Maduro declara vitória e agradece Forças Armadas.

O líder venezuelano, Nicolás Maduro, declarou hoje (01) vitória e agradeceu as Forças Armadas por “derrotarem a tentativa de golpe” conduzida pelo deputado opositor e autoproclamado presidente, Juan Guaidó.

“Quero parabenizar as Forças Armadas pela atitude firme, leal, valorizada e de enorme sabedoria com a qual conduziram a solução e a derrota do pequeno grupo que pretendia encher o país de violência, com uma escaramuça golpista”, exaltou. 

MEC recua de punir universidades por ‘balbúrdia’.

O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem “bagunça” em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

A decisão ocorre após a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a promoção de “balbúrdia” nos câmpus e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias universidades.

De acordo com o ministro, as universidades que promovessem “bagunça” ou “evento ridículo”, em vez de melhorar o desempenho acadêmico, teriam recursos bloqueados. O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.

Agora lascou: Conservadores católicos pedem que bispos denunciem Papa Francisco como herege.

Um grupo de 19 padres e acadêmicos conservadores católicos pediram aos bispos que denunciem o Papa Francisco como herege. A iniciativa parte dos setores ultraconservadores da Igreja, que se opõem às posições do Pontífice em temas como comunhão para divorciados e diversidade religiosa. As informações são de O Globo.

O mais proeminente no grupo é o padre Aidan Nichols, clérigo britânico de 70 anos da ordem dominicana que escreveu muitos livros e é um dos mais reconhecidos teólogos do mundo anglo-saxão. Os outros são menos conhecidos. “Tomamos esta medida como último recurso para responder ao prejuízo acumulado causado pelas palavras e ações do Papa Francisco ao longo de vários anos, que deram origem a uma das piores crises da História da Igreja Católica”, escreveram em uma carta aberta de 20 páginas.

O texto ataca Francisco por supostamente amolecer a posição da Igreja em uma série de assuntos. Os autores dizem que ele não tem se declarada abertamente o bastante contra o aborto, tem sido muito hospitaleiro aos homossexuais e tolerante demais com protestantes e muçulmanos.

Vaticano não quis comentar

A carta foi publicada nessa terça-feira (30 de abril) no LifeSiteNews, site católico conservador que frequentemente é usado como plataforma para ataques ao Papa. No ano passado, o portal divulgou um documento de um ex-embaixador do Vaticano em Washington, o arcebispo Carlo Maria Vigano, pedindo a renúncia do Papa.

Um porta-voz do Vaticano não quis comentar a carta, que inclui dezenas de notas de rodapé, versículos da Bíblia, pronunciamentos de vários Papas anteriores, e uma bibliografia em separado. A carta convida as pessoas a se juntarem a um abaixo-assinado on-line. Endereçada aos bispos católicos, a carta diz que “assim, pedimos que Vossas Reverendíssimas urgentemente lidem com a situação da adesão pública do Papa Francisco à heresia”.

Zero Hora

SINDICALISTAS MARCAM O 1º DE MAIO COM PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM NATAL

Antes de partir em caminhada, manifestantes se concentraram na Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal — Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi

Sindicatos e representantes de várias classes de trabalhadores do Rio Grande do Norte saíram às ruas de Natal na manhã desta quarta-feira (1º), Dia do Trabalho, para protestar contra a Reforma da Previdência do Governo Federal.

O grupo se reuniu na Praça das Flores, no bairro Petrópolis, na Zona Leste da cidade, de onde partiu em caminhada até a Praia do Meio. A concentração começou às 8h, mas os manifestantes só saíram da praça por volta das 10h.

Alexandre Guedes, diretor da Central Sindical e Popular Conlutas, disse que cerca de 1.500 pessoas devem participar do manifesto. A Polícia Militar não estimou o número de presentes.

Mais cedo, um grupo de sindicalistas da área da saúde fez um ato em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Av. Hermes da Fonseca, no Tirol.

Morte de Senna completa 25 anos

O 1º de maio costuma ser um dia triste porque faz lembrar que perdemos um dos maiores heróis que o Brasil já teve, Ayrton Senna, falecido em 1994 durante o GP de San Marino. Ao mesmo tempo, serve para vermos o quão grande o tricampeão foi. Um exemplo disso é que, mesmo longe há 25 anos, Ayrton ainda detém recordes importantes na categoria.

Senna era conhecido por brilhar em voltas lançadas. Assim, sua carreira foi marcada por alto número de pole positions, 65 (40,3 % de aproveitamento), que só foi igualado pelo atual recordista Lewis Hamilton no GP do Canadá de 2017, 23 anos após sua morte. Ainda assim, o brasileiro segue no terceiro lugar no quesito, atrás do inglês, com 85 (36% de aproveitamento), e de Michael Schumacher, com 68 (22,1%).

CURIOSIDADES - Nasa se prepara para um eventual impacto de asteroide na Terra

Um asteroide se aproxima rapidamente da Terra. Mede entre 100 e 300 metros e, se atingir nosso planeta, liberará até 800 mil quilotoneladas (800 milhões de toneladas) de energia, provocando uma destruição sem precedentes. O cenário é, de fato, apocalíptico. Mas que fique claro: não é real. Ainda assim, só imaginar isso é assustador.

A quantidade de energia liberada por esse asteroide poderia alcançar o equivalente a até 53 bombas de Hiroshima. Lançada pelos Estados Unidos contra o Império do Japão já no final da Segunda Guerra Mundial, a bomba atômica tinha “apenas” 15 quilotoneladas.

MUNDO BIZARRO - Recém-nascida é encontrada morta em lixão na cidade de Caicó, RN

O corpo de uma bebê recém-nascida foi encontrado em um lixão na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, no início da manhã desta quinta-feira (2). Ao G1, a assessoria de comunicação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) disse que o trabalho neste momento é para identificar a causa da morte.

Ainda de acordo com o Itep, o corpo da menina ainda estava com o cordão umbilical, o que vai ajudar a perícia a identificar se ela nasceu morta (natimorta) durante algum procedimento de parto ou aborto (provocado ou natural), ou se foi morta após o nascimento e o corpo jogado no lixo.

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado por um catador. A Polícia Civil vai investigar o caso e tentar localizar a mãe da bebê. O lixão fica na zona rural do município, próximo da BR-427, saída de Caicó para as cidades de Jardim de Piranhas e São Fernando.

PM impede explosão de carro-forte no Seridó

Assaltantes tentaram explodir um carro-forte no final da manhã desta quinta-feira (2) na RN-084, entre os municípios de Parelhas e Carnaúbas dos Dantas, na região Seridó potiguar. Uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e entrou em confronto com os criminosos, que fugiram em seguida. O crime aconteceu por volta das 11h30. De acordo com a Polícia Militar, o grupo estava em dois carros e espalhou grampos pelas rodovias da região.

Após interceptar o carro-forte, a quadrilha conseguiu abrir a porta do veículo e começou a instalar explosivos no cofre. Porém, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local. Com o confronto, os bandidos fugiram em direção à Paraíba, sem conseguir levar o dinheiro.

Equipes policiais de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Acari fazem buscas pelo bando na região. Um carro, que pode ter sido usado no crime, foi achado em chamas, em uma estrada de barro. Outro veículo, um carro-pipa, também foi incendiado na RN-084.

Número de homicídios são os menores desde 2015

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019, o menor índice proporcional neste período desde 2015.

Com base nos números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no Rio Grande do Norte, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período. Os anos anteriores também apresentaram índices maiores. Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.

Os números informados pela Coine apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.

PONTO DE ACERTOS $$$ - Governo criará ‘gabinete de inteligência’ para tirar dúvidas de políticos sobre Previdência

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse nesta quinta-feira (2) que será montado um “gabinete de inteligência” com técnicos do Ministério da Economia à disposição dos deputados e senadores para tirar dúvidas sobre a reforma da Previdência.

O objetivo é municiar os parlamentares com argumentos a favor da proposta, que altera as regras de aposentadoria e é considerada uma das prioridades do governo para recuperar as contas públicas do país.

Joice fez o anúncio sobre a criação do gabinete pouco antes de uma reunião com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Bruno Bianco, para tratar do tema. Ela disse que o gabinete funcionará de terça a quinta, a partir da semana que vem.

“A gente vai montar um gabinete de inteligência aqui dentro da Previdência com técnicos do Ministério da Economia, gente que o próprio Rogério vai escolher para dar plantão para os parlamentares”, afirmou a deputada.

Construção de linha de transmissão deve gerar 1200 empregos no RN

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fátima Bezerra e equipe o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN.

O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Seridó, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa.

O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre. “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.

Segunda Turma do STF julgará pedido de libertação de presos condenados em 2ª instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação na segunda instância da Justiça.

O habeas corpus, impetrado por um advogado, contesta uma súmula do Tribunal Regional Federal (TRF-4) que permitiu as prisões – o TRF-4 autorizou, entre outras, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o autor do HC, a súmula (regra geral para ser observada em todos os processos que passarem pelo tribunal) fere a Constituição. O argumento é que as prisões devem ser sempre motivadas e não podem ser adotadas automaticamente com base em regras gerais.

A questão a ser discutida no Supremo é se um tribunal pode aprovar uma súmula sobre execução provisória de pena, como foi feito pelo TRF-4.

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que mandou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar "pacificado" o entendimento de que é possível executar pena a partir da segunda instância – e não somente após o trânsito em julgado, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso.

O TRF-4 argumenta que a súmula, do fim de 2016, observa entendimentos do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a execução provisória da pena de um condenado em segunda instância mesmo que ele ainda tenha direito a recursos nos tribunais superiores.

Mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o caso foi retirado do plenário virtual e será decidido em julgamento presencial.

Como presidente da Segunda Turma, caberá a Lewandowski marcar uma data para o julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Quando o julgamento for iniciado, qualquer ministro da Segunda Turma poderá pedir para que o caso seja levado ao plenário do Supremo – com todos os 11 ministros; cada uma das duas turmas tem cinco (o presidente do STF não participa das turmas).

Lucro das estatais federais aumentou 147% em 2018

Enfrentando processos de reestruturação e com possibilidade de serem privatizadas, as estatais federais não dependentes do Tesouro Nacional mais do que duplicaram os lucros em 2018. Segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Ministério da Economia, os ganhos dessas empresas passaram de R$ 28,334 bilhões em 2017 para R$ 69,974 bilhões em 2018, alta de 147%.

Cinco conglomerados – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Petrobras – concentram 96% dos ativos totais e 93% do patrimônio líquido das estatais federais.

Entre os grupos analisados, o maior crescimento foi verificado no Grupo Petrobras, que saiu de um lucro de R$ 377 milhões em 2017 para lucro de R$ 26,7 bilhões em 2018, com aumento de 6.981,7%.

No caso da Petrobras, o aumento ocorreu porque, em 2017, a companhia fechou acordo para encerrar processos judiciais movidos por investidores nos Estados Unidos. O acerto custou R$ 11,2 bilhões e impactou o resultado da petroleira no ano retrasado.

Outro destaque foi o grupo Eletrobras, que passou de prejuízo de R$ 1,726 bilhão em 2017 para lucro de R$ 13,348 bilhões no ano passado. Entre os cinco grupos pesquisados, somente a Caixa Econômica teve redução no lucro, de R$ 12,488 bilhões em 2017 para R$ 10,355 em 2018.

Enxugamento

Em relação à política de pessoal das estatais, o enxugamento do quatro continua sendo o principal destaque. Em 2018, as estatais federais reduziram o efetivo em 13.434 empregados. As principais reduções ocorreram na Caixa Econômica Federal (2.728 empregados), nos Correios (2.648) e no Banco do Brasil (2.195 empregados).

Desde dezembro de 2015, as estatais federais dispensaram 57 mil empregados, com redução de 10,38% do quadro total. A maior parte do enxugamento (44 mil) provém de programas de desligamento voluntário, que concentraram 77,79% das dispensas. Segundo o Ministério da Economia, os planos de desligamento resultaram na economia de R$ 6,93 bilhões na folha de pagamento.

A economia nas despesas totais de pessoal, que incluem outros gastos além da folha, caiu R$ 2,46 bilhões de 2015 a 2018, com retração de 2,56% nas empresas não dependentes do Tesouro. Ao ajustar os valores pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a redução foi ainda mais significativa, chegando a 14,67%.

Fonte Agência Brasil

MUNDO - Atirador abre fogo em universidade nos EUA; ao menos quatro pessoas são baleadas

Um atirador abriu fogo nesta terça-feira (30) contra estudantes e profissionais da University of North Carolina, instituição de ensino localizada em Charlotte, Estados Unidos. Segundo o portal Fox 13, ao menos quatro pessoas ficaram feridas. Após o ataque, a área foi isolada. Um suspeito está sob custódia.

Os tiros foram confirmados pelo escritório de gerenciamento de emergência da universidade nas redes sociais. Segundo a Associated Press, a universidade iria sediar um show em seu estádio de futebol nesta noite.

Mais informações em instantes

Fonte: Jovem Pan

GLOBO VOLTA A ALFINETAR FILHOS DE BOLSONARO: “PESTINHAS”

O programa da Globo ironizou o presidente e as brigas dos filhos com ministros do governo! — Foto: © DR

No domingo (28), o ‘Fantástico’ levou ao ar mais uma edição do quadro “Isso a Globo Não Mostra”, onde destaca os principais acontecimentos da semana, sempre com um toque de humor. No dominical, a emissora voltou a criticar os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O quadro mostrou como se fosse uma chamada de um filme, da ‘Sessão da Treta’, onde destacava as ‘trapalhadas’ dos filhos do político nos bastidores do governo. Depois, exibiu o trecho de uma entrevista com Bolsonaro: “Para quem é pai, sempre continua sendo um garoto os nossos filhos”, disse ao relembrar como chama Carlos, Flávio e Eduardo.

A edição destacou as trocas de ofensas do filhos com os ministros do próprio governo do pai e disse que é tudo uma “grande confusão”. Por fim, a edição ironizou e chamou o governo de Bolsonaro de ‘A Creche do Papai”, em referência aos filmes de ‘Sessão da Tarde’.

Notícias ao Minuto

RN REDUZ CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, MAS TEM 97 MUNICÍPIOS COM RISCO DE SURTO

Por Igor Jácome, G1 RN — Na contrapartida do país, que teve aumento de 339,9% nos casos de dengue, o Rio Grande do Norte contou com redução de 36,5% de registros desde o início do ano até a metade de abril. Apesar disso, o estado ainda tem 97 municípios com risco de surto, de acordo com o Ministério da Saúde. Outras 54 cidades estão em alerta, por causa do índice de infestação.

De janeiro ao dia 15 de abril, foram registrados 3.239 casos de dengue no estado, contra 5.103 no mesmo período do ano passado. Os índices ficaram em de 93,1 para cada 100 mil habitantes. No Brasil todo, o número de casos prováveis saltou de 102.681 em 2018 para 451.685 em 2019.

Segundo o coordenador geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, Rodrigo Said, mesmo com a redução de casos suspeitos, é preciso cuidado da população e das autoridades potiguares, principalmente a partir do período de chuvas, que está começando.

“Em relação ao quantitativo de município, o Rio Grande do Norte é o estado nacional com maior proporção de municípios em situação de risco. E o período de chuvas se acentua a partir de agora. Caso a gente tenha uma circulação da dengue do sorotipo 2, isso pode aumentar muito os índices. O cenário é de atenção”, ressalta.

Cerca de 85% dos casos suspeitos de dengue no país são do sorotipo 2, neste ano, de acordo com o médico. O coordenador explica que esse sorotipo não circulava tanto nos anos anteriores. Com o aumento dele, a possibilidade de surto aumenta.

Zika e chikungunya

O RN teve uma redução ainda maior quando se trata dos casos de zika, que teve queda de 76,5% entre janeiro e o dia 30 de março. Foram 36 casos no primeiro trimestre do ano, contra 153 no mesmo período do ano passado. No mesmo período, por outro lado, o país teve aumento de 2,8%, por ter passado de 3.001 para 3.085 casos.

Apenas nos casos de chikungunya, o país conseguiu reduzir os índices (- 36,3) de janeiro a 15 de abril, passando de 37.874 casos para 24.120. O Rio Grande do Norte também teve redução, porém menor. Foram 434 no ano passado para 392 neste ano – uma queda de -9,7%.

Índices

Os dados do estado correspondem às informações de 162 municípios potiguares que responderam ao Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019.

Desse total, 11 estão com nível satisfatório de infestação, 54 estão em alerta e 97 em risco.

São considerados municípios em risco aqueles que têm o índice de infestação predial superior a 3,9%. Quando contam com índices de 1% e 3,9%, eles são considerados em alerta. Apenas abaixo de 1% o município é classificado com índice satisfatório.

A capital potiguar foi uma, entre apenas três, no país, cujos dados não foram levantados pelo LIRAa, mas através de armadilhas. De acordo com o Ministério da Saúde, essa metodologia é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente no local. Dos mais de 5 mil municípios pesquisados, apenas 256 usaram esse sistema.

O Ministério da Saúde alertou que o sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o mosquito. No país, são quase mil cidades em risco de surto.

“O resultado do LIRAa confirma o aumento da incidência de casos de dengue em todo o país que subiu 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses resultados indicam que é preciso fortalecer ainda mais as ações de combate ao mosquito transmissor, com a participação da população e de todos os gestores locais e federal”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber. “Mesmo com aumento no número de casos da doença, a taxa de incidência de 2019 está dentro do esperado para o período. Sendo assim, até o momento, o país não está em situação de epidemia, embora possa haver epidemias localizadas em alguns municípios e estados”, reforça.

Combate

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela sala nacional de coordenação e controle para enfrentamento do Aedes, que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República. A Sala Nacional articula com as salas estaduais e municipais (2.166) as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil.

A metodologia do LIRAa, ainda de acordo com a pasta, permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros predominantes.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril, foi o principal tipo de criadouro no país, seguido dos depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção, sendo passíveis de remoção.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO CHAPA FRIA PARA APURAR FRAUDES NO DETRAN-RN

Objetivo é investigar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul — Foto: Sidney Silva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (30) uma operação denominada ‘Chapa Fria’. O objetivo é investigar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul, realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN).

Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MP e 57 policiais militares participam da ação.

O que diz o DETRAN-RN

Em nota, o DETRAN-RN se pronunciou sobre a operação. Leia o que diz o órgão:

• 1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;

• 2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;

• 3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;

• 4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos.

Irregularidades

Ainda de acordo com o MP, a investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas – crimes cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.

O MP também informou que há indícios de que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.

Recomendação

Em fevereiro passado, o MP recomendou que o Detran anulasse o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MP, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deveria, pelo que foi recomendado, adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MP, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. A frota de veículos circulando atualmente no RN é de cerca de 1,2 milhão, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Já em fevereiro, o MP alertou que havia indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MP apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MP, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Na recomendação, o MP adiantou que iria adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

INCÊNDIO ATINGE HOTEL PORTO SUITE, NA PRAIA DO MEIO E QUEIMA CARROS EM NATAL

Um incêndio foi registrado durante a noite desta segunda-feira (29) no Hotel Porto Suite, na Praia do Meio, em Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no gerador do hotel e não se espalhou pela área interna. Não houve feridos.

O incêndio começou por volta das 21h. Ainda segundo informações dos bombeiros, dois carros que estavam no estacionamento do hotel também foram atingidos pelo fogo. A região onde aconteceu o incêndio ficou sem energia.

O hotel foi evacuado pelos bombeiros. O turista carioca Gleidson Alves chegou ao local após o início do incêndio e não pôde entrar no local. “Estou aguardando os bombeiros falarem o que está acontecendo pra eu poder ter acesso ao quarto”, disse.

Uma família de Itapetininga, interior de São Paulo, que veio passar uma semana em Natal, estava um andar acima de onde o fogo começou. “A gente ouviu um estrondo muito forte e começou a soltar gás. Assustou a turma, mas graças a Deus está todo mundo bem”, disse Antônio Soares. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Bombeiros controlaram o fogo em hotel de Natal — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

O CIRCO - Malafaia pede a Bolsonaro demissão de secretário que cogitou taxar igrejas.

O pastor Silas Malafaia pediu ao presidente Jair Bolsonaro a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal que anunciou um imposto para taxar até igrejas. A apelo foi feito hoje por mensagens de whatsapp.

— Esse palhaço quer aparecer e criar problema para o presidente para chocá-lo com o grupo que o apoia. Ele não é inocente, tinha que ser demitido um cara desse. — disse Malafaia, ponderando que o pedido não foi atendido: — Falo só em desabafo, o presidente nem me responde, ele lê. Eu faço isso como pressão.

O pastor destacou que hoje a isenção não é só para igrejas, mas também para partidos, sindicatos e até clubes de futebol. Na sua avaliação, Cintra só citou as igrejas para colocar Bolsonaro em conflito com o grupo que o apoia.

Malafaia foi um dos principais fiadores da campanha e Bolsonaro e continua reforçando sua base. No início deste mês, organizou no Rio um almoço do presidente com líderes evangélicos.

É cada figura seu moço!

BELA MEGALE – O GLOBO

LEI DA MORDAÇA - MEC bloqueia 30% do orçamento de 6 universidades federais.

Entidades que monitoram o investimento no ensino superior detectaram novo bloqueio de verbas de instituições federais no fim de abril, após Abraham Weintraub assumir o Ministério da Educação. Cerca de R$ 230 milhões foram contingenciados.

Várias unidades do país sofreram com o congelamento de valores previstos no orçamento de investimentos e outras despesas correntes, mas o volume da tesourada em três universidades chamou a atenção: a Federal da Bahia, a de Brasília e a Federal Fluminense.

De acordo com números preliminares, o valor bloqueado nas três entidades corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades. Procurado, o MEC informou que UFBA, UnB e UFF tiveram 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.

Em nota, a pasta disse que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento.”

Em 2018, a UFF foi palco de um rumoroso “ato contra o fascismo”, na reta final da eleição presidencial. Já a UnB foi palco recentemente de debates com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).

Diretor da inteligência militar que apoiava Guaidó é preso.

Manuel Ricardo Cristopher Figuera, diretor do Sebin (o serviço de inteligência da Venezuela) que apoiava Juan Guaidó, foi preso hoje, segundo a agência de notícias Venepress.

Figuera teria sido o responsável por tirar da prisão domiciliar o líder oposicionista Leopoldo López, colega de partido de Guaidó.

O diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, o Sebin, Manuel Ricardo Cristopher Figuera, foi detido nesta terça-feira, 30. Ele apoiava Juan Guaidó na “Operação Liberdade”, convocada hoje pelo oposicionista para tirar do governo o ditador Nicolás Maduro. A informação foi dada pela agência de notícias Venepress. Cristopher Figueira teria sido o responsável por tirar da prisão.

Guaidó foi isolado...

Antagonista

FAMOSOS - Morre Beth Carvalho no RJ.

A cantora e compositora Beth Carvalhomorreu no Rio nesta terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Com mais de 50 anos de carreira e dezenas de discos gravados, Beth Carvalho é um dos maiores nomes do samba e considerada madrinha de artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Jorge Aragão – daí o apelido “Madrinha do Samba”.

Um problema na coluna já afligia a cantora havia algum tempo

Samba de luto.

G1