Deputados querem substituir projeto de Guedes para a Previdência

Deputado Marcelo Ramos irá presidir Comissão Especial da Reforma
(Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, abandonando o texto enviado em fevereiro pelo governo.

Segundo o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a decisão foi tomada na quinta-feira, 16, em reunião na casa de Maia, da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão.

Segundo Ramos, a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.

Para o deputado, apresentar um novo projeto é a única chance de a reforma da Previdência ser aprovada. “Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”, afirmou.

Não há ainda, segundo Ramos, um projeto definido para ser apresentado. Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. “Mas há alguns projetos no Congresso que podem servir de base.” Ele deixou claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na Comissão Especial da Previdência.

Operação Inocência Ferida prende suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagou nesta sexta-feira (17) a operação Inocência Ferida, em alusão ao ‘18 de maio’, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Seis homens foram presos.

Segundo a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil, foram expedidos 8 mandados de prisão na capital potiguar e região metropolitana. Contudo, dois não foram cumpridos.

Em Natal foram presos cinco homens com idades que variam entre 33 e 66 anos. A sexta prisão foi a de um homem de 32 anos, em Ceará-Mirim.

Papa Francisco aceita renúncia do bispo de Limeira/SP

O papa Francisco aceitou, hoje (17), o pedido de renúncia do bispo de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira. O papa nomeou para seu lugar o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes. Dom Vilson foi nomeado bispo da Diocese de Limeira em 13 de junho de 2007, pelo papa Bento XVI.

O bispo é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito, além de encobertar supostos casos de abuso sexual cometidos por um padre em Americana (SP), hoje suspenso das funções de reitor e pároco da Basílica Santo Antônio de Pádua (SP).

Dom Vilson escreveu uma carta, lida aos fiéis na manhã de hoje (17), na qual expressa incômodo por conta dos ataques a ele e a outros presbíteros da igreja católica de Limeira. “Reconheço minhas limitações, mas também levo no coração todo amor que aqui recebi do bom Povo de Deus presente nos 16 municípios que compreendem esta Igreja Particular de Limeira”, disse na carta publicada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

MEC confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep.

O Ministério da Educação (MEC) confirmou na manhã desta sexta-feira (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Ele assume no lugar de Elmer Vicenzi, demitido nessa quinta-feira (16) menos de um mês após assumir o cargo. O GLOBO tinha informado que Lopes deveria ser o indicado do ministro Abraham Weintraub para a função.

O novo presidente do Inep era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesmo local em que o ministro trabalhou antes de assumir seu posto atual. Ele é servidor público de carreira na área de comércio exterior, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Lopes será o terceiro a assumir a presidência do Inep, que responsável pelo Enem. A exoneração de Vicenzi ocorreu depois de uma desavença com a Consultoria Jurídica do Inep, que desaconselhou o acesso, por parte do MEC, a dados pessoais de alunos para emissão de uma carteirinha estudantil que o governo pretende lançar.

O documento interno, ao qual O GLOBO teve acesso, apontou que a utilização dos dados era ilegal. O parecer foi uma reposta a um pedido do MEC para usar dados do Censo da Educação Superior para emissão de carteirinha digital. O objetivo é retirar o poder de entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), que têm nesse serviço sua principal fonte de receita.

Embora Vicenzi estivesse, nesta questão específica dos dados para a carteirinha estudantil, sintonizado com o ministro Weintraub, a briga com a Consultoria Jurídica levou à exoneração. Os advogados da Consultoria ameaçavam deixar seus postos diante da pressão. Weintraub já estava descontente com o rendimento de Vicenzi na autarquia por outros motivos e foi convencido a fazer a troca.

O Globo

Coaf aponta “operação suspeita” do ministro do Turismo.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, movimentou 1,96 milhão de reais de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

Um relatório do Coaf, obtido pela Folha de S. Paulo, aponta a “operação suspeita” e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica, ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.

Enrolado seu moço.

TOME TESOURADA - Governo tentará poupar Educação e Saúde na próxima tesourada.

Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o País na quarta-feira, o governo quer deixar Educação e Saúde fora da próxima tesourada no Orçamento, a ser anunciada na próxima semana. Técnicos da área econômica fazem cálculos para poupar a área de ensino, que, no último contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilhões. Já o Ministério da Saúde não deve ser incluído porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição. 

O objetivo da equipe econômica é procurar novos alvos para cortes, tarefa difícil depois do congelamento de R$ 30 bilhões anunciado em março. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico para este ano, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilhões, segundo apurou Estadão/Broadcast. O bloqueio não deve ser linear.  

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tem até o dia 22 para anunciar o novo corte, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas com as novas projeções para a economia e o Orçamento deste ano. 

O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas - ou seja, arrecadadas com destinação específica. 

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a pedido da reportagem, a Educação teve 24,6% das despesas discricionárias - ou seja, não obrigatórias - contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de R$ 1 bilhão para o ano todo. 

Entre os que tiveram cortes de 30% a 40% estão os Ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional. 

FALA DEMAIS - Bolsonaro recua e nega 'acordo' com Moro por vaga no STF.

Língua grande.

DALLAS - O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e negou que tenha feito um acordo prévio com Sérgio Moro para que o então juiz da Lava Jato aceitasse integrar o governo com a perspectiva de uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal no futuro. 

"Não teve nenhum acordo, nada. Nunca ninguém me viu com Moro. (…) Só vim conversar com Sérgio Moro depois de eleito presidente da República", disse Bolsonaro, em Dallas, durante transmissão ao vivo nas redes sociais. 

No domingo, ele afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes, que esperava cumprir seu "compromisso" de indicar o ex-juiz da Lava Jato para uma vaga no STF. No dia seguinte, Moro afirmou que não impôs "nenhuma condição" quando aceitou convite de Jair Bolsonaro para fazer parte do governo. 

Hoje, Bolsonaro minimizou a história e afirmou que "sempre falava" que o País precisa de "alguém com perfil de Sérgio Moro" no STF. "E mais: mais um momento eu tenho, e todo mundo tem, com toda a certeza, para elogiar Sergio Moro. Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Tinha tranquilo lá, mais poucos anos ele se aposentava pelo teto e ia cuidar da vida dele. Podia advogar, ministrar palestras, cuidar da vida dele. Ele preferiu abrir mão de 22 anos de magistratura", afirmou. 

João Maia recebe convite de Paulo Guedes.

O deputado federal João Maia tem um estreito laço de  amizade com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dois se conheceram desde que Maia foi secretário de Planejamento do governo do ex-presidente Collor de Melo.

Guedes quer João integrando importantes comissões na área econômica do governo de Jair Bolsonaro.

Estudantes têm até hoje (17) para se inscrever no Enem 2019.

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

População e municípios devem manter cuidados para evitar as arboviroses

As arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam levando muitas pessoas às unidades de saúde no Rio Grande do Norte. Até a Semana Epidemiológica 16, encerrada em 20 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu 5.457 notificações de pessoas atendidas nos hospitais com suspeita de dengue, e deste total, 1.330 casos foram confirmados. Em relação ao zika vírus, há 37 casos notificados como prováveis.

A chikungunya levou 664 pessoas a procurarem unidades de saúde no mesmo período, e 258 tiveram o diagnóstico confirmado para a doença. “Embora o número de casos notificados seja menor que o registrado em 2018 no mesmo período, os casos confirmados já ultrapassam o ano anterior”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.

Ela destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

Tite divulga lista para a Copa América

Tite anunciou, na manhã desta sexta-feira, “a lista mais difícil” de elaborar desde que assumiu o comando da seleção brasileira. Palavras do próprio treinador. Repleto de dúvidas no que diz respeito a lesões e surpresas de última hora, o técnico convocou a Seleção para a Copa América que será disputada no Brasil entre 14 de junho e 7 de julho.

Daniel Alves, Fernandinho e David Neres talvez sejam os maiores destaques. O lateral do Paris Saint-Germain volta à seleção depois de mais de um ano longe – a última convocação foi em março de 2018. O volante do Manchester City não era lembrado desde a Copa do Mundo do ano passado. E o atacante do Ajax ficou com a vaga que também tinha na disputa Vinicius Junior, do Real Madrid, e Lucas Moura, do Tottenham.

Veja a lista completa:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City)

Defensores: Alex Sandro (Juventus); Marquinhos, Thiago Silva e Dani Alves (PSG); Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid) e Miranda (Inter de Milão)

Meio-campistas: Allan (Napoli); Philippe Coutinho e Arthur (Barcelona); Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City) e Lucas Paquetá (Milan)

Atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton)

Lei transforma orquídea em flor símbolo do Rio Grande do Norte

Uma nova lei estadual transformou a Orquídea Cattleya Granulosa em flor símbolo do Estado do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

A lei nº 10.508, de 16 de maio de 2019 também institui a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, que deverá ser comemorada anualmente na última semana de agosto.

Ainda de acordo com a norma, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) será responsável por fomentar, realizar congressos, seminários, simpósios, palestras, feiras ou outros eventos que abordem temas relacionados à valorização da planta.

OBS: ATÉ SOU DE ACORDO BLZ! MAS.. NÃO TEM OUTRAS PRIORIDADES MAIS IMPORTANTES  NESTE MOMENTO NO ESTADO NÃO? 

Dólar sobe e bate R$ 4,09, com risco à agenda de reformas e disputa entre EUA e China

O dólar mantém a trajetória de alta nesta sexta-feira (17), chegando a alcançar R$ 4,09. O movimento acontece conforme investidores veem mais riscos diante da piora das expectativas para a economiae com preocupações sobre a perspectiva para a agenda de reformas.

Além disso, pesam as renovadas tensões na disputa comercial entre Estados Unidos e China, que também mantêm as bolsas estrangeiras operando no vermelho. Às 12h03, a moeda norte-americana subia 1,09%, vendida a R$ 4,0793. Na máxima da sessão até o momento, chegou a R$ 4,0903, maior cotação intradia desde 26 de setembro do ano passado (R$ 4,0938).

PARABÉNS A TODOS OS GARIS NO SEU DIA

MUNDO BIZARRO - Fogo destrói tudo, menos a bíblia

Um fato chamou a atenção dos moradores de Parelhas no incêndio registrado no final da manhã de hoje em uma residência do bairro Ivan Bezerra.

O fogo destruiu tudo, menos a Bíblia Sagrada, que estava em cima de um rack.

Nenhuma folha, mas nenhuma mesmo, foi queimada, segundo informou o canal TV Social Mídia.

Presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem, é demitido antes de completar um mês no cargo.

Elmer Vicenzi, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), foi demitido nesta quinta-feira (16), de acordo com o jornal Estado de S. Paulo. Ele estava no cargo desde 29 de abril e se torna a primeira baixa no Ministério da Educação (MEC) na gestão de Abraham Weintraub.

O Inep é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vicenzi, segundo o Estado de S. Paulo, estava em uma disputa com integrantes da procuradoria do MEC, órgão ao qual o Inep possui conexão. Ele defendia transparência dos dados do Inep, como avaliações e indicadores educacionais, e também divergia em relação ao Enem.

Vicenzi é ex-delegado da Polícia Federal e assumiu o cargo após a demissão de Marcus Vinicius Rodrigues, primeiro a assumir o posto no governo Jair Bolsonaro e demitido após dizer que acabaria com a avaliação de alfabetização.

Pense num num cabaré grande.

CAVERNA DO DRAGÃO COMEÇA COM PROPAGANDA DO PATROCINADOR OFICIAL DO POSSÍVEL FILME?

Na sexta (10) o Omelete anunciou o que seria um suposto filme live action da aclamada animação oitentista Caverna do Dragão. Embora o próprio texto da matéria falasse em “ativação de marca”, este detalhe passou batido por muitos leitores que acreditaram tratar-se realmente de um longa metragem ou série adaptado o desenho animado, que fez mais sucesso fora do EUA, especialmente no Brasil.
Mas tudo não passa de uma campanha publicitária da Renault e esta semana o Omelete divulgou um vídeo dos bastidores, falando com os responsáveis pela ação de marketing. E agora surgiu uma primeira imagem do elenco com o figurino clássico da animação. Todos os atores são brasileiros, com alguma experiência em produções de TV e o comercial foi rodado em Salta, na Argentina.
Yara Charry (Diana), Fhelipe Gomes (Presto), Thiago Donceve (Boby), Samantha Müller (Sheyla), Giovanni Venturini (Mestre dos Magos). O nome do intérprete de Hank não foi mencionado, e o Vingador é um ator argentino.

Sem agenda de governo, Bolsonaro leva amigos e comitiva para fazer turismo em Dallas

Acompanhado por ministros e deputados amigos, como Marco Feliciano e Helio Negão, Bolsonaro visitou museu e foi a bar em Dallas nesta quarta-feira (15), enquanto no Brasil as ruas eram tomadas por manifestantes. Nesta quinta-feira (16), presidente se reúne com representantes da Exxon Mobil e At&T, antes de receber homenagem. À tarde tem agenda livre.

DITADURA DE DIREITA - Governadora do Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nessa quarta-feira (15) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, até em casos de estupro ou incesto, na tentativa mais recente dos conservadores para induzir a Suprema Corte a reconsiderar o direito constitucional das mulheres ao aborto.

Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto, promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.

A situação fez com que o debate sobre o aborto voltasse à pauta política nacional, no período que antecede as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020.

Passagem de ônibus custará até R$ 4 a partir de domingo

A partir deste domingo, dia 19, a passagem de ônibus em Natal custará R$ 4,00 para quem pagar em dinheiro e R$ 3,90 para quem pagar no cartão eletrônico.

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em reunião da comissão criada para debater o reajuste. Foram 13 votos a favor do aumento e 7 contrários.

Vale diz ao MP que talude de mina em Barão de Cocais pode se romper

O Ministério Público de Minas Gerais expediu, nesta quinta-feira (16), uma recomendação à Vale para que a mineradora mantenha a população de Barão de Cocais informada sobre os riscos, danos e impactos de um possível rompimento da Barragem Sul Superior.

Na última segunda-feira (13), a Vale confirmou que houve uma movimentação no talude norte da Cava de Gongo Soco. A movimentação pode levar ao rompimento da estrutura.

A recomendação foi dada depois que o Ministério Público obteve, da própria Vale, documento que confirma que, caso permaneça a velocidade de aceleração de movimentação do talude norte da Cava da Mina de Gongo Soco, há possibilidade de rompimento da estrutura entre os dias 19 e 25 de maio.

O Ministério Público recomenda, ainda, que a mineradora forneça apoio logístico, psicológico, médico, além de alimentação às pessoas que podem ser atingidas.

A empresa também deve manter um posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Estes postos devem ter equipes multidisciplinares preparadas para acolhimento, atendimento às comunidades.

Segundo o MP, a Vale tem seis horas para informar ao órgão as medidas adotadas.

A Defesa Civil Estadual disse, na quarta-feira (15), que, caso haja deslocamento da estrutura, ainda não se sabe a força, nem a quantidade de material que seria carreado para dentro da cava, que fica atrás da Barragem Sul Superior.

O G1 questionou, nesta quinta-feira (16), se a Defesa Civil já tem informações sobre a dimensão dos danos caso haja rompimento do talude, mas o porta-voz da corporação Tenente Coronel Flávio Godinho estava em reunião e não se pronunciou sobre o assunto.

A Vale ainda não se posicionou sobre a recomendação.

Alteração trem Vitória-Minas Por causa do risco de rompimento do talude da mina Gongo Soco, a mineradora anunciou que a circulação do trem de passageiros Vitória-Minas vai ser alterada por tempo indeterminado já a partir desta quinta-feira (16).

Alerta

No início de fevereiro, as sirenes da Vale foram acionadas pela primeira vez na cidade, depois que a consultoria contratada pela empresa se negou a dar laudo de estabilidade. A Agência Nacional de Mineração tinha determinado a retirada de 239 moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras.

Em março, a barragem Sul Superior entrou em alerta máximo para o risco de rompimento. As sirenes foram acionadas pela segunda vez, quando o nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. 

Foto: Reprodução/G1