sexta-feira, 19 de junho de 2020
MUNDO BIZARRO - Professor é afastado após se masturbar diante de alunos em SP.
O Centro Paula Souza determinou o afastamento integral de um professor da Etec (Escola Técnica Estadual) Parque da Juventude, em São Paulo, após o docente praticar masturbação durante videoconferência com seus alunos no dia 13 de maio.
Segundo comunicado publicado pelo órgão, foi registrado boletim de ocorrência contra Cleber Batista Souza na 9ª delegacia de Polícia Civil para que ele responda criminalmente pelo ato. O afastamento do docente foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio.
Uma gravação que mostra a prática do ato por Cleber enquanto reunia-se numa videoconferência com seus alunos foi incluída no processo administrativo que investiga o caso.
“O Centro Paula Souza reafirma que repudia qualquer forma de desrespeito ou assédio e que todas as denúncias recebidas de forma oficial na instituição são analisadas para que providências cabíveis sejam aplicadas, quando comprovadas procedentes”, diz a nota.
Nas redes sociais, alunos de Etecs compartilham a hashtag #EtecsContraoAssedio para falar sobre o assédio sexual em ambiente escolar.
Leia, abaixo, a íntegra da nota do Centro Paula Souza:
A Assessoria de Comunicação do Centro Paula Souza informa que a direção da Etec Parque da Juventude, assim que tomou ciência do ocorrido, excluiu o professor imediatamente da plataforma de aulas online, no próprio dia 13 de maio. O Centro Paula Souza abriu processo administrativo contra o profissional e determinou o seu imediato afastamento com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio de 2020.
A diretoria da unidade também registrou boletim de ocorrência na 9ª delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo para que o professor responda criminalmente pelo ato. O processo administrativo, com todos os documentos e provas anexados, foi encaminhado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que pertence à Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe decidir pela demissão do professor.
O Centro Paula Souza reafirma que repudia qualquer forma de desrespeito ou assédio e que todas as denúncias recebidas de forma oficial na instituição são analisadas para que providências cabíveis sejam aplicadas, quando comprovadas procedentes.
MÔNICA BERGAMO
O COVIL DE LOBOS - Sergio Moro manda indireta a Bolsonaro após prisão de Fabrício Queiroz
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro comentou, no twitter, a prisão de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo da família do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi encontrado no escritório de um advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP). Na postagem, Moro destacou a importância da atuação independente das polícias.
De acordo com Moro, “o importante é que polícias, Ministério Público e Cortes de Justiça possam trabalhar de maneira independente e que todos os fatos sejam esclarecidos”. A mensagem faz referência a pressão que o presidente da república teria feito, sobre o então ministro pela troca da chefia da Polícia Federal.
MUNDO - Facebook remove anúncio de Trump que incluía símbolo nazista
O Facebook removeu um anúncio publicado pela campanha eleitoral do presidente americano, Donald Trump, que atacava a esquerda e mostrava um triângulo vermelho invertido, símbolo usado pelos nazistas para designar os presos políticos nos campos de concentração.
“Removemos estes anúncios e publicações, porque infringem nosso regulamento sobre o ódio organizado”, declarou um porta-voz da rede social americana nesta quinta-feira.
“Não autorizamos símbolos que representam organizações ou ideologias de ódio, a menos que seja para condená-las”, assinalou Nathaniel Gleicher, diretor de normas de segurança cibernética da rede social, ao ser questionado nesta quinta-feira (18), no Congresso, sobre um artigo do jornal “The Washington Post” que revelava a existência do anúncio.
Auxílio emergencial negado pode ser contestado via Defensoria Pública
O Ministério da Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começa a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. De acordo com levantamento do órgão, mais de 25 mil pessoas já entraram com pedido de contestação judicial do benefício. Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos de assistências jurídicas solicitadas, com 2.700 casos já registrados.
O acordo entre a DPU e o Ministério da Saúde foi assinado na terça-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo é amparar quem se sentiu prejudicado com a análise: “O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão”.
O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necessária a judicialização: “O objetivo desse acordo de cooperação técnica é permitir um avanço no fluxo de informações para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, também será possível fazer uma complementação de conteúdo e de documentação para provar o fato”. Para conferir o resultado do pedido de auxílio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.
Preço da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias aumenta
O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias. Essa é a terceira vez que a gasolina tem o preço reajustado em junho. O primeiro foi no dia 1º e o segundo no dia 9. De acordo com a Petrobras, o produto abastece, atualmente, cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.
Já o diesel tem a primeira alta do mês. O anterior tinha sido no dia 27 de maio. Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país.
RN registra 38 óbitos em 24 horas e contabiliza quase 700 mortes por Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou no início da tarde desta sexta-feira, 19, os dados sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com a pasta o estado registrou em 24 horas 38 mortes em decorrência da Covid-19.
Com isso, o RN contabiliza 693 falecimentos. No boletim epidemiológico divulgado na noite desta quinta-feira, 18, eram 655. Ainda segundo a pasta estadual, o RN tem 109 mortes em investigação. Elas podem ter ocorridos por conta do vírus. O estado passou dos 16 mil casos confirmados. Agora o Rio Grande do Norte tem 16.039 infectados. No último balanço eram 15.889. Os casos suspeitos somam 25.201. Antes estavam em 24.641.
A Sesap também informou que 769 estão internadas por causa da Covid-19. Destas, 357 em estado crítico. A lista de espera por um leito destinado a tratar a doença no estado conta com 82 pessoas. São 8 classificadas como prioridade 1 e 74 na prioridade 2. Esses pacientes necessitam de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e Semi-intensiva.
Terceiro dia de testagem da covid-19 em Natal identifica 208 positivos
A Prefeitura do Natal divulgou nesta sexta-feira (19) que no terceiro dia do drive de testagem rápida de Covid-19 no Arena das Dunas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal),compareceram 1.550 pessoas. Desse total, 208 apresentaram algum indicativo positivo e 1.342 negativos.
A prefeitura detalhou que a estrutura desta quinta-feira (18) teve sete postos operando desde às 8h, e seguiu até às 19h, horário que o último veículo deixou o local. O exame vem sendo realizado com livre demanda a idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidade comprovada que residem na capital, exclusivamente em veículos. Os pedestres serão atendidos na terceira fase, que será divulgada em breve pela pasta.
Até o terceiro dia da ação, a SMS Natal contabilizou a passagem de 3.945 pacientes. O teste rápido tem função de indicar se o indivíduo já teve contato com o vírus ou se ainda está na fase de transmissão da doença, com infecção ativa. A população ainda recebe orientação no atendimento para verificar o laudo da testagem em casa, através de senha para retirar via internet, e buscar uma unidade de saúde da cidade em casos positivados.
Brasil supera 1 milhão de casos de covid-19
O Brasil superou nesta sexta-feira, 19, a marca oficial de 1 milhão de pessoas que já se infectaram com o novo coronavírus. Passados 114 dias desde o primeiro caso, hoje praticamente toda a população brasileira está em risco de exposição ao vírus. A covid-19 já chegou a 85% dos municípios do País (4.742), que respondem por 98% de toda a população, de acordo com levantamento do projeto de transparência de dados Brasil.io.
Desde 26 de fevereiro, o País já somou 1.009.699 contaminações e 48.427 mortes, conforme o levantamento do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. Somente o Estado de São Paulo soma mais de 200 mil casos.
O número, porém, é sabidamente inferior ao real de pessoas que já foram contaminadas no País. Estudo epidemiológico conduzido pela Universidade Federal de Pelotas, que investiga a prevalência do novo coronavírus em cidades brasileiras com testes sorológicos, num modelo parecido com o de uma pesquisa eleitoral, observou a ocorrência de 6 pessoas infectadas para cada uma oficialmente identificada.
A CORDA DA FORCA APERTA MAIS - MPF intima Flávio Bolsonaro a depor sobre vazamento de operação da PF.
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a depor no inquérito que apura um possível vazamento da operação Furna da Onça, que investiga suspeitas de “rachadinhas” em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A investigação foi aberta após o empresário Paulo Marinho (PSDB), suplente do senador Flávio Bolsonaro, afirmar que a existência desta apuração e a citação do político nela foram vazadas para o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda durante a campanha eleitoral de 2018.
Como Flávio exerce o cargo de senador, e portanto possui foro privilegiado, a intimação deve ser encaminhada a ele pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Uma vez notificado o senador terá trinta dias, a contar do recebimento, para marcar seu depoimento.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Paulo Marinho relatou que o vazamento lhe foi confidenciado por Flávio Bolsonaro, a fim de que o empresário pudesse indicar ao filho do presidente um advogado criminalista para ajudar em sua defesa. Citados como pessoas que teriam conhecimento do ocorrido, os advogados Christiano Fragoso e Ralph Vianna também foram intimados a depor.
A Operação Furna da Onça é baseada em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações suspeitas por parte de deputados estaduais do Rio de Janeiro e servidores que atuam em seus gabinetes.
A prática principal investigada é a chamada “rachadinha”, que significa a coleta de parte do salário e das gratificações recebidas por funcionários para o uso por parte dos parlamentares, seja em gastos pessoais ou políticos. Parte destes servidores seriam, ainda, “fantasmas” e não prestariam serviços reais à Alerj.
O SANTO! - Weintraub passará a ganhar R$ 115 mil por mês.
Abraham Weintraub entrará para a crônica do serviço público como um dos mais bem-acabados exemplos de meritocracia às avessas. Após exercitar sua inépcia no cargo de ministro da Educação por um ano e dois meses, o personagem foi guindado ao posto de diretor-executivo do conselho de administração do Banco Mundial, em Washington. Trocará um salário de R$ 30,9 mil por um contracheque quase quatro vezes maior: R$ 115 mil por mês.
Para merecer a promoção, Weintraub precisou apenas chamar de “vagabundos” os ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi enviado para o exílio dourado sob o pretexto de que precisa de um refúgio: “O presidente já referendou”, disse num vídeo, ao lado de um constrangido Bolsonaro. “Obrigado, presidente. E com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitu, a gente vai poder ter a segurança que hoje me está deixando muito preocupado.”.
Se a passagem de Weintraub pelo Ministério da Educação serviu para alguma coisa foi para demonstrar que o grande erro da natureza é a incompetência não doer. Espera-se que o inglês de Weintraub seja melhor do que o seu português. Do contrário, a estadia da cachorrinha Capitu em Washington será ainda mais imprecionante, com “C”, como prefere o agora ex-ministro.
JOSIAS DE SOUZA
Senado aprova projeto que suspende pagamentos de empréstimos consignados.
Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública.
Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia.
O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais categorias.
O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.
A proposta aprovada também permite que os empregados que forem demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias.
Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas.
quinta-feira, 18 de junho de 2020
CORREU DO PAU - Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.
Nesta quarta, a comentarista Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.
“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirma Bolsonaro no vídeo.
JARDIM DE PIRANHAS ADOTA BARREIRA SANITÁRIA NO COMBATE A COVID-19
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas deu início, nesta quinta-feira, 18, à fiscalização e monitoramento sanitário nas principais entradas da cidade.
A blitz educativa tem como objetivo captar, monitorar e orientar sobre as medidas de proteção, como o uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social. Durante a abordagem e aplicação de um questionário pode verificar se os passageiros apresentavam alguns sintomas gripais, e orientar quais as medidas a serem adotadas.
É um trabalho realizado em parceria com à Saúde, segurança pública e demais secretarias municipais, no combate ao Covid-19 em Jardim de Piranhas.
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - BOLSONARO RECLAMA DE CERCO JURÍDICO E DISCUTE COM MINISTROS REAÇÃO À PRISÃO DE QUEIROZ
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| TA COM O C.. PISCANDO DE MEDO |
Com a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) a aliados que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo.
Segundo relatos de assessores palacianos, o presidente considerou que não foi uma coincidência o fato de, na mesma semana, terem sido feitas buscas e apreensões contra aliados , no âmbito do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre atos antidemocráticos, e prendido, via decisão judicial do Rio, seu amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Nas conversas reservadas, Bolsonaro se queixou, de acordo com relatos feitos à Folha, de que estão tentando a todo custo encontrar alguma evidência que o prejudique, mas ressaltou que reagirá ao que chamou de cerco jurídico.
Nesta quinta, o presidente não parou para conversar com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. Seguiu direto para o Planalto. Conforme noticiou o Painel, o ministro da Justiça, André Mendonça, foi chamado para uma reunião para discutir uma estratégia de reação. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, também deve ser chamado.
No governo, há tanto quem defenda que o presidente deve reagir publicamente à prisão do amigo, com uma crítica dura ao Judiciário, e a resposta oficial para a defesa de seu filho, tentando, assim, se afastar do episódio.
Flávio afirmou que a prisão do ex-assessor é "mais uma peça movimentada no tabuleiro" para atacar seu pai. "Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro", escreveu em rede social.
O receio, sobretudo na cúpula militar, é que, ao se posicionar, Bolsonaro reforce ainda mais o seu vínculo com Queiroz e com o advogado Frederick Wassef. O policial aposentado foi preso em Atibaia em um imóvel de Wassef, que é advogado do presidente.
Para integrantes do núcleo fardado, o melhor neste momento seria que Bolsonaro se afastasse publicamente de Wassef e que deixasse o advogado se explicar sobre o motivo de Queiroz ter se abrigado em uma de suas propriedades.
Apesar de defenderem a estratégia do silêncio, militares do governo reconhecem que, neste caso, é impossível dissociar o presidente do advogado, figura frequente no Palácio do Planalto.
Nesta quinta-feira (18), em um comportamento atípico, Bolsonaro não parou para conversar com um grupo de eleitores que o esperava na entrada do Palácio da Alvorada.
Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
"Rachadinha" é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
A operação que prendeu Queiroz em São Paulo foi comandada pelo delegado Nico Gonçalves, chefe do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil.
Folha de São Paulo
OLHA A CASA NA RIBANCEIRA - Justiça do RJ autoriza a prisão da mulher de Fabrício Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz. Ambos foram assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Fabrício foi preso no começo desta manhã em Atibaia, no interior de São Paulo. Até as 8h25, não havia informações se a prisão de Márcia também havia sido cumprida. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, assim como duas filhas de Fabrício, Nathalia Mello de Queiroz e Evelyn Mello de Queiroz. Márcia aparece na folha de pagamento da Alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Evelyn foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar, na vaga da irmã Nathalia.
OLHA A CASA CAINDO - Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em casa do presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de busca e apreensão em uma casa que pertence ao presidente Jair Bolsonaro em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A ação faz parte de uma operação, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, em desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O imóvel em Bento Ribeiro foi usado como um dos comitês de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro na Zona Norte do Rio. À época da disputa eleitoral, Bolsonaro chegou a visitar o imóvel durante uma agenda pública. Na ocasião, ele ainda cortou os cabelos em um salão próximo à casa.
De acordo com o Ministério Público, o mandado na casa de Bento Ribeiro é cumprido contra Alessandra, que também já foi servidora da Alerj. Também são alvo da operação a ex-servidora da Alerj Luiza Paes Sousa, Matheus Azeredo Coutinho, que ainda é funcionário da Casa Legislativa, e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.
A CASA VEM PELA RIBANCEIRA - Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista, onde deverá passar por exame de corpo de delito.
Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.
STF conclui julgamento e decide manter inquérito das fake news
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta 5ª feira (18.jun.2020) que o inquérito das fake news tem base constitucional. O colegiado já havia formado maioria para manter o processo no 2º dia de análise, realizado na 4ª feira (17.jun).
O resultado final do julgamento foi 10 a 1 a favor da validade do inquérito. Votaram pelo entendimento que prevaleceu os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowsni, Celso de Mello e Dias Toffoli. Apenas Marco Aurélio Mello divergiu.
O debate começou em 10 de junho. Na ocasião, votou o relator do pedido para que o inquérito fosse derrubado. Em longo voto, Edson Fachin validou a possibilidade de a Suprema Corte abrir investigações por iniciativa própria, obedecendo ao regimento interno. A Rede, autora da ação contra o inquérito, até tentou voltar atrás e desistir da reclamação. Fachin negou. A lei proíbe a desistência de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Eleições 2020: TSE discute suspender biometria em meio à pandemia de covid-19
Enquanto o Congresso não decide sobre o adiamento das eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute alternativas para a realização da votação em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre as opções levantadas durante reunião entre integrantes da Corte, políticos e médicos, na terça-feira, 16, está a suspenção do uso da biometria para identificar os eleitores e a distribuição de cartilhas para explicar a eleitores e mesários como aplicar o isolamento nas votações.
Durante o encontro, foi levantada a hipótese de fazer a eleição em dois dias, para evitar a aglomeração de pessoas. Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, isso causaria um custo extra de R$ 180 milhões para a Justiça Eleitoral — o dinheiro pagaria a alimentação de mesários e a atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Maia defende aumentar tempo de TV na campanha eleitoral
A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia” após se reunir, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.
As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.
O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.
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