quinta-feira, 1 de abril de 2021
Guerra declarada: Guedes alerta Bolsonaro para risco de impeachment; Lira fala em "terrorismo".
O Estadão diz que “o Orçamento de 2021 emparedou Jair Bolsonaro”.
Segundo o jornal, Paulo Guedes recomendou veto parcial e alertou o presidente do risco de impeachment caso a peça seja sancionada integralmente.
Já Arthur Lira, acrescenta a reportagem, afirmou a interlocutores que não vê motivos para a abertura de um processo de afastamento do presidente tendo como base o Orçamento. O presidente da Câmara acha que o ministro da Economia quer fazer “terrorismo”.
De um jeito ou de outro, o Estadão tem razão: Bolsonaro está emparedado.
Para aumentar as emendas parlamentares no Orçamento 2021, o Congresso fez várias manobras contábeis.
O economista Gil Castello Branco, do portal Contas Abertas, chegou a dizer ao G1:
“Achei que foi um verdadeiro ataque ao orçamento pelos parlamentares. Aconteceu de tudo. Teve contabilidade criativa, pedalada fiscal, transferência de despesas para a iniciativa privada. Do ponto de vista orçamentário, foi uma noite para ser esquecida.”
No Estadão, o economista e professor da USP Roberto Macedo escreveu que o Orçamento de 2021 é um caso de contabilidade criativa, em razão do “cancelamento” orçamentário de despesas que deverão ser efetivamente realizadas.
Para Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro, a aprovação do orçamento de 2021 com emendas infladas e manobras para furar o teto de gastos pode resultar na saída da equipe econômica.
Antagonista
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Férias de Bolsonaro, em plena pandemia, custaram R$ 2,4 milhões.
As informações estão em ofícios recebidos pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que havia provocado a Presidência da República.
“É um tapa na cara do brasileiro”, disse o parlamentar. “Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, acrescentou.
Os dados só chegaram ao deputado quase três meses depois da apresentação dos requerimentos. Os gastos, detalhados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), incluem, por exemplo, locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da família, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanharam. Também englobam passagens áreas, diárias e despesas com cartão corporativo.
Antagonista
Gás de Cozinha ficará mais caro a partir desta sexta feira (02).
A Petrobras não informa a variação em porcentual, mas, segundo fontes do setor, a alta de preço foi de 5%, em média.
Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel.
Em nota, a empresa afirma que “os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.”
Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje
A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
MUNDO - OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa.
“A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.
“Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan. Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa.
Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente. De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.
Governo anuncia novo decreto e permite funcionamento de escolas, igrejas e comércio
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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente.
O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo. Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.
O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
Confira as novas regras:
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.
O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.
As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
País bate recorde e fica perto de 4 mil mortes em 24 horas
O Brasil registrou 3.950 mortes pela covid-19 em 24 horas, novo recorde diário de vítimas, segundo dados reunidos pelo consórcio da imprensa. O País tem assistido a um aumento vertiginoso de casos, internações e óbitos ao longo do último mês. Em março, 66.868 morreram pelo novo coronavírus, 20.799 nos últimos sete dias.
A média móvel diária de óbitos ficou em 2.971 ontem. Esse cálculo leva em consideração dados dos últimos sete dias e, na prática, soma os registros do período e divide por sete para entender a tendência da curva. A média está acima de 2 mil desde o dia 17 e agora se aproxima de 3 mil, o que coloca o Brasil com a maior média de todo o mundo no momento. No total, os óbitos chegaram a 321.886.
O cenário é formado por uma piora considerável em diferentes regiões. Onze unidades da Federação estão com a maior média diária de mortes da pandemia: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins
CURIOSIDADES - Rússia registra primeira vacina do mundo para animais contra covid-19
A Rússia registrou a primeira vacina do mundo para animais contra covid-19, informou a agência reguladora agrícola do país nesta quarta-feira (31). Testes mostraram que ela gerou anticorpos contra o vírus em cães, gatos, raposas e visons. A produção em massa da vacina, batizada de Carnivac-Cov, pode começar em abril, anunciou a agência Rosselkhoznadzor.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou preocupação com a transmissão do vírus entre humanos e animais. A agência reguladora disse que a vacina conseguirá proteger espécies vulneráveis e impedir mutações virais. Até agora, a Rússia só registrou dois casos de covid-19 entre animais, ambos em gatos.
A Dinamarca abateu todos os 17 milhões de visons de seus criadouros no ano passado, depois de concluir que uma linhagem do vírus havia passado de humanos para visons e que linhagens do vírus que sofreram mutações apareceram por sua vez em pessoas.
A Rosselkhoznadzor disse que os criadouros russos de cultivo de peles planejam comprar a vacina, assim como negócios da Grécia, Polônia e Áustria. O cultivo de peles da Rússia representa cerca de 3% do mercado global, mas era de 30% nos tempos soviéticos, de acordo com a principal entidade comercial do setor.
Anvisa nega pedido de importação da vacina Covaxin
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou hoje (30) o pedido do Ministério da Saúde para importação, em caráter excepcional, da vacina Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A direção da agência considerou que a solicitação não cumpriu os requisitos legais de demonstração da segurança, eficácia e qualidade necessárias para permitir a aquisição e distribuição do imunizante.
O relator do processo, Alex Campos, lembrou que a requisição analisada não era a de registro definitivo ou de autorização para uso em caráter emergencial, como o colegiado aprovou no caso da Janssen, mas de importação e distribuição do produto. O governo pretendia comprar 20 milhões de doses.
Embora a Bharat Biotech não possua registro junto à Anvisa, o pedido foi baseado da possibilidade de solicitação do caráter excepcional a partir da aprovação para uso emergencial em outros países. A Covaxin conquistou essa permissão da autoridade sanitária indiana.
Fifa anuncia cidades-sede e estádios da Copa Feminina de 2023
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (31) as cidades e estádios que sediarão as partidas da Copa do Mundo feminina de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia. O jogo de abertura será no Eden Park, em Auckland (Nova Zelândia), e a decisão foi confirmada para o Stadium Austrália, em Sydney (Austrália).
Ao todo, cinco cidades australianas (Sydney, Adelaide, Brisbane, Melbourne e Perth) e quatro neozelandesas (Auckland, Dunedin, Hamilton e Wellington) receberão partidas da Copa, a primeira feminina em dois países simultâneos. Em Sydney, serão utilizados dois estádios. Além do Stadium Austrália (o maior do Mundial, com 83,5 mil lugares), também será usado o Sydney Football Stadium, que está em construção e terá capacidade para 45 mil torcedores.
Segundo a Fifa, cada nação abrigará um duelo pelas semifinais. A tabela com a distribuição dos jogos pelas cidades será divulgada ainda este ano. É a primeira vez que o Mundial feminino terá 32 seleções, tal qual a Copa masculina. A última edição, em 2019, reuniu 24 equipes na França e foi vencida pelos Estados Unidos, que chegaram ao quarto título.
quarta-feira, 31 de março de 2021
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Bolsonaro diz a apoiadores que joga 'dentro da Constituição'
“Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo algumas autoridades não estão jogando nos limites da Constituição”, afirmou o presidente na porta do Palácio da Alvorada, ao falar das medidas de governadores e prefeitos contra a Covid.
Bolsonaro tem comparado medidas restritivas como as de Araraquara (SP), que decretou lockdown municipal para tentar conter a doença, ao estado de sítio conforme está previsto na Constituição —o que é falso.
“Quando se fala em estado de sítio, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. Não existe isso aí. E mesmo em estado de sítio, eu tenho limites. E é para uma situação complicada de distúrbio, desordem em qualquer parte do Brasil. Não podem decretos municipais irem além do estado de sítio”, afirmou.
Antagonista
DEMOCRACIA COM MAIS UMA AMEAÇA PARLAMENTAR - ABSURDO: DEPUTADO DO RN AGRADECE DITADURA MILITAR QUE PRENDEU, TORTUROU E MATOU BRASILEIROS.
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| MAIS UM QUE AFRONTA A CONSTITUIÇÃO |
31 de março de 2021 e o Brasil vive sua maior insegurança entre o Governo Federal e Instituições, incluindo as Forças Armadas brasileiras..
Durante a redemocratização o dia de hoje sempre foi motivo de se refletir sobre um momento que o Brasil jamais gostaria de reviver, celebrar e/ou defender.
Era um momento que a triste memória ainda estava viva para grande maioria dos brasileiros, que tiveram que calar por quase vinte anos, sob pena de ser preso, torturado e morto.
Hoje, com um presidente oriundo da carreira militar, a guerra de narrativas quando o país atravessa sua maior guerra. A luta pela sobrevivência numa pandemia de Coronavirus que extermina mais de três mil brasileiros por dia.
Esse cenário não basta para aberrações como o discurso do deputado federal General Girão, um cearense de fato, eleito pelo Rio Grande do Norte sob a onda Bolsonaro em 2018.
Ele, Girão, usa sua imunidade parlamentar para defender a Ditadura em suas redes sociais. O pior, com eco entre desinformados úteis ou amantes do autoritarismo despertos depois de anos em estado de hipocrisia.
Disse Girão mais cedo ao seu eleitorado virtual:
As Forças Armadas reagiram a tentativa da implantação do Regime Comunista no Brasil (…)
Estamos aqui para agradecer aqueles que fizeram o Movimento de 64 especialmente os militares e impedimos que o Comunismo fosse implantado no Brasil.
E não será em nenhum momento no futuro.
Porque temos Forças Armadas suficientemente preparadas para impedir tal intenção.
Território Livre/Tribuna do Norte
MUNDO BIZARRO NA EDUCAÇÃO - Milton Ribeiro defende veto de Bolsonaro a internet gratuita para estudantes.
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| Milton Ribeiro na contra-mão |
O ministro da Educação também rebateu as críticas à restrição orçamentária prevista para o MEC e disse que o montante fixado no projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2021 é maior que o do Orçamento de 2020.
“Despejar dinheiro na ponta não é política pública. Se fosse assim, nos anos [em] que tivemos grandes orçamentos no MEC, os alunos estariam em condição muito melhor. (…) Se fosse questão de dinheiro, somente dinheiro, ou gestão de recursos, aplicação de recursos, o ministro da Educação devia ser um economista, e não educador”, declarou Ribeiro após ser questionado pelos deputados.
Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para aulas não presenciais durante a pandemia.
Para o ministro, o projeto “não traz na sua justificativa clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos”.
Antagonista
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