Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis.

 

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 – antes específico para televendas – para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão adotar o prefixo.

Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.

Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas.

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. “Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto.”

Cármen Lúcia frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores e convidou os brasileiros a compareçam às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno eleitoral, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Novas regras fiscais para MEIs só entram em vigor em abril de 2025.

 

As mudanças nas regras fiscais para microempreendedores individuais (MEIs), previstas para entrar em vigor em setembro deste ano, foram adiadas para abril de 2025, após decisão do Ministério da Fazenda. Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade dos MEIs de inserirem o Código de Regime Tributário (CRT 4) nas emissões de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e) e de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O CRT 4 é o número utilizado pela Secretaria de Fazenda para indicar que o emissor da nota fiscal está enquadrado como MEI no Simples Nacional.

“As alterações irão ocorrer, mas foram adiadas para abril de 2025, conforme a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001, publicada em 29/08/24”, informou o Ministério da Fazenda em nota enviada à TN. O gerente da agência Sebrae Grande Natal, Thalles Medeiros, diz que o adiamento é positivo para que os empreendedores se programem com antecedência. “O adiamento dessa natureza, especialmente de uma atividade que foi tão pouco divulgada, facilita muito, porque a gente passa a ter um período de adaptação”, pontua.

Outro ponto crucial é a substituição do processo de denegação das notas fiscais eletrônicas. Atualmente, uma NF-e pode ser denegada caso haja irregularidades fiscais, tanto por parte do emissor quanto do destinatário. Com as novas regras, esse processo será substituído por um sistema de rejeição, que impede a emissão da nota de forma imediata em caso de qualquer erro ou inconsistência fiscal. Isto é, deixa de ser uma situação definitiva em que o documento fiscal é emitido, passando para um sistema de rejeição, que permite correção.

Governo orienta para proteção da saúde diante das queimadas.

 

O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também contribui para promoção de doenças respiratórias.

Frente a todos esses riscos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade reuniu nesta quarta-feira (11/9), secretários do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para reforçar orientações para enfrentamento desse contexto climático.

“Temos feito reuniões diárias. Mas nesta reunião consideramos importante atualizar recomendações que o Ministério da Saúde vem realizando desde o início do acompanhamento desse processo das secas e, sobretudo, das queimadas”, afirmou a ministra Nísia Trindade. O Ministério da Saúde fez uma atualização do trabalho de monitoramento por meio da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas , estabelecida ainda em julho deste ano para planejar respostas às emergências como secas prolongadas e escassez de água.

Correios anunciam banca selecionada para realização de concurso.

 

Os Correios anunciaram nessa quarta-feira (11) a banca selecionada para a realização do concurso público da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC). O concurso terá dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro.

A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência. A prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

MUNDO BIZARRO - MISS PPK: candidata do RJ vence concurso da vagina mais bonita do Brasil.

 Chegou ao fim o concurso da vagina mais bonita do Brasil. Quem levou o título para casa, este ano, foi a carioca Sabrina Saraiva, conhecida como Jean Grey, após conquistar 56,75% dos votos. Ela ainda ganhou R$ 10 mil como premiação.

Pelo segundo ano consecutivo, a coroa ficou com uma carioca. Na final, Sabrina venceu as candidatas do Ceará (40,94% dos votos), Santa Catarina (1,98%) e Espírito Santo (0,33%).

Beleza natural

Para concorrer, as vulvas precisam ser naturais, sem qualquer tipo de procedimento estético. Além disso, as fotos não devem mostrar o rosto das candidatas para não influenciar os votos.

Nesta edição, ao todo, cinco mil mulheres se inscreveram, sendo 27 escolhidas, representando cada estado e o Distrito Federal. A final contabilizou mais de 111 mil votos populares, sendo que a campeã somou mais de 63 mil.

A criadora do concurso íntimo, Ana Otani, influenciadora de plataforma adulta, explicou, em entrevista anterior ao Metrópoles, que a ideia do concurso surgiu por meio dos seus próprios seguidores, que pediram para ela criar conteúdo com suas amigas criadoras.

“Nesta edição, espero atingir um público ainda maior e que a aceitação seja menos difícil, pois estamos apenas mostrando a beleza íntima natural das mulheres brasileiras”, comentou Ana. Metrópoles.

OBS. A QUE PONTA A MULHER CHEGOU NA DESVALORIZAÇÃO DE SUA INTIMIDADE E CARATER.

Ministério estuda volta do horário de verão em meio à crise hídrica.

 

O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico. A ideia ainda é analisada pela pasta, mas a avaliação é que depende de uma decisão política do governo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a informação em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (11). Segundo Silveira, o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um “momento realmente crítico” na geração causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico.

CLIMA - La Niña, fenômeno que pode ajudar a diminuir calor atual, tem 60% de chance de ocorrer.

 

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que há 60% de probabilidade de surgirem condições de La Niña no final deste ano. A atual estimativa aponta que houve uma “redução” da probabilidade de ocorrência do fenômeno. Em junho, era de 70% a chance de o La Niña se consolidar entre agosto e novembro, segundo a OMM.

O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos. Neste ano, o El Niño foi um dos mais intensos já registrados, com impactos por todo o país. Alguns especialistas chegaram a considerar o fenômeno um Super El Niño pela sua intensidade e extensão.

CURIOSIDADES - ‘Polaris Dawn’: nave da SpaceX bate recorde de órbita mais alta já alcançada desde a caminhada do homem na Lua.

 

A SpaceX confirmou na madrugada desta quarta-feira (11) que a nave Crew Dragon e seus quatro tripulantes civis alcançaram 1.400 km de distância da superfície da Terra, a mais alta já atingida por humanos. Para se ter uma ideia, a Estação Espacial Internacional (ISS) fica a 420 km da Terra.

“[A missão] Polaris Dawn e [Crew] Dragon a 1.400 km acima da Terra – as viagens mais longas que os humanos fizeram desde o programa Apollo, há mais de 50 anos”, disse a SpaceX em um post no X, segundo o jornal espanhol El País.

O programa Apollo se iniciu em 1961 e foi concluído em 1972 com 11 voos tripulados. Em 20 de julho de 1969, Neil Armstrong entrou para a história ao pisar na Lua pela primeira vez. “Um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade”, disse Armstrong naquela ocasião.

Mpox: Acnur faz apelo por US$ 21,4 milhões para apoiar refugiados.

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou nesta quarta-feira (11) um apelo por um montante de US$ 21,4 milhões, até o final do ano, para ampliar os esforços de combate à mpox entre grupos refugiados em países africanos.

A meta da entidade é ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde para um total de 9,9 milhões de pessoas forçadas a se deslocar de seus locais de origem e que vivem em cerca de 35 países do continente afetados pela doença.

Em nota, o Acnur informou ter registrado pelo menos 88 casos de mpox entre refugiados na África – 68 deles da República Democrática do Congo (RDC). “O país registra o maior número de casos, em nível global, seguido por cidadãos da República do Congo e de Ruanda”.

O continente africano registrou mais de 20 mil casos suspeitos da doença ao longo de 2024. A região também abriga um terço do total de pessoas forçadas a se deslocar e concentra uma série de países que tentam frear surtos de mpox em meio a cenários de extrema vulnerabilidade.

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.

Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.

“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, justificou.

Indústria digital ganha R$ R$ 144,4 bi em recursos públicos e privados.

 

A indústria brasileira ganhará um reforço de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para a transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões da parte do setor produtivo do país até 2035.

Os primeiros recursos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura. Somados aos R$ 42,2 bilhões que já foram alocados pelo setor público neste governo, o total chega a R$ 186,6 bilhões em investimentos.

Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei que trata do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Com a medida, estão previstos incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026, em crédito tributários, para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.

Marina quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos.

 

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”.

A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus. “O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.

As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.

‘Cometa do Século’ poderá ser observado no Brasil na próxima semana.

 

Na próxima semana, os entusiastas da astronomia terão a oportunidade de observar um dos mais aguardados cometas do ano à medida que o C/2023 A3 se torna cada vez mais visível no céu noturno. Neste momento, o “Cometa do Século”, como vem sendo chamado este corpo celeste, ainda está muito próximo do Sol, o que o torna difícil de ser observado, especialmente a olho nu.

Mas a partir de 15 de setembro ele deverá ficar melhor visível no Hemisfério Sul, onde está boa parte do Brasil. E a sua aparição deve ser muito especial. A expectativa é que seu aparecimento traga um brilho tão intenso como o do cometa Hale-Bopp, que passou pela Terra em 1997 e foi um dos mais brilhantes da segunda metade do século XX. Por isso, o apelido de “Cometa do Século”.

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.

Provas on line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

 

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.