Após um ano completado no início de novembro, a reforma trabalhista causou impacto na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte: as ações caíram 45% na primeira instância. Por outro lado, o novo formato de contratação intermitente, previsto pela nova regra, aparantemente ainda não vingou no estado. De abril a setembro deste ano, período com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, apenas 752 pessoas conseguiram vagas do tipo.
Enquanto o estado teve 36.026 novas ações trabalhistas registradas na primeira instância entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o número caiu para 19.769 entre novembro do ano passado e o último mês de outubro. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.
Em pelo menos duas varas da Justiça, como Macau e Pau dos Ferros, nenhum novo processo de reclamação trabalhista foi aberto nos últimos 12 meses. Na 12ª Vara de Natal, a redução foi de 90% na quantidade de novas ações. Na segunda instância, no TRT, a redução foi de 9,30% – sendo 9.653 processos no período, contra 10.643 do anterior.
