INEP FORMALIZA ADIAMENTO DO ENEM DIGITAL PARA 22 E 29 DE NOVEMBRO

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do ENEM.

No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O INEP também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

A aplicação do Enem impresso continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro. As inscrições começam no dia 11 de maio e vão até 22.

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019 – R$ 85 – e deverá ser pago até 28 de maio. Na semana passada, o Inep anunciou a gratuidade da taxa de inscrição para todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

A regra também foi formalizada hoje e vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital. Aqueles que foram isentos em 2019, que faltaram aos dois dias de prova, mas não justificaram a ausência, também terão a gratuidade garantida.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

MINISTÉRIO CANCELA ANTECIPAÇÃO DE 2ª PARCELA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Agência Brasil — O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

Celso de Mello manda citar Bolsonaro e Maia em mandado de segurança por protestos.

O ministro Celso de Mello determinou a citação de Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro no mandado de segurança que acusa o presidente de crime de responsabilidade, cobra a instauração de impeachment e transferências de atribuições para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

“Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados (…) Impõe-se, ainda, no presente caso, a citação do Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, na condição de litisconsorte passivo necessário.”

 Antagonista

BOLSONARO SEGUE DESMORONANDO - MORO PEDE DEMISSÃO; BOLSONARO RESISTE A ACEITAR.

Sergio Moro pediu hoje demissão a Jair Bolsonaro, após o presidente comunicar ao ministro que vai tirar do comando da Polícia Federal Maurício Valeixo, como informou mais cedo a Crusoé.

Bolsonaro ainda tenta convencer Moro a permanecer no cargo.

A reunião entre os dois ocorreu hoje pela manhã; a troca na PF, no entanto, só deve ser oficializada na semana que vem.

Antagonista

Número de mortes sobe para 34 e RN tem 708 casos confirmados de coronavírus.

O Rio Grande do Norte registrou 62 novos casos do novo coronavírus em 24 horas. Nesta quinta-feira (23), o estado tem 708 casos confirmados e 34 mortes por Covid-19 - cinco óbitos a mais em relação ao balanço divulgado nesta quarta (22). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados no boletim epidemiológico. Pelo menos outras 8 mortes estão sob investigação no estado. 

Até esta terça-feira (21), o estado tinha tem 646 casos confirmados e 29 óbitos confirmados para Covid-19. 

Situação do coronavírus no RN

·         34 mortes

·         708 casos confirmados

·         3.086 suspeitos

·         2.682 descartados

·         289 recuperados

·         107 internados (65 confirmados e 42 suspeitos)

Dos novos óbitos registrados, quatro aconteceram no dia 21 e estavam sob investigação e outro no dia 23 e ocorreram em Ceará-Mirim, Natal, Ipanguaçu, Parnamirim e Canguaretama. 

G1/RN

MUNDO BIZARRO - Homem que disse que vírus era uma 'jogada política' morre de Covid-19.

John W. McDaniel, natural de Ohio, nos EUA, disse recentemente que o Covid-19 era uma "jogada política" e considerou que as medidas de isolamento social eram uma "farsa". No entanto, o homem de 60 anos morreu vítima desta doença.

John morreu na última quarta-feira, exatamente um mês depois de ter escrito uma série de mensagens no Facebook sobre o Covid-19 e onde se mostrava extremamente desagradado com as proporções alarmantes que este vírus estava tomando, noticia o New York Post.

No dia 13 de março, o norte-americano perguntava se mais ninguém "tinha coragem para admitir que o Covid-19 era uma "jogada política", e dois dias depois considerou que era uma estupidez a medida imposta pelo governador de Ohio, Mike DeWine, que fechou restaurantes e bares e aconselhou as pessoas a ficar em casa.

"Ele não tem autoridade para isso. Se estão ficando paranóicos com medo de ficar doentes não saiam de casa. Isso não devia impedir os outros de continuarem a viver as suas vidas", escreveu.

Entretanto, o obituário do homem confirma que ele morreu de complicações de saúde causadas pelo Covid-19. De acordo com o Marion Star, o homem foi a primeira vítima mortal do Covid-19 em Marion County.

Em contraste com as publicações que fez nas redes sociais, e que terão sido mais tarde eliminadas, a sua família decidiu aproveitar o obituário para apelar às pessoas para que "continuem praticando o distanciamento social para que cada um se mantenha seguro".

E O GOVERNO QUERENDO AFROUXAR - Número de mortes por coronavírus no Brasil dobra a cada cinco dias

O número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil tem dobrado a cada cinco dias. Nos Estados Unidos, essa duplicação ocorre a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado consta da última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da Fiocruz que agrupa dados sobre a pandemia do novo coronavírus, e revela a velocidade com que a epidemia se dissemina no Brasil.

“A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em um espaço de tempo menor”, afirmou o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e um dos responsáveis pelo trabalho. Além de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Icict/Fiocruz têm trabalhado com a ferramenta para produzir análises sobre o avanço da doença.

CONGRESSO NA AJUDA - Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Justiça determina que empresa entregue 14 respiradores mecânicos comprados pelo Governo do RN

O juiz Magnus Augusto Costa Delgado, 1ª Vara Federal, determinou que a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue 14 respiradores mecânicos (ventiladores pulmonares) comprados pelo Governo do Rio Grande do Norte para o combate ao novo coronavírus.

Os aparelhos foram licitados pelo Executivo no valor de R$ 755.499,78 em um pregão eletrônico e a empresa havia suspendido a entrega devido a uma requisição administrativa do Ministério da Saúde para que toda a produção da empresa, em um período de 180 dias, fosse destinada à União. A Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça na segunda-feira (20) para garantir o recebimento dos aparelhos.

Na decisão, o magistrado afirma que “caso a empresa já tenha fornecido todos os ventiladores do seu estoque à União, deverá esta, no prazo de cinco dias, entregá-los ao Ente Público requerente, sob pena de aplicação de multa e demais cominações legais”.

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Ministro diz que prepara ‘programa de saída’ para cidades e estados que adotam isolamento contra a Covid-19

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal prepara uma diretriz que será apresentada para orientar cidades e estados na flexibilização do distanciamento social contra o coronavírus Sars-Cov-2. Teich diz que prepara a entrega das diretrizes para daqui a uma semana. O ministro afirmou que não serão apontadas regras gerais para todo o país, já que as realidades regionais e o avanço da doença são distintos em cada localidade.

“O afastamento, ele é uma medida absolutamente natural e lógica na largada. Mas ele não pode não estar acompanhado de um programa de saída. Isso é o que a gente vai desenhar. Isso é o que a gente vai dar suporte para estados e municípios” – Nelson Teich, ministro da Saúde.

O BRASIL REJEITADO DO GOVERNO - 81 mil indígenas estão em situação de vulnerabilidade crítica

Mais de 81 mil índios estão em situação de vulnerabilidade crítica –ou seja, correm alto risco de sucumbir caso a pandemia de Covid-19 chegue às suas regiões, de acordo com um estudo de antropólogos e geógrafos liderados pela demógrafa Marta Azevedo, da Unicamp.

Os povos indígenas são especialmente suscetíveis a vírus porque as nações atuais foram contactadas majoritariamente no século 20 e tiveram pouco contato biológico com patógenos com os quais a população não-indígena já lidou.

A taxa de mortalidade por doenças como a gripe é muito maior entre eles, afirma Azevedo, ex-presidente da Funai, pesquisadora da Unicamp e uma das cinco pessoas que assinam o estudo. Com um vírus mais agressivo, que é o caso do Sars-Cov-2, o resultado pode ter uma letalidade alta, segundo ela. Além disso, há uma dificuldade muito grande de acesso a itens que ajudam na prevenção da nova doença, como sabonete, máscara, álcool gel etc.

BRIGA DE PODERES E O BRASIL DE FORA - Bolsonaro tenta antecipar disputa na Câmara para esvaziar Maia

Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mudar o rumo da articulação política do governo. Bolsonaro tem se aproximado dos partidos do “Centrão”, tentando antecipar as negociações sobre a sucessão no comando da Câmara.

Bolsonaro enxergou na sucessão uma oportunidade de enfraquecer o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente considera Maia como o principal adversário político no momento. Como “plano A”, o governo aposta no deputado Marcus Pereira (Republicanos), mas não descarta apoiar outro nome que consiga formar consenso para isolar Maia, como o deputado Arthur Lira (Progressistas).

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto iniciou conversas com presidentes de partidos e integrantes do “Centrão”. Integrantes falaram com lideranças e dirigentes de PL, PSD, Progressistas e Republicanos. Para isso, sinalizaram um novo loteamento de cargos no governo.

Partidos políticos de Jardim de Piranhas se mobilizaram para eleições municipais 2020.

O diretório municipal do DC Democracia Cristã em Jardim de Piranhas formou novamente sua comissão provisória e segundo o presidente o Radialista Marcondes Gurgel com a nova construção fortalecida os novos membros poderá disputar as eleições em 2020 com aproximadamente cinco pré-candidatos a vereadores e com a possibilidade de indicar o vice-prefeito numa chapa comprometida com a ética e a família.

BOLETIM DE CASOS DA COVID-19 EM JARDIM DE PIRANHAS DESTA SEGUNDA (20)

PAVIO MOLHADO - Mandado de segurança para limitar os poderes do presidente Bolsonaro está no gabinete de Celso de Mello.

O mandado de segurança protocolado ontem à noite para limitar os poderes de Jair Bolsonaro foi distribuído para gabinete do decano Celso de Mello.

Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e  José Rossini Campos do Couto Correa acusam o presidente de crime de responsabilidade, por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da OMS e apoio a atos contra o Congresso e o STF.

Os advogados pedem ainda que Bolsonaro seja impedido de promover ou participar de aglomerações, obrigado a impedir atos contra o Congresso e o STF, e apresente seu exame de Covid-19 e até um suposto relatório de inteligência que teria contra Maia.

No MS, eles querem que o STF determine ainda a transferência para o vice-presidente das competências do presidente da República descritas nos incisos I a III, VI a X, XIII a XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição.

Na prática, caso o pedido seja aceito, Bolsonaro viraria um ‘presidente decorativo’.

Confira aqui íntegra do Mandado de Segurança.

O Antagonista

MUNDO BIZARRO - Atirador mata ao menos 16 em pior massacre a tiros do Canadá.

Um atirador que chegou a se passar por policial matou ao menos 16 pessoas na província canadense de Nova Escócia durante um ataque de 12 horas, disseram autoridades no domingo (19), o pior massacre a tiros da história moderna do país.

Entre as vítimas do ataque que se espalhou por parte da província do Atlântico canadense estava Heidi Stevenson, membro da Polícia Montada Real do Canadá (RCMP) há 23 anos e mãe de dois filhos.

A Polícia Montada Real do Canadá informou que o atirador, que trabalhava como protético, pareceu estar usando parte do uniforme de um policial a certa altura. Ele também se empenhou em tentar fazer seu carro se assemelhar a uma viatura de polícia. Porém, autoridades canadenses avisaram nas redes sociais que o carro usado pelo suspeito era uma fraude.

A polícia acrescentou que eliminou a ameaça representada pelo homem, que foi morto, mas não quis confirmar uma reportagem da rede CTV segundo a qual a RCMP o baleou.

O atirador baleou pessoas em vários locais de Nova Escócia, disse a RCMP em um briefing. A comissária Brenda Lucki disse à Canadian Broadcasting Corporation que a polícia tem conhecimento de ao menos 16 vítimas, além do atirador, e acrescentou que a esta altura não há indícios de que a chacina teve motivação terrorista.

A polícia afirmou não haver elo aparente entre o suspeito e ao menos algumas de suas vítimas e que não tem ideia de qual pode ter sido sua motivação.

Segundo a NBC News, as autoridades acreditam que ele havia planejado as primeiras mortes e depois começou a atacar vítimas aleatoriamente.

“Hoje é um dia devastador para a Nova Escócia, e permanecerá gravado nas mentes de muitos durante anos”, disse Lee Bergerman, comandante-chefe da RCMP de Nova Escócia.

O número de mortos ultrapassou o de um massacre de Montreal de 1989 em que um atirador matou 15 mulheres.

Massacres a tiros são relativamente raros no Canadá, que tem leis de porte de armas mais rigorosas do que os Estados Unidos.

A província de Nova Escócia, como o restante do Canadá, está sujeita a uma ordem de confinamento domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

A polícia soube das mortes na noite de sábado devido a vários relatos de disparos em uma casa na pequena cidade litorânea de Portapique, cerca de 130 quilômetros ao norte da capital provincial Halifax.

“Quando a polícia chegou ao local, membros localizaram várias baixas dentro e fora da casa”, disse Chris Leather, principal autoridade de operações anticrime da RCMP de Nova Escócia.

R7, com Reuters

Brasil tem 2.575 mortes e 40.581 casos de coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda (20) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 2.575 mortes – no domingo, eram 2.462, 113 óbitos a mais; 40.581 confirmados – no domingo, eram 38.654, aumento de 5%; 6,3% é a taxa de letalidade; São Paulo tem 1.037 mortes e 14.580 casos confirmados. Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (1.037), Rio de Janeiro (422), Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).

ELEIÇÕES 2020 - LUÍS ROBERTO BARROSO DO TSE: “TODOS OS MINISTROS DO TSE SÃO CONTRÁRIOS AO CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA FAZÊ-LAS COINCIDIR EM 2022”

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. Ele deu novas declarações sobre as Eleições 2020, à coluna de Matheus Leitão, no portal da Revista Veja.

“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, junho seria o prazo limite para uma definição”.

“Mesmo que seja necessário adiar, eu espero que seja não mais do que por algumas semanas. E que possamos realizar as eleições em novembro ou, no máximo, em dezembro. Se puder ser assim, daríamos posse aos eleitos na data prevista na Constituição, logo ao início de janeiro. Em suma: o adiamento deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”.

“A competência para decidir acerca do adiamento é do Congresso Nacional”. “O TSE, naturalmente, fará a interlocução necessária com a Câmara e com o Senado, inclusive porque há questões técnicas, relacionadas a testes operacionais, treinamento de mesários etc. que precisarão ser equacionadas”, explica.

O magistrado afirma que a preocupação da corte eleitoral é “não prorrogar os mandatos um dia sequer, salvo hipótese de absoluta impossibilidade material de evitar – e, também aqui, pelo prazo mínimo inevitável”. De acordo com Luís Roberto Barroso, “todos os Ministros do TSE” são contrários “ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”. Segundo o ministro, “há muitas razões” para ele e seus colegas de toga serem contra a prorrogação dos mandatos, mesmo diante da atual crise sanitária.

MAIA: “NO BRASIL, TEMOS DE LUTAR CONTRA O CORONA E O VÍRUS DO AUTORITARISMO”

Foto: Reprodução

Por O Antagonista — Rodrigo Maia também criticou os protestos deste domingo que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso.

Ele disse no Twitter:

“O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”, afirmou.

“São, ao todo, 2462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados.

Não temos tempo a perder com retóricas golpistas.”

O presidente Jair Bolsonaro, como registramos, discursou neste domingo durante um ato em Brasília que defendia a intervenção militar.

Rodrigo Maia

✔@RodrigoMaia

O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição.

158 mil

19:13 - 19 de abr de 2020

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