Projeto proíbe divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente por autoridade policial ou qualquer cidadão, salvo se autorizada ou se necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública.

A medida é inserida no Código Civil (Lei 10.406/02) pelo Projeto de Lei 9600/18, apresentado pela deputada Laura Carneiro (DEM-RJ). O código prevê que, no caso de pessoa morta ou ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Trabalhadores do Detran aprovam indicativo de greve para a próxima quarta-feira

Os trabalhadores do Detran/RN aprovaram o indicativo de greve da categoria para a próxima quarta-feira, dia 12 de setembro. A deliberação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 6, em assembleia.

Ficou acordado que na segunda, 10, os trabalhadores vão tentar dialogar com a direção do Departamento para buscar uma solução que evite a greve.

Os profissionais exigem que o governo cumpra a lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), bem como faça as devidas incorporações salariais, implante as promoções que deve e cumpra os processos já vencidos relativos aos aposentados do Órgão.

A categoria aprovou que o governo tem até terça-feira (11/09) para atender as exigências estabelecidas. Do contrário, o movimento grevista será deflagrado, inevitavelmente.

CADÊ SANGUE? CADÊ AS LUVAS DO MÉDICO? E PODE TIRAR FOTOS NA SALA DE CIRURGIA?

O candidato à Presidência da República do PSL, Jair Bolsonaro, foi vítima de um atentado com faca nesta quinta-feira (6/9) e passa por cirurgia no Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG).

Informações anteriores diziam que Bolsonaro havia levado seus pontos no corte na região do abdômen, mas devido à faca ter atingido seu figado o presidenciável foi encaminhado à cirurgia.

Mas muita coisa chama a atenção nesse caso e principalmente na imagem acima: 1º- Não é crime fazer imagens dentro de centro cirúrgico? 2º- Não se vê um pingo de sangue em lugar algum, inclusive no momento do atentado.3º- Não tem como qualquer profissional de saúde, principalmente de emergência atender sem luvas. No mínimo curioso.

Em depoimento, agressor de Bolsonaro alega ‘questões pessoais’

A Polícia Militar (PM) de Minas Gerais confirmou à reportagem que Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi o responsável por esfaquear o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no início da tarde desta quinta-feira, 6, em Juiz de Fora. O homem que atacou o presidenciável alegou, ao prestar depoimento à polícia, que agiu motivado por “questões pessoais”.

A informação foi dada pelo coronel Alexandre Nocelli, comandante da quarta região da Polícia Militar de Juiz de Fora. O comandante confirmou que a segurança do candidato era feita por agentes da Polícia Federal, e não por policiais militares, e que a arma foi uma faca. Ainda de acordo com o PM, Adelio foi agredido enquanto era escoltado até a delegacia da Polícia Federal na cidade.

Bolsonaro caminhava pelas ruas do centro de Juiz de Fora e era carregado nos ombros quando Adelio se aproximou e desferiu uma facada na região do abdômen. A polícia informou que abrirá um inquérito para apurar o ataque ao candidato.

Em nota divulgada pela Polícia Federal (PF), a corporação afirma que Bolsonaro “contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público”. A mensagem ainda diz que “o agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato.”

Em seu perfil no Facebook, Oliveira tem muitos posts com teor político, e com críticas a Bolsonaro. A frase que o define na rede social é “Não importa em que partido tu militas, nem a ideologia em que acreditas, ou que fé tu praticas. Se tens prazer no triunfo da justiça, então somos irmãos”.

O advogado de defesa diz ter ficado surpreso com a informação quando soube que trava-se de Adelio. “Fiquei muito surpreso quanto soube que era o Adelio. Tive pouco contato com ele mas até onde conheci não parecia uma pessoa violenta. Ele era servente de pedreiro”, disse o advogado Pedro Tiago Oliveira Santos que defende Adelio em uma ação trabalhista.

Padres são detidos após serem flagrados fazendo sexo dentro de carro

Dois padres católicos foram detidos, na segunda-feira (3), depois de terem sido flagrados praticando atos sexuais em uma área de estacionamento perto de um parque infantil em Miami Beach, segundo o New York Post.

Diego Berrio e Edwin Giraldo Cortez, de 39 e 30 anos, respectivamente, enfrentam acusações por comportamento indecente e lascivo. Os dois foram denunciados por uma pessoa que teria visto a cena dentro de um Volswagen Beetle em plena luz do dia.

Os dois padres não teriam percebido a presença de outras pessoas próximo ao veículo, tendo sido necessário as autoridades locais baterem no vidro do carro para chamarem a sua atenção.

Diego exercia funções no Mission of San Juan Diego e Edwan na igreja St. Aloysius Parish, em Chicago. Em comunicado, a diocese de Chicago anunciou que nenhum dos dois padres voltará a servir a arquidiocese.

MUNDO BIZARRO - Mãe acusa professora de colar boca da filha de 4 anos com esparadrapo

© Reprodução/Facebook

Uma professora foi afastada da escola Francisco Tavares de Oliveira, em Jandira (SP), após ter colado um esparadrapo na boca de uma garota de 4 anos para calá-la.

“Vó, a tia colou minha boca com fita porque eu estava falando muito. E eu fiquei muito triste porque os meus amiguinhos todos riram de mim. E doeu muito quando ela tirou a fita, antes de eu sair da escola”, queixou-se Noemi para a avó ao chegar da escola, segundo depoimento postado pela mãe da menina, Jéssica Araújo, em seu perfil no Facebook.

Segundo o site da “Crescer”, Jéssica disse que registrou a ocorrência em uma delegacia próxima da casa dela e levou a criança para um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

A criança apresentava marcas de cola na boca na última quinta-feira (30). “Imaginem como eu e o pai dela ficamos. Quem me conhece sabe que eu sou explosiva e que calma não é meu forte. O pai dela, é a mesma coisa, ainda mais nessa situação. Para mim, não importa o motivo pelo qual ela fez isso. Não me interessa mais porque nada do que minha filha fizesse daria a ela o direito de colar com fita adesiva a boca de uma criança de 4 anos. No caderno, não tem nenhum bilhete sobre mau comportamento da Noemi. Se ela estava indisciplinada, eu, que sou mãe dela, iria corrigir e educar”, declarou a mãe.

A Prefeitura de Jandira afirmou que afastou imediatamente de suas funções a servidora envolvida. Contra a funcionária será aberta uma sindicância interna para apurar responsabilidades.

UTILIDADE PÚBLICA - Aprovada Lei que proíbe canudos de plástico em bares no RN

Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no estado. O projeto aguarda a sanção do governador.

A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; bambu, palha, vidro, metálico e até versões comestíveis.

Mais uma ação contra Robinson Faria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na segunda instância a sentença da 2ª vara da Infância e da Juventude da comarca de Natal que obriga o Governo do Estado ao cofinanciamento da política de assistência social junto aos municípios. O acórdão que confirmou a decisão de primeira instância foi votado à unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pela negativa de provimento à apelação movida pelo Estado.

No documentos, os desembargadores afirmam que o cofinanciamento é uma obrigação do Estado e, segundo a lei, deve ocorrer por meio de transferência automática. A mencionada lei é federal e, portanto, “não procede a alegação do recorrente de que deveria haver lei estadual tratando do tema”, expressa o texto.

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FAMOSOS - MALUMA É SÓ ELOGIOS À MADONNA EM ENTREVISTA: “PARA MIM É UMA RAINHA”

Será que sai uma parceria dessa amizade?
Fonte: Reprodução/Instagram

Maluma pode acabar fazendo uma parceria com Madonna. Em entrevista a um site mexicano, o músico que tem muita vontade de trabalhar ao lado da Rainha do Pop.

“Para mim é uma rainha. Ela foi muito humilde e me disse para eu seguir em frente com minha carreira. Agora nós mantemos contato. O fato de uma pessoa tão grande, espiritualmente e artisticamente, acreditar em mim faz com que todos os meus sonhos cresçam e se renovem. Foi um dos momentos mais especiais da minha carreira”, afirmou.

O colombiano relembrou do encontro que teve com a norte-americana no VMA 2018. O cantor contou que Madonna afirmou que ele estava “pronto para o próximo nível”.

Será que uma parceria entre o latino e lenda viva da música garantiria um hit para os fãs?

Fonte: JOVEM PAN

Ator Ícaro Silva é atingido por estilhaços de bala no RJ

Incidente ocorreu quando o ator passava pelo túnel Zuzu Angel, na Zona Sul do Rio de Janeiro

O ator Ícaro Silva, de 31 anos, foi atingido por estilhaços de bala quando passava de carro pelo túnel Zuzu Angel, perto da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 5. Segundo o jornal Extra, ele foi levado para o Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e já recebeu alta.

À Polícia Militar, ícaro informou que escutou gritos no local e acelerou o carro. Tiros foram, então, disparados e um deles atingiu seu veículo. Logo depois de ouvir os disparos, ele sentiu que um deles atingiu seu veículo e notou sangue em seu braço esquerdo. O ator, então, dirigiu até o hospital.

Ainda de acordo com o jornal, Ícaro contou a policiais militares do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) que estiveram no hospital que havia deixado a Zona Sul e estava saindo do túnel Zuzu Angel quando viu um carro reduzindo a velocidade. Ele disse que ultrapassou o veículo e se deparou com PMs na via. O ator alegou que não sabia se a ordem dos agentes era para que ele parasse ou seguisse.

Fonte: JOVEM PAN

Incêndio no Museu Nacional não destruiu anexo com coleções raras

De acordo com a nota, tanto a direção do museu, como seus professores, pesquisadores e funcionários “não têm medido, e não medirão, esforços para manter a instituição viva, atuante e funcionando como um dos mais importantes centros de ciência do mundo”. (Foto: Reprodução)

O incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional, no último domingo (2), não atingiu o prédio anexo e o Horto Botânico, preservando importantes coleções, de acordo com pesquisadores. O fato de ser no subsolo contribuiu para que o fogo não atingisse esse prédio anexo, comunicou hoje (4) o Museu Nacional, por meio de sua assessoria de imprensa.

Localizado ao lado do Palácio do Museu Nacional, em pavimento subterrâneo, o anexo abriga a coleção de invertebrados, que inclui material de crustáceos, esponjas e a coleção de corais do museu.

Em outro espaço de 40 mil metros quadrados, situado dentro da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro, chamado Horto Botânico, está a Biblioteca Central do museu, os departamentos de Botânica e de Vertebrados, além de prédios de salas de aula e que guardam também a coleção de herbários, considerada uma das maiores da América Latina, com 550 mil itens.

No Departamento de Vertebrados, estão cerca de 460 mil itens, como mamíferos, peixes, aves, entre outros. Na Biblioteca Central, estão guardados 500 mil títulos, dos quais 1.560 são consideradas obras raras.

Agradecimentos

Em nota divulgada esta tarde, a direção do Museu Nacional agradeceu às milhares de mensagens e manifestações de apoio vindas da população do Rio de Janeiro e de todo o mundo. “Todo esse carinho só vem comprovar, mais uma vez, o lugar de destaque ocupado por nossa instituição junto à sociedade”, afirmou.

A direção mencionou também o apoio do Ministério da Educação que anunciou ontem (3) a liberação de R$ 10 milhões para a adoção de medidas emergenciais para a segurança do palácio, sede do Museu Nacional, e de R$ 5 milhões para a elaboração do projeto executivo de recuperação do equipamento.

“Agradecemos ainda à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do reitor Roberto Leher, que, de forma incansável, não tem medido esforços na busca de caminhos, soluções e financiamento para a instituição”.

Balanço das perdas

A direção do Museu Nacional lamentou não poder confirmar ainda o que pode ou não ser salvo. “Sabemos que os danos foram imensos, mas ainda consideramos cedo para qualquer balanço ou diagnóstico. É importante lembrar que o Corpo de Bombeiros ainda atua no prédio e a Polícia Federal faz a perícia. Apesar da gravidade do incêndio, a esperança é enorme de encontrarmos, e recuperarmos, peças importantes para a história do Brasil e do mundo”.

De acordo com a nota, tanto a direção do museu, como seus professores, pesquisadores e funcionários “não têm medido, e não medirão, esforços para manter a instituição viva, atuante e funcionando como um dos mais importantes centros de ciência do mundo”.

Fonte: CLICKPB

1° Cactos Festival de Jiu Jitsu foi realizado neste domingo (02/09), em Jardim de Piranhas-RN

No dia 02 de setembro, foi realizado o 1º Cactos Festival de Jiu-jitsu, desenvolvido pela equipe Halavanca Brazilian Jiu jitsu e a Secretaria de Esporte de Jardim de Piranhas, localizada na Região do Seridó, no Rio Grande do Norte. O palco do evento foi o Clube Atlético Piranhas-CAP.

O festival aconteceu na 3ª Jornada Esportiva das festividades de Nossa Senhora dos Aflitos, Padroeira da cidade, que é realizado do dia 02 a 15 de setembro.

O evento foi realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e as Secretárias de Esporte, Saúde, Educação, Cultura e Ação Social. O evento também contou com o patrocínio da Lotérica Jardim, Nova Farma e Academia Bem Estar Fitness.

Um dos organizadores do evento informou ao Portal do São Bento em Foco, que mais de 120 atletas se escreveram na competição, com 12 equipes participantes. Equipes de diversas cidades do Rio Grande do Norte, como também da Paraíba. Como Jardim de Piranhas-RN, São Bento-PB, Catolé do Rocha-PB, Belém do Brejo do Cruz-PB, Messias Targino-RN, Caicó-RN, Jardim do Seridó-RN, Natal-RN, João Pessoa-PB e Guarabira-PB.

As equipes participantes foram Halavanca Brazilian Jiu jitsu, BTT, SFT, Nordeste Figth, SZT, Kimura, GFTEAM, CT e Checkmat. No campeonato por equipes sagrou-se campeã a equipe Halavanca, com 246 pontos, em segundo com 129 pontos a BTT e em terceiro a SFT com 60 pontos.

A cidade de São Bento foi bem representada na competição por atletas da equipe Halavanca, do instrutor e professor Danilo Marques. Os atletas da Terra das Redes foram Josilandia Rocha, Danilo Marques, Polyana Ramalho, Rafael Vieira, Juliano Nóbrega, Júlio César, Igor Dantas, Nilla Mendes, Kelvin Marques, Thaila Araújo, Weslley Maia, Diego Aires e Ingryd Ramalho.

O professor da Halavanca, em São Bento, Danilo Marques falou a importância deste primeiro campeonato para a região. “O Festival de Jiu-jitsu foi de grande importância para a cidade de Jardim de Piranhas e região, pois pode proporcionar uma belíssima confraternização entre os pais, filhos, atletas e academias”, disse Danilo ao Portal São Bento em Foco.

Danilo também ressaltou como o jiu-jitsu pode transformar a vida das pessoas que praticam o esporte. “Levando em consideração todo o valor já agregado ao esporte, e sua importância cultural, o Jiu-jitsu está, cada vez mais, em crescimento, pois transmite valores a seus praticantes, sendo considerado um instrumento de transformação social. Nesse contexto, o esporte vem cada vez mais rompendo a barreira da desigualdade social, e se transformando em um forte aliado na inclusão social”, disse.

O mestre e professor Niedson Santos, da equipe Halavanca de Jardim de Piranhas, foi um dos idealizadores do 1º Cactos Festival de Jiu Jitsu. Ele conversou com a repórter Jandicléia Almeida, e ressaltou que este campeonato só foi possível de ser concretizado pelo apoio da Prefeitura Municipal de Jardim e todas as empresas que abraçaram o projeto.

Fonte:São Bento em Foco

Por: Jandicléia Almeida

CURIOSIDADES - A maior estátua do mundo, prestes a ser concluída

A estrutura do que será a estátua mais alta do mundo está prestes a ficar pronta na Índia. Projetada para ter 182 metros, o equivalente a um prédio com mais de 50 andares, ela é um tributo a Sardar Vallabhbhai Patel, herói da luta pela independência do país.

Quando concluída, a obra tomará o lugar que até então é do Buda do Templo da Primavera, na China, com 128 metros de altura.

Entrega do MAIS RN aos candidatos ao Senado é adiada para próxima segunda

Foi adiada para próxima  segunda-feira (10), às 9 horas, na Casa da Indústria, a entrega pela FIERN (Federação das Indústrias do RN) da edição atualizada do MAIS RN aos candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Esta versão atualizada detalha um plano estratégico para o desenvolvimento do Estado, com uma “Agenda Potiguar 2019/2022”, na qual há definições de metas e ações que abrangem áreas desde a prestação de serviços essenciais (segurança, educação, saúde, transporte e recursos hídricos), equilíbrio fiscal, retomada da capacidade de investimentos melhoria do ambiente de negócios.

Foram convidados para a entrega do MAIS RN os quinze candidatos ao Senado: Alexandre Motta (PT), Ana Celia (PSTU), Antônio Jácome (Podemos), Capitão Styvenson (Rede), Joanilson de Paula Rêgo (Democracia Cristã), Garibaldi Alves Filho (MDB), Geraldo Melo (PSDB), João Maria Napoleão (Rede), João Morais (PSTU), Jurandir Marinho (PRTB), Lailson de Almeida (PSOL), Levi Costa (PRTB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade), Telma Gurgel (PSOL) e Zenaide Maia (PHS).

O plano estratégico de desenvolvimento do RN foi entregue aos oito candidatos a governador, entre os dias 20 e 22 de agosto, no Fórum FIERN Caminhos do RN. Agora, será a vez da entrega aos candidatos às duas vagas no Senado em disputa, no Estado, nestas eleições.

A edição atualizada do MAIS RN também foi entregue, na ocasião do lançamento oficial, durante reunião da diretoria do Sistema FIERN, a dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos e autoridades dos três Poderes.

Após incêndio em museu, governo faz reunião no Planalto

O presidente Michel Temer se reúne nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, com ministros, secretários, coordenadores e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. A reunião ocorre dois dias após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruindo 90% do acervo histórico, científico e artístico.

Após o incêndio no domingo (2), a comunidade artística e intelectual cobrou explicações de autoridades públicas, alegando que houve alertas sobre os problemas de infraestrutura e manutenção do local, que colocavam em risco os mais de 20 milhões de itens expostos. Inicialmente, apenas para a reconstrução física do prédio, deverão ser investidos R$ 15 milhões.

Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo, 2. Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, o coronel Roberto Robadey, o prédio não corre risco de desabar. As paredes externas do prédio são bastante grossas, diz ele, e, embora antigas, resistiram ao fogo. “Algumas partes internas desabaram”, afirmou.

Campanha contra pólio e sarampo é prorrogada até 14 de setembro

Quem não imunizou os filhos durante a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo ainda pode buscar as unidades de saúde de Natal. Nesta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde anunciou a prorrogação da campanha até o próximo dia 14 de setembro. Até o momento, Natal conta com uma cobertura de 72,84% contra a Paralisia Infantil (31.416 doses aplicadas) e de 70,92% contra o Sarampo (30.588 doses).

O objetivo é imunizar 43.475 crianças na capital potiguar. Os pais ou responsáveis pelos menores podem buscar atendimento em qualquer unidade de saúde do município, independente da região onde reside. Ao todo, são 64 salas de vacina abertas, de segunda a sexta-feira, distribuídas pelos cinco distritos sanitários.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a vacinação é a única forma de impedir a propagação do vírus do sarampo, que voltou a circular no país, e evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil. Mesmo aqueles que já receberam as doses devem ser vacinados. A imunização contra o sarampo deve ser feita nas crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.

José Agripino e Lavosier Maia têm aposentadorias vitalícias cassadas pela Justiça

Justiça do Rio Grande do Norte cassou as aposentadorias vitalícias do ex-governadores José Agripino Maia e Lavosier Maia Sobrinho. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e foi proferida no final da semana passada.

Agripino, atualmente Senador da República, e Lavosier recebem o valor mensal bruto de R$ 21.914,76, segundo o Portal da Transparência. De acordo com a decisão, o Governo do Estado tem 30 dias para acabar com as aposentadorias, sob pena de multa de R$ 30 mil para cada pagamento feito a partir de agora.

O magistrado decidiu sobre o caso a partir de uma provocação do Ministério Público Estadual, que em 2014 ajuizou ação civil públicacom pedido de cessação do pagamento das pensões. Em março de 2011, a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou o Inquérito Civil nº 012/11.

POLICIAL - Dois assaltantes morrem e um é preso durante troca de tiros com a PM em Caicó, RN

Dois ladrões morreram e um foi preso em meio a uma troca de tiros com policiais militares em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O confronto aconteceu no final da noite desta segunda-feira (3) durante um assalto a uma residência no bairro Paraíba. Os mortos ainda não foram identificados.

Segundo a polícia, os próprios moradores perceberam a presença dos bandidos e avisaram aos vizinhos, que imediatamente chamaram a PM. Como o batalhão fica perto da casa, não demorou muito e imóvel foi cercado. Contudo, os criminosos atiraram contra as guarnições. Houve revide e dois bandidos acabaram mortos. Um terceiro assaltante se entregou e foi preso. Com os criminosos foram apreendidos uma espingarda calibre 12 e um revólver. Objetos roubados foram recuperados.

MPRN obtém bloqueio e sequestro de bens de deputado Jacó Jácome

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido por Jacó Jácome, e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil.  A determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal defere pedido ministerial feito em ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstra que os demandados agiram de forma a se beneficiar dos cofres públicos, causando prejuízo ao Município de Natal através de atos ilegais operacionalizados no âmbito da Casa Legislativa. O fato se deu à época em que Jacó Jácome era vereador na capital potiguar.

Nas investigações, o MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de  2013 a janeiro de 2015, recebeu mensalmente a remuneração de R$ 4 mil pelo exercício do cargo de assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de  Campina Grande, cidade paraibana distante 262,5 quilômetros de Natal.

Renata Bezerra Miranda iniciou o curso no segundo  semestre  de 2013, assim permanecendo até o final de 2014 – totalizando um ano e seis meses de efetivo recebimento dos valores sem que exercesse qualquer atividade referente ao cargo para o qual havia sido nomeada. A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a  atividade  que  deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades.

MORRE YOUTUBER DE 21 ANOS QUE COMPARTILHOU SUA LUTA CONTRA FIBROSE CÍSTICA

Claire Wineland, youtuber americana que ficou famosa por compartilhar mensagens positivas e reais sobre a fibrose cística, morreu aos 21 anos, na noite de domingo, 2. A jovem ativista foi diagnosticada com a doença, que causa o acúmulo de muco nos pulmões e em outras áreas do corpo, desde seu nascimento.

Claire morreu uma semana após se submeter a um transplante de pulmão. A cirurgia aconteceu em 26 de agosto e foi considerada bem-sucedida, mas Claire sofreu um acidente vascular cerebral.

“Nossa fundadora inspiradora morreu. Ela não estava com nenhuma dor e a equipe médica afirmou que foi a morte mais pacífica que eles já presenciaram”, dizia uma mensagem postada em sua página oficial no Facebook.

Em 2017, Wineland palestrou e falou sobre a importância da autoestima quando se sofre com uma doença que encurta a vida.

“A vida não é sobre estar feliz. É sobre o que você está fazendo com sua vida e se você pode encontrar um profundo orgulho sobre quem você é e o que você está entregando”, disse ela durante o evento motivacional.

Claire também é autora do livro “Every Breath I Take, Surviving and Thriving with Cystic Fibrosis” (“Cada suspiro que dou, sobrevivendo e prosperando com a fibrose cística”, em tradução livre), publicado em 2012.

UTILIDADE PÚBLICA - EM 2018, RIO GRANDE DO NORTE JÁ REGISTROU 113 CASOS DE INCÊNDIO EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO

Um incêndio atingiu a antiga subestação da Chesf, na noite desta segunda-feira,3, em Santa Cruz, na região agreste potiguar. De janeiro a julho deste ano, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 113 casos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível identificar o que teria ocasionado as chamas no registro de Santa Cruz.
Segundo o major João Eduardo Pinheiro de Moura, os focos de incêndios podem aumentar neste segundo semestre devido às mudanças climáticas “A tendência é aumentar a incidência desse tipo de ocorrência nesse período do ano, devido à falta de chuva a vegetação está bastante seca, ficando assim vulnerável a propagação do fogo”, detalha.

Os incêndios no Rio Grande do Norte, em área de proteção ambiental e vegetação em via pública, tiverem os mesmos números em relação ao ano passado. Até o mês de julho de 2017, foram registrados 114 casos de incêndios. O ano passado fechou com 518 incêndios.

O major João Eduardo ainda ressaltou algumas dicas para evitar incêndios florestais “ não queimar lixo e não jogar tocos de cigarro nas proximidades de vegetação seca, não fazer queimas para limpar terrenos, ao perceber um foco de incêndio, ligar imediatamente para o corpo de bombeiros, pelo telefone 193”, encerra o oficial.

REFORMA DE DECISÃO IMPÕE INDISPONIBILIDADE DE BENS A 23 RÉUS DA DAMA DE ESPADAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidade administrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas. Agora, em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento. Ao todo, 23 demandados, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87.

Os demandados atingidos pela decisão judicial são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.

Operação

Como resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com apoio da Polícia Militar, o MPRN deflagrou em agosto de 2015 a operação Dama de Espadas. O intuito foi descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa (ALRN), através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

Confira aqui a decisão.

MPE ACUSA ROBINSON DE USAR PROPAGANDA DO GOVERNO PARA SE PROMOVER

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), contra o candidato a vice-governador, Tião Couto (PR), e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.

O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.

Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.

GIRO NOS BLOGUES -A pedido do MPRN, Justiça decreta bloqueio dos bens do prefeito de Jardim de Piranhas

Atendendo medida cautelar em ação de improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a indisponibilidade de bens do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Araujo Queiroz, no valor de R$ 197 mil, e um de seus ex-secretários, Galbê Maia, no valor de R$ 30 mil. Os valores ficam indisponíveis até que o mérito da ação seja julgado.

O prefeito foi denunciado pelo MPRN pela violação aos princípios da moralidade e da legalidade ao empossar Galbê Maia no cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de Jardim de Piranhas, quando este já estava com seus direitos políticos suspensos por sentença transitada em julgado.

O juiz levou em consideração cópia do inquérito civil juntada ao processo judicial no qual é possível constatar que o gestor foi devidamente alertado, por meio de recomendação, da impossibilidade de nomeação de Galbê Maia para cargo de natureza política. Ele teve os direitos políticos suspensos por sentença condenatória por ato de improbidade.

Em maio de 2016, o MPRN havia expedido recomendação ministerial para que o gestor exonerasse o secretário em questão, o que não foi cumprido. Constatou-se no inquérito que a primeira exoneração de Galbê Maia ocorrida em maio de 2016 teve curta duração, pois ele voltou a ser nomeado Secretário de Agricultura e Abastecimento logo em seguida, só vindo a efetivamente deixar o cargo em agosto de 2017.

Com isso, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de valores, automóveis ou imóveis dos réus através dos Sistemas Bacenjud ou Renajud, e do Cartório de Imóveis de Jardim de Piranhas. Para visualizar a decisão judicial, clique aqui, e para conferir a petição inicial do MPRN, clique aqui.

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