informado, e que houve um "superdimensionamento" de pessoal durante fase de desmobilização do contrato.

Os fiscais do TCU também não encontraram 368 aspiradores de pó e 603 baldes que deveriam ser utilizados na prestação dos contratos. O número de veículos e de equipamentos de comunicação locados também foi superior à demanda, de acordo com a fiscalização. Tudo isso fez a Secex recomendar ao TCU que rejeitasse as alegações da defesa de Megid e que julgasse suas contas como irregulares.

ELEIÇÕES DE 2020 EM JARDIM DE PIRANHAS TEM "POSSÍVEL" CANDIDATO SURPRESA DESTA VEZ.

ME DIZ QUEM É VOCÊ EM?

Como podemos classificar os nomes para a disputa de 2020 na cidade de Jardim de Piranhas?
Algumas enquetes com nomes de possíveis candidatos (com alguns já confirmando) aparecem nesse cenário para a disputa. Até o momento, além das possíveis candidaturas a reeleição, há alguns já conhecidos que ficaram ou na suplência, ou não conseguiram êxito, mas que sempre coloca seu nome a disposição.

Tanto no legislativo como no executivo municipal, ainda não há até o momento, qualquer um eleito que não seja empresário ou comerciante de algum setor na cidade, (sem contar do ex-vereador locutor mas que teve apoio de empresário inclusive na própria família), que saiu diretamente da classe popular ou trabalhadora da cidade, isso não é por conta de candidatura, pois do agente de saúde, estampador e até cambista de jogo do bicho, já foi candidato a algum cargo eletivo em Jardim de Piranhas.

Muitos dizem, que isso acontece por esses empresários fazerem parte de famílias tradicionais e que já constituíram um poder financeiro grande, e são composta por muita gente no ceio familiar que ajuda nos votos, obtendo uma vantagem perante os outros. Além de correrem para as outras famílias para aumentar essa chance, usando de seu poder aquisitivo mantendo assim, as oligarquias de coronelismo até os dias de hoje.

Mas depois da última eleição estaduais e federal, onde os velhos caciques, e que o dinheiro não influenciou na decisão direta do eleitor, e onde mais de 70% de representantes de famílias tradicionais que viveram por décadas nos poderes públicos deste país terem arrumado as malas. Isso está virando coisa do passado. Agora o que se vê são os que se elegeram e principalmente os que querem disputar as municipais em 2020 preocupadíssimos com o que pode acontecer.

Nesse meio termo, o nome de um tradicional empresário vem sendo cogitado para o executivo já a alguns anos mas que sempre ficou no apoio a outros. Mas que esse ano parece está mais firme em tornar o que antes era possibilidade, agora em realidade. O tal empresário também pioneiro do produto que é fonte de renda principal da cidade, goza de grande respeito na sociedade, por sua integridade, caráter, nome limpo, e pela forma de administrar seus negócios de forma séria, mas que pessoalmente, também é considerada uma pessoa simpática e amiga.

Ficou Curioso?

Até o momento não podemos afirmar, pois ainda há (segundo o empresário), alguns detalhes a serem firmados e decididos de caráter inclusive familiar, para poder lançar e divulgar com certeza seu nome para a disputa para 2020. Pois também, o empresário detalhou apenas, que quer seguir uma linha completamente diferente das que já foram feitas, com independência para que tenha total liberdade, e com transparência com o povo quando for apresentar o seu projeto de governo. Pois segundo ele, não irá fazer campanha iludindo ou comprando votos, e sim, mostrando suas intenções reais, sem falsidade, e sem demagogia, e de forma séria, dando total liberdade para o eleitor decidir pelo projeto, e não por querer agradar ninguém.

CURIOSIDADES - Mulher se casa com homem de 78 anos e o mata após obrigá-lo a fazer relações sexuais 7 dias sem parar

Uma mulher de 24 anos foi presa por ter matado o marido, um fazendeiro de 78 anos, após uma maratona de relações sexuais regada a viagra, ela mentiu dizendo que estava apaixonada pelo idoso apenas para conseguir se casar e colocar seu plano em pratica interessada em seus bens.

Augusto Ribeiro era um dos maiores fazendeiros do estado do Amazonas. A neta do idoso de 13 anos conseguiu Hackear o celular da mulher e ter flagrado mensagens dela com outra amiga falando. 

“Casei com este velho apenas para ficar com tudo que ele tem, quem gosta de velho é INSS e sindicato”. 

Na delegacia a mulher disse: “ Eu não tive a intenção de matá-lo, estávamos apenas fazendo amor’.’ 
  
O delegado informou que além do assassinato a mulher também se enquadra no Artigo 215 do código penal, e apesar de pouco divulgado na imprensa é um crime bastante comum. Se casar com alguém ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. 
  
Comete esse crime, por exemplo, a mulher que engana o marido ou namorado dizendo está apaixonada ou sentir um grande amor pela pessoa, de forma mentirosa apenas com interesse nos bens é um crime, afirmou o delegado. 

A mulher presa admitiu ter dito que não amava o marido, porem disse que não queria matar o companheiro, e que ela era completamente apaixonada pelo velho, e que ela não sabia que mentir para se casar com um idoso fazendeiro rico também é crime.

Fonte: Portal Independente 

MUNDO BIZARRO - Homem de capa preta aparece em Brejo do Cruz/PB

Mistérios da meia-noite que voam longe, que você nunca, não sabe nunca, se vão se ficam, que vai quem foi.. Impérios de um lobisomen, que fosse um homem.. Já cantava o artista Zé Ramalho em seu grande sucesso, será que já era uma breve profecia? 

Na terra do cantor e compositor Zé Ramalho, câmeras capturaram uma imagem do que seria um fantasma de capa preta. O fato inusitado aconteceu na terra de avôhai, na cidade de Brejo do Cruz, que fica no sertão paraibano. 

De acordo com alguns moradores, a figura sombria e assustadora que aparece na esquina de uma residência localizada no Bairro Emboca, seria de uma personagem mítica lendária.

Repórter: Eli Cavalcante 

Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa

Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Parte superior do formulário

Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.

Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.

Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicação, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas três anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade não podem assumir cargo e função pública ou mandato eletivo por um período de oito anos.

Em reação, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou três semanas depois projeto para garantir a quem teve decisão judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em três anos. Um retrocesso, à luz da interpretação do Supremo. Ressalte-se, porém, a inquestionável legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.

Na época requereu-se urgência na tramitação do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, até o último dia 7. Estranhamente, na sequência da avalanche que impediu a reeleição de cerca de um terço dos senadores, aprovou-se de maneira súbita a “urgência” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votações assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.

São recorrentes as manobras para mudar o caráter do sistema de repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Câmara chegou a anunciar a votação em plenário de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reação do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direção: retroagir no conjunto legislativo que balizou até aqui a Operação Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi às ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posição pelo voto direto.

Editorial - O Globo 

Morre Aldyr Schlee, o criador da camisa canarinho

Após a derrota do Brasil para o Uruguai, em pleno Maracanã, o uniforme branco da seleção brasileira caiu em desgraça. Foi substituído, a partir das eliminatórias da Copa do Mundo de 1954, pelo fardamento que reproduzia as cores da Bandeira do Brasil: camiseta amarela com detalhes nas mangas e na gola em verde e calção azul com listras brancas nas laterais.

O novo uniforme foi escolhido em concurso nacional, vencido pelo gaúcho Aldyr Garcia Schlee, desenhista de 18 anos. Nascido em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, e morador de Pelotas, Schlee se inspirou na camisa da celeste olímpica, como é conhecida a seleção uruguaia, e na combinação de cores do Esporte Clube Pelotas – calções azuis e camiseta amarela.

O autor da camisa canarinho morreu na noite de quinta-feira (15), vítima de um câncer de pele, diagnosticado em 2012. Completaria 84 anos no próximo dia 22 de novembro. A prefeitura de Pelotas decretou luto oficial de três dias.

Posse de Bolsonaro terá desfile em carro aberto e coquetel

Um coquetel de recepção no Itamaraty e não um banquete, além de desfile em carro aberto, com a primeira dama Michelle, no tradicional Rolls Royce, são algumas definições tomadas na última semana para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. A Agência Brasil apurou que só a chuva, comum nessa data em Brasília, poderá mudar esses planos. Também foi retirada da programação a cerimônia ecumênica, que inicialmente surgiu entre as possibilidades.

Pelo roteiro desenhado para a posse, o futuro vice-presidente da República, general Hamilton Mourão e a mulher Paula Mourão também farão em carro conversível o percurso entre a Catedral e o Congresso onde, na primeira parte da cerimônia, serão empossados e, depois, do Congresso ao Palácio do Planalto. Só a última etapa, do Planalto ao Itamaraty, deverá ser feita em carro fechado.

Apesar de não fazer parte do protocolo da posse, definido em decreto de 1972, a realização de uma cerimônia religiosa ecumênica chegou a ser discutida, como adiantado pela Agência Brasil, mas nas últimas semanas foi descartada pela condição de saúde do presidente eleito.

Submarino argentino é encontrado um ano após desaparecimento

A Marinha da Argentina confirmou em anúncio pelo Twitter neste sábado, 17, que pesquisadores encontraram o submarino ARA San Juan, que desapareceu há um ano com 44 tripulantes a bordo nas águas do Oceano Atlântico. A embarcação foi detectada a 800 metros de profundidade na Península Valdés, na Patagônia argentina.

De acordo com o anúncio, a confirmação foi realizada por um veículo operado por controle remoto da companhia norte-americana Ocean Infinity, contratada para auxiliar nas buscas. A empresa receberá US$ 7,5 milhões pelo achado. O submarino desapareceu no dia 15 de novembro de 2017, quando realizava o percurso entre Ushuaia, no extremo sul da Argentina, e sua base em Mar del Plata.

No último contato com a embarcação, a cerca de 400 quilômetros da costa do país, a tripulação relatou avarias causadas por uma entrada de água pelo sistema de ventilação, que “provocou um curto-circuito e um princípio de incêndio” nas baterias. Horas depois, uma explosão foi detectada pela Marinha.

Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Golpe do auxílio-reclusão desvia milhões do INSS

Uma investigação da Polícia Federal (PF) desmantelou a ação de quadrilhas de São Paulo, Rio de Grande do Sul e Sergipe que aplicavam o golpe do auxílio-reclusão. Os bandidos utilizavam-se de documentos falsos para desviar milhões de reais do INSS.

Como apurado pelo ‘Fantástico’, da ‘TV Globo’, as quadrilhas forjavam vínculos de empregos entre presidiários e empresas de fachada e falsificavam documentos, como o atestado de reclusão – necessário para solicitar o benefício junto ao INSS – ou até certidões de nascimento e casamento, para a criação de dependentes do preso.

A quadrilha usava documentos de pessoas que, em muitos casos, não sabiam que seus nomes estavam envolvidos na fraude.

De acordo com a reportagem, um servidor do INSS também fazia parte da quadrilha, facilitando a liberação do benefício. O funcionário e mais três suspeitos foram presos. Quatorze pessoas foram denunciadas.

O benefício

O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes (cônjuges, companheiros ou filhos com até 21 anos) de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda (com salário de até R$ 1.319,18 mensais).

De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos.

Começa hoje o prazo para aderir ao programa Saúde na Escola

Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.

As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.

Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

Com dívida de R$ 1,5 milhão na campanha, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.