Piso Nacional do Magistério para o ano de 2013 será de R$ 1.556,69, reajuste de 7,284%

Da Redação

O MEC publicou no último dia 31 de dezembro de 2012, aPortaria Nº 1496/2012, que reajusta o valor do custo aluno para 2013, leia aqui essa portaria PORTARIA INTERMINISTERIAL .

Durante todo o ano de 2012, sempre existiu a expectativa de que o valor do Piso Nacional do Magistério fosse reajustado no ano de 2013 entre 3,8% a 7,8% essa alias sempre foi à expectativa de reajuste para o magistério que trabalha na educação básica em todo o país.

Nos chama a atenção a enorme quantidade de portarias publicadas pelo MEC, a variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo de dois anos, tem sido muito ruim e tem descredibiliza o MEC servindo como ferramenta de prática de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e prefeitos que agem com muita má-fé. Não temos duvidas de que o mexe-mexe nas portarias do MEC só trará muitas dúvidas tanto entre os professores quanto entre os municípios e estados da federação.

Assim já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do valor aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado através da ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas tabelas abaixo:

TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	0386  (17/04/2009)	1.172,85
2009	0496  (16/04/2010)	1.227,17
2010	0380  (06/04/2011)	1.529,97
2011	0437 (20/04/2012)	1.846,56
2012	1360A(19/11/2012)	2.091,37
2013	1.496 (28/12/2012)	2.243,71        (POR: Dr. Valdecy Alves)

Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013

Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:

 TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009

ANO	CÁLCULO	PERCENTUAL
2009	R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$   54,32	4,631 %
2010	R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$  302,80	24,674 %
2011	R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59	20,69%
2012	R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$  244,81	13,257%
2013	R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34                                      (POR: Dr. Valdecy Alves)	7,284%

Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013  
Tal tabela mudará no momento em que se alterar  qualquer uma das portarias acima

Tal tabela mudará no momento em que se alterar  qualquer uma das portarias acima

Por fim, na tabela abaixo  o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:

TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E

O PISO LEGAL DESDE  JANEIRO DE 2009

ANO	PISO PIRATA DO MEC R$	PISO CONFORME LEI DO PISO R$
2009	MEC IGNOROU A LEI	993,99
2010	1.024,67	1.239,25
2011	1,187,00	1.495,65
2012	1.451,00	1.693,93
2013	1.556,69	1.817,30     (POR: Dr. Valdecy Alves)

Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste

R$ 1.817,30 é o valor do Piso Legal para o ano de 2013– conforme a Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. O que é correto! Nada melhor que usar a Lei como parâmetro! Lembrando que o Ministro Joaquim Barbosa julgou constitucional o artigo 5º, da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738), tanto na ADIN 4.167 quanto na ADIN 4848, que alias é piso definido pelos professores de todo o Brasil.

R$ 1.556,69 esse é o valor do Piso Pirata do MEC definido para o ano de 2013– caso não altere as portarias – Defendo que o MEC altere, pois essa postura tira a credibilidade do MEC.Calculando o Piso legal de forma direta em conformidade com o artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008, este cálculo é o mais correto, pois trabalha com o valor aluno definitivo de 2008 e o último valor do custo aluno valido para o ano de 2013 conforme o artigo 5ᵒ da Lei Federal 11.738/2008.Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.

Logo basta pegar o valor do piso em 2008 e reajustar por 91,304% – LOGO R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013. Piso que deve ser defendido pelo movimento sindical na pauta de 2013, que defende a implementação total da Lei do Piso e ele está de acordo com a Lei Federal nº 11738/2008 – JULGADA CONSTITUCIONAL!

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	0386  (17/04/2009)	1.172,85
2009	0496  (16/04/2010)	1.227,17
2010	0380  (06/04/2011)	1.529,97
2011	0437 (20/04/2012)	1.846,56
2012	1360A(19/11/2012)	2.091,37
2013	1.496 (28/12/2012)	2.243,71        (POR: Dr. Valdecy Alves)

Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013

FONTE: Valdecy Alves, Assessor Jurídico da CONFETAM,

ESQUENTA TURBINA DO BLOCO AS PIRANHAS

Já está confirmado para o próximo dia 13 de janeiro no real sociedade independente, grande esquenta turbina do maior bloco de Jardim de Piranhas o bloco AS PIRANHAS.

Tendo início logo pela manhã ás 7:00 h com torneio de futebol de mini campo do bloco OS BIRITEIROS, com prêmios de um carneiro e uma grade de cerveja na primeira colocação e duas grades para á segunda colocação, contatos f:9921-3229 com Lindomar para inscrições de times, e logo após começa a festa. E pra animar a festa vai ter o DJ JEFERSSON e banda E2, entrada ao preço de R$ 5,00, não será permitida entrada de caixotes, como também será cobrado pagamento de rolha para quem levar bebidas. O evento está sendo realizado para arrecadar fundos para ajudar o bloco para o grande desfile do dia 1º de fevereiro no carnaval deste ano.

A LUCK ENTRETENIMENTOS, que é responsável pelo bloco e que está realizando o evento, convida toda a comunidade, como principalmente os blocos amigos de todos os carnavais, já que o bloco AS PIRANHAS, segui para o seu 4º carnaval, e lembra que não precisa ir fantasiado e conta com á presença de todos nesta grande festa.

Realização

ELÍDIO QUEIROZ TOMA POSSE DA PREFEITURA EM JARDIM DE PIRANHAS

 

Nesta última terça feira 1º de Janeiro de 2013, tomou posse o prefeito eleito no último pleito do dia 07 de outubro de 2012, Elídio Queiroz e Nana da farmácia e os 09 vereadores. As solenidades começaram pela manhã com missa na matriz de N. Sra. dos Aflitos, seguindo para á câmara municipal onde ás 11:00 h, onde começou as solenidades oficiais de posse dos eleitos.

Logo após ao meio dia, seguiram todos para o prédio da prefeitura municipal para a finalização dos cerimoniais com á transferência do cargo pelo então prefeito António Macaco para Elídio Queiroz, com assinaturas dos documentos que oficializa então a transferência também os cargos de vice e primeira dama do município. Tanto na câmara quanto na prefeitura, ouve discursos, onde cada um dos eleitos falaram sobre projetos, compromissos e agradecimentos.

Confiram abaixo algumas fotos feitas pelo Inácio:

Luis Macaco é eleito presidente da Câmara dos Vereadores de Jardim de Piranhas

A eleição para presidente da câmara de vereadores de Jardim de Piranhas foi bastante movimentada neste primeiro dia do ano. As 11 horas da manhã teve inicio a posse dos eleitos no ultimo pleito e logo após a solenidade foi a eleição. 

Duas chapas foram formadas, a primeira por:Luis Macaco (Presidente) Junior Alves (Vice-presidente) Rosinha (1º Secretária) e João Dantas (2º Secretário) a segunda chapa era formada por: Gute (Presidente) Nié (Vice-presidente) Jarles Cavalcanti (1º Secretário) e Ivaci Queiróz (2º Secretário). 

A primeira chapa que tinha Luis Macaco como presidente venceu por 5 a 4 votos, mostrando que cada vereador preferiu ficar com o representante de sua coligação. 

O vereador Luis Macaco foi eleito seis vezes consecutivas como presidente da câmara dos vereadores e disse que nunca tinha passado uma eleição como essa, pois em todas as eleições anteriores ele era candidato único e nesta o coração bateu mais forte. A câmara dos vereadores este ano tem três “caras novas” Jarles Cavalcanti (PSD) Ivaci Queiróz (PSD) e Fia Marina (PR). Os trabalhos na casa legislativa voltam no mês de fevereiro.