Em relação à aprovação do projeto de lei que impõe limites à criação de novos partidos, ocorrida ontem na Câmara Federal, a Rede Sustentabilidade esclarece que tal projeto, caso seja aprovado no Senado, não compromete o registro da Rede Sustentabilidade, tendo em vista que o processo de formalização do partido está em andamento e foi dado entrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2013.
Desde sua fundação, em 2013, a Rede vem coletando assinaturas para efetivar seu registro e já soma 442.525 assinaturas, além de ter constituído Elos Estaduais (Diretórios Estaduais) em quase todos os estados brasileiros e Distrito Federal.
Neste ano, o processo de coleta foi intensificado pela militância, a fim de obter mais 100 mil apoios, que se somarão às já apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral em outubro de 2013, quando a Rede teve o pedido de registro negado.
Estranhamos o açodamento da votação na Câmara Federal e consideramos um equívoco profundo e uma decisão anti-democrática o impedimento que cidadãos filiados a partidos possam apoiar a criação de novas agremiações, contrariando uma tradição democrática da política brasileira. O apoiamento de uma ficha de um partido novo não configura uma filiação partidária, demonstra apenas que o signatário apoia democraticamente a fundação de uma nova legenda. Confiamos que o Senado não apoie esse proposta e que mantenha a liberdade de escolha dos cidadãos e cidadãs, independentemente se são filiados a partido ou não.
Diante do exposto, a Rede Sustentabilidade continuará coletando assinaturas e espera completar o processo de registro ainda nesse semestre.
Consideramos também que uma ampla e radical reforma política deva se realizar no Brasil e avaliamos como um equívoco fazer esse processo no varejo para atender interesses particulares destes ou daqueles partidos. Uma verdadeira Reforma Política deve ter como foco resgatar a política como um serviço publico destinado ao bem comum e atualizar as formas de representação, em particular criar e fortalecer instrumentos de democracia participativa e direta, como a proposta de candidaturas cívicas.
Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade
