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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

PSOL vai lançar chapa puro-sangue para prefeito e vereadores em Caicó

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (23), o Partido Socialismo e Liberdade decidiu lançar chapa puro-sangue para prefeito e vereadores, em Caicó.
O PSOL analisa três nomes para disputar o cargo de prefeito: o engenheiro agrônomo Procópio Lucena, a bacharel em direito, Cínthia Vieira, e o universitário Breno Mariz. O partido também pretende lançar vários nomes para a Câmara de Vereadores.
Filiado ao PSOL, o médico Salomão Gurgel também participou da reunião. Segundo ele, o partido pretende lançar uma chapa para discutir os problemas que se acumulam na cidade de Caicó, como a crise hídrica, saneamento básico, saúde, entre outros, e apresentar soluções que realmente coloquem o município de Caicó nos eixos do desenvolvimento.
“Vamos fazer uma campanha de conscientização, discutindo os reais problemas de Caicó. Hoje, o município se encontra num descaso administrativo que está emperrando o seu crescimento sustentável. O PSOL tem ótimos nomes que vão dar grande contribuição a todo o processo político de Caicó”, afirmou Salomão Gurgel.
Segundo Cínthia Vieira, uma das pré-candidatas do PSOL, “o partido está ativo em Caicó e não podemos nos ausentar do processo eleitoral. Entendemos as eleições como um momento importante para apresentarmos à sociedade nossas ideias e uma maneira nova de fazer política. Defendemos um modelo de sociedade no qual a qualidade de vida das pessoas seja prioridade em detrimento dos interesses individuais”.
Ela complementa sua afirmação dizendo o seguinte: “apesar do meu nome estar sendo apresentado como pré-candidata ao executivo, internamente, estamos entre três nomes: o meu, o de Breno Mariz e o de Procópio Lucena. Certo é que teremos chapa do PSOL em Caicó para o executivo e boas candidaturas para o legislativo. O novo pede passagem em Caicó e é a isso que o PSOL se propõe”, finalizou Cínthia Vieira.
salomaogurgel.com.br

PSOL pede sustação de resolução que dá desconto de 80% a multas dos planos de saúde

Para Ivan Valente, medida da ANS, autarquia que deveria regular o setor, é contrária ao interesse público e aos direitos fundamentais da cidadania.
O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou projeto para sustar a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que alivia a cobrança e pagamento de multas dadas a operadoras de planos de saúde privados. Conforme a Resolução 388/2015, as operadoras podem obter até 80% de desconto nas multas.
“Esta medida é contrária ao interesse público e aos direitos fundamentais da cidadania”, afirma Ivan Valente. “Ela representa uma série de retrocessos para os direitos dos usuários e beneficia somente as operadoras dos planos”.
O Projeto de Decreto Legislativo 322, apresentado nesta quinta-feira 25, pede a sustação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 33 e a íntegra do artigo 34 da Resolução 388 da ANS. Os dispositivos concedem 40% de desconto as multas aplicadas às operadoras dos planos de saúde, mesmo que não tenham cumprido a prestação dos serviços, e até 80% de abatimento caso o plano se dispuser a reparar o dano em 10 dias úteis.
Para o deputado Ivan Valente, trata-se de uma norma claramente contrária ao Código de Defesa do Consumidor e à Constituição Federal. “Uma agência dita 'reguladora' atua para amenizar as multas e punições de operadoras que desrespeitam e abusam dos direitos dos usuários. Esta verdadeira proteção da ANS não só anula seu papel de fiscalização e regulação do setor, como também confirma o que há tempos temos denunciado: a ANS, que tem a origem da maioria de seu corpo executivo vinda do setor privado, não tem nenhuma independência para regular o sistema de saúde suplementar no país”, alerta Ivan Valente.
Descaso com o consumidor
Na última década, os planos de saúde estiveram no topo do ranking de denúncias, segundo o Procon. Das reclamações que chegam à Justiça, 88% resultam em ganho de causa aos consumidores, o que comprova o descaso das operadoras na prestação dos serviços.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também aponta abusos dos planos, e não só aos usuários, mas a médicos e trabalhadores da área de saúde. Entre eles, o descumprimento por parte dos planos do prazo máximo para marcar consultas; a precariedade em relação à disponibilidade de profissionais na rede credenciada; presença de cláusulas abusivas nos contratos, que excluem ou limitam a cobertura de uma série de procedimentos.
Em 2014, a Agência Nacional de Saúde recebeu 90.945 reclamações de usuários de planos de saúde, desde negativas de cobertura, reajustes abusivos, descumprimento de contratos a rescisão unilateral de contrato. Nesse cenário, a ANS pode levar até 12 anos para concluir um processo. Levantamento feito pelo Estado de São Paulo, em 2013, com base em dados oficiais, mostra que em 2011 e 2012 a ANS não recolheu nem 2,5% das multas aplicadas no período.
Além disso, as operadoras dos planos de saúde possuem lucro anual equivalente ao Orçamento da saúde, cerca de R$ 100 bilhões, mas devem aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha incluiu na Medida Provisória 627/2014, emenda que anistiava em R$ 2 bilhões as multas aplicadas aos planos. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional, mas, diante da polêmica provocada, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Mandato Ivan Valente - PSOL/SP

Fifa elege novo presidente

fifa
O congresso das 209 entidades filiadas à Federação Internacional de Futebol (Fifa), que vai eleger o sucessor de Joseph Blatter, presidente do organismo desde 1998, começou hoje (26) em Zurique, no momento em que ocorrem denúncias de corrupção no futebol.
O italo-suíço Gianni Infantino, de 45 anos, e o xeque do Bahrein Salman bin Ebrahim Al Khalifa, de 50 anos, são os favoritos à sucessão de Blatter, de 79 anos, que anunciou a demissão em 2 de junho de 2015, quatro dias após ter sido reeleito para um quinto mandato consecutivo.
Os outros candidatos à presidência da Fifa – o príncipe jordano Ali, o sul-africano Tokyo Sexwale e o francês Jérôme Champagne, aparecem muito atrás nas intenções de voto. Pelo caminho ficou a candidatura do francês Michel Platini, que inicialmente aparecia como o sucessor natural de Blatter, mas que acabou suspenso por seis anos pela Comissão de Ética, na sequência das denúncias do recebimento de 1,8 milhão de euros do presidente demissionário da Fifa.

Em nota, Assembleia Legislativa confirma reforma administrativa

assembleia
Em nota à imprensa a Assembleia Legislativa confirma que promoverá a reforma administrativa no seu quadro de pessoal. Confira abaixo:
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Polícia vai investigar denúncia de abate de jumentos em Currais Novos

jumento6Não bastasse o combate à criminalidade, a Polícia Civil de Currais Novos ganhou mais uma missão: apurar a denúncia de abate ilegal de jumentos na zona rural do município.
Segundo um proprietário rural, os animais estariam sendo abatidos nas proximidades do povoado São Sebastião, ás margens da BR 226, para serem comercializados como carne de gado.
Blog Robson Pires

APÓS ESCLARECIMENTO, PREFEITO ELÍDIO AGRADECE O PODER JUDICIÁRIO PELA AJUDA NA CRECHE MUNICIPAL.

Após esclarecimento feito pelo responsável da secretario do fórum da comarca de Jardim de Piranhas e divulgado em redes sociais e no programa  Agito Geral com Vito D´LucK. A assessoria de imprensa do prefeitura divulga a ajuda  do judiciário com relação  a verbas provenientes de pagamentos de penas pecuniárias de pequenos delitos  e processos no juizado criminal, em cerca de R$ 8.000,00 destinados a Creche  Municipal Santa Mônica para aquisição de utensílios   e equipamentos da brinquedoteca.                     
A. S. A.
Li nos blogs locais que a Prefeitura Municipal, recentemente, entregara as readequações feitas na creche Santa Mônica. Parabenizo a atual Administração pela iniciativa, mas preciso fazer um esclarecimento. A brinquedoteca, mencionada na matéria, foi adquirida com recursos provenientes do Poder Judiciário, referentes ao pagamento de penas pecuniárias por pessoas que cometeram pequenos delitos e responderam a processos no Juizado Especial Criminal. Foram destinados mais de 8 mil reais (se não me falha a memória) para a aquisição de brinquedos e equipamentos.
Não é meu desejo criticar a Administração Municipal ou a direção do estabelecimento. Apenas acho importante que a população jardinense, principalmente os que pagaram as penas, saibam em que foi empregado o dinheiro arrecadado. Falo, pois, em nome do Poder Judiciário de Jardim de Piranhas.
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Elídio Queiroz agradece Poder Judiciário pela parceria para melhorar a educação de Jardim de Piranhas

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O Poder Judiciário também deu a sua parcela de contribuição junto a Prefeitura de Jardim de Piranhas  no processo de readequação feitos na creche Santa Mônica do município. Os equipamentos e utensílios da brinquedoteca, que antes não havia no local, foi viabilizada graças a um recurso proveniente da Justiça, referente ao pagamento de penas pecuniárias, por pessoas que cometeram pequenos delitos e responderam a processos no Juizado Especial Criminal.
O prefeito Elídio Queiroz agradece a iniciativa e a parceria que vem realizando com todos que tem interesse em contribuir com o desenvolvimento do município, melhorando cada vez mais a qualidade de vida do povo jardinense.

VOCÊ ACREDITA QUE TERÁ ALGUM INVESTIMENTO EM JARDIM DE PIRANHAS AINDA?


26 fevereiro 2016


Mensagem de Elídio Queiroz marca abertura nos trabalhos do legislativo de Jardim de Piranhas


O prefeito Elídio Queiroz abriu nesta quinta-feira (25) oficialmente os trabalhos do legislativo do município de Jardim de Piranhas com a leitura da sua mensagem anual. Na mensagem, Elídio destacou vários avanços no município no diversos setores, mesmo em meio a crise financeira enfrentada também em várias prefeituras potiguares. 
" Em momento algum nos limitamos a fazer apenas o essencial. Empreendemos, olhamos para o futuro e se não avançamos mais foi porque o país não ajudou. Fiquem na certeza que a esperança está depositada no coração de cada jardinense e que não mediremos esforços para investir cada centavo arrecadado para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do nosso povo", disse Elídio.

VAMOS LEMBRAR UM POUCO  DO QUE FOI FEITO DURANTE OS TRÊS ANOS DA ADMINISTRAÇÃO DO  PREFEITO ELÍDIO QUEIROZ (PSD) "É TEMPO DE RECOMEÇAR" FEZ?

Obs: As fotos são de arquivo mas continuam atual!
ESGOTO  A  CÉU ABERTO JOGADO NO RIO POR FALTA DE SANEAMENTO  BÁSICO
 CASAS  NÃO   ENTREGUES DO MINHA CASA MINHA VIDA
FALTA DE INVESTIMENTOS NO ESPORTE
AÇOUGUE  MUNICIPAL INTERDITADO E NADA DE REFORMA
CALÇAMENTOS COM FALTA DE REPAROS
RUAS ESBURACADAS  ESPERANDO CALÇAMENTOS PROMETIDOS         
REDE DE SAÚDE DEFASADA
MAIORIA DA FROTA DE AUTOMÓVEIS SUCATEADA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  SEM CONCLUSÃO
PRAÇA DE EVENTOS EM PASSOS DE TARTARUGAS
FALTA DE MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO NA PONTE   SOB O RIO PIRANHAS
CONTINUA EM PLENO FUNCIONAMENTO O LIXÃO 
MERCADO MUNICIPAL INTERDITADO PARA REFORMA  E QUE JÁ PERDEU INVESTIMENTOS 
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ ERA PRA SER ENTRE EM MAIO DE 2014
COLETA DE LIXO PREJUDICADA
QUADRA DA ESCOLA MARIA CRUZ ABANDONADA




quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MMA divulga guia para gestores municipais

Paulo de Araújo/MMA
Separação de resíduos: gestão adequada
Manual para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos nas cidades de pequeno porte está disponível em versão digital.

Por Marta Moraes – Edição Alethea Muniz
Com o intuito de orientar melhor técnicos de pequenos municípios na elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos, em 2013, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um manual com sugestões metodológicas, cujo conteúdo norteou as três edições de um curso de Educação à Distância, promovidos pelo MMA desde 2013. Agora está disponível a terceira edição do manual, com atualizações do conteúdo, que pode ser acessada aqui. E ainda neste ano, o Ministério pretende lançar a 4ª edição do curso, com o material atualizado.
A terceira edição do manual atualiza e expõe os entendimentos da equipe técnica do Departamento de Ambiente Urbano do MMA sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incluindo exemplos e iniciativas inovadoras na gestão de resíduos no país. “Sabemos que uma das principais dificuldades dos pequenos municípios é a disponibilidade de recursos. Esperamos que o manual possa guiá-los na elaboração de seus próprios planos de resíduos, juntamente com o aprendizado via Educação à Distância, evitando, assim, custos com contratação de um serviço que pode ser realizado dentro do próprio órgão”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.
O Manual de Orientações para a Elaboração de Planos Simplificados de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) para municípios com menos de 20 mil habitantes conta com quatro capítulos que agrupam o conteúdo mínimo exigido por regulamento, como diagnóstico, programas e metas. Contém também orientações sobre cálculo para taxa de resíduos sólidos, fontes para obtenção de recursos, e responsabilidades, entre outros. Segundo Eduardo, as orientações também podem ser utilizadas por municípios maiores.
PLANOS DE RESÍDUOS
Os planos são instrumentos definidos pela PNRS, que auxiliam a tomada de decisão dos gestores municipais quanto às melhores alternativas para a gestão de resíduos. Permitem ainda a redução do consumo de recursos naturais, abertura de novos mercados, geração de trabalho e renda, inclusão social e diminuição dos impactos ambientais por meio da destinação adequada dos resíduos. Seu conteúdo mínimo encontra-se definido no artigo 15 da Lei 12.305/2010.
No caso dos municípios com menos de 20 mil habitantes, a Lei prevê que o Plano poderá ser elaborado de forma simplificada. Segundo levantamento realizado pelo Departamento de Ambiente Urbano, em 2015, dos 3.842 municípios com menos de 20 mil habitantes, 1.606 elaboraram seus planos de gestão de resíduos (41,8%).
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Em 2013 e 2014, o Departamento de Ambiente Urbano ofereceu três edições do Curso de Educação à Distância Orientações para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com duração de cinco semanas. A tutoria realizada pela equipe técnica do MMA na resposta às dúvidas e moderação dos fóruns ampliou o conhecimento dos participantes, que lidam diretamente com a Política Nacional. Concluíram essas três edições do curso 472 alunos, distribuídos por 25 estados e no Distrito Federal. Para mais informações sobre os cursos, basta acompanhar este site.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1173

Procuradoria pede investigação contra deputado Ricardo Motta

ricardoinstituto
O Novo Jornal destaca A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em relação ao fato envolvendo o deputado estadual Ricardo Motta, que foi alegado no interrogatório de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra na Ação Penal referente à Operação Candeeiro.
A informação foi confirmada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto, da Promotoria de Defesa do patrimônio Público. Para ele, isso prejudica o andamento das investigações, por conta da questão de foro privilegiado que o deputado possui.
O pedido foi feito após o depoimento de Gutson Reinaldo ter sido encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, para que sejam avaliadas possíveis evidências que possam provocar abertura de investigação e processo contra agentes públicos com foro privilegiado. Durante o depoimento ao juiz titular da 6ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, o réu afirmou que repassava 60% dos valores desviados ao deputado estadual Ricardo Motta.

Senado enfraquece Petrobras no pré-sal

Os senadores aprovaram na noite de ontem por 40 votos a favor e 26 contra o projeto de lei que muda e enfraquece a atuação da Petrobras no pré-sal. O PT votou contra o projeto, e o governo, que era inicialmente contrário à mudança, aderiu nas últimas horas de discussão.
Minutos antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região — ou seja, a empresa que executa, de fato, as ações de exploração e produção. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.
Aguas_Profundas(Petrobras)

VEREADORES INICIAM OS TRABALHOS NA CÂMARA COM MENSAGEM DO PREFEITO HOJE (25)

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, iniciam hoje quinta feira (25) a partir das 16hs com o pronunciamento da mensagem anual do prefeito da cidade.
Na ocasião o prefeito Elídio Queiroz (PSD), irá divulgar um balanço geral do que se realizado no ano de 2015 e o que está previsto para o ano de 2016 na saúde, obras, educação, segurança dentre outros.
Além dos 9 vereadores e secretários municipais, está sendo esperado uma grande participação de populares.
A sessão será transmitida ao vivo pela rádio Vale do Piranhas Fm 87,9.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio

tituloOs cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Assembleia aprova reajuste do magistério estadual

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Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.
O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.

APÓS ASSEMBLÉIA, PROFESSORES DECIDEM PELO FIM DA GREVE EM JARDIM DE PIRANHAS

 
Após a reunião que aconteceu na manhã desta quarta feira 24, em Jardim de Piranhas entre o SINTE/RN e a Secretária Municipal de Educação, ficou decidido que as aulas na rede municipal de ensino voltarão nesta quinta feira 25. A greve dos professores em Jardim de Piranhas durou 10 dias, foi de 15 a 24 de fevereiro.
Onde a categoria reivindicava alguns pontos como: 

Contra a  carga horária dos professores proposto pelo SEMEC.
Contra o atraso na data de pagamento dos salários da categoria.
Contra o atraso no pagamento da gratificação das férias (1/3 de férias).
Pelo reajuste de 11,36% no salário base dos professores  referente ao pagamento do piso salarial  que deveria ter sido efetivado no mês de janeiro/2016 em conformidade com  a legislação em vigor.


PSOL DE JARDIM DE PIRANHAS CONSEGUI UM REPRESENTANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA

Vito D´Luck, Valdeci Alves e Nildinho PM
De forma tranquila o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Diretório Jardim de Piranhas, Vem aos poucos conseguindo aumentar sua representatividade dentro da cidade. Nesta terça feira (23), o presidente do partido o radialista e blogueiro Vito D´Luck, conseguiu mais um aliado para o partido que pode representar a segurança pública do município. O cabo Josenildo Santos popularmente conhecido por (Nildinho da PM), também se juntou na luta do partido frente a categoria com sua filiação.

Na oportunidade onde se comemorava o aniversário do empresário Valdeci dos tapetes (também recém filiado), Nildinho falou do porque de escolher o PSOL. "O PSOL está sendo o único partido que vem lutando pelas causas trabalhista de todas as categorias no país. Diante das diversas notícias que diariamente ficamos sabendo de corrupção na politica do pais, o PSOL até o momento não é citado e muito pelo contrário, sempre está cobrando e reivindicando que se faça justiça, disse Nildinho".


MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção

mpfA campanha 10 ​m​edidas contra a ​c​orrupção ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que as propostas de mudança legislativa​ sejam​ encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular​.
As 116 mil assinaturas que garantiram o cumprimento e a superação da meta foram coletadas pelo Ministério Público de São Paulo e serão entregues ao Ministério Público Federal na próxima quinta-feira, em evento em São Paulo.
​As 10 medidas têm três focos: evitar que a corrupção aconteça, dar um basta na impunidade e recuperar o dinheiro que foi desviado. O estado de São Paulo coletou mais de 360 mil assinaturas, 24% do total do país.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Prefeituras recebem R$ 203 milhões para investimentos em creches

Mais de 2,6 mil prefeituras receberam, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimentos em creches. Os recursos, liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), podem aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças.
O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de zero a três anos em condição de pobreza. “Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil.

Habilitação para cinquentinhas começa ser exigida a partir de março

cinquentinha1Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62.
O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento. Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.

JÁ CHEGA A DOZE NOMES A DISPUTAR A PREFEITURA DE CAICÓ

A campanha de Caicó já surpreende pelo número de pré-candidatos à prefeitura: doze. Provavelmente não teremos todos disputando o pleito de outubro, mas vamos à lista:
pre1
pre2
01. Prefeito Roberto Germano (PMDB)
02. Deputado estadual Vivaldo Costa (deixando o PROS)
03. Vereador Batata (saindo do PMDB)
04. Vereador Nildson Dantas (PROS)
05. Advogado João Braz de Araújo (PCdoB)
06. Ex-prefeito Bibi Costa (PSB)
07. Médica Verônica Alcântara (DEM)
08. Vereador Alex Dantas (PSB)
09. Universitária Cinthia Vieira (PSOL)
10. Lobista Hiram Lucena (PRTB)
11. Fisioterapeuta Francielle Lopes (Rede)
12. Empresário Marcos José (PP)

Mais Médicos: profissionais têm até hoje para concorrer à segunda chamada


mais medicos

Os profissionais brasileiros inscritos na última edição do Mais Médicos e que não foram selecionados têm até hoje (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, serão disponibilizadas 330 vagas em 260 cidades para 8.965 profissionais inscritos.
No site do programa os participantes podem escolher até quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final está previsto para o dia 3 de março. No período de 4 a 7 de março, os médicos devem comparecer aos municípios para validar a participação no programa e, no mesmo período, os gestores deverão homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscrição, mas não se apresentarem dentro do prazo, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.

CONVOCAÇÃO DE ATORES E FIGURANTES DO ESPETÁCULO A PAIXÃO DE CRISTO

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, através da Secretaria de Educação e Cultura, convida os artistas, estudantes e a comunidade em geral, para participarem da IV edição do espetáculo A PAIXÃO DE CRISTO 2016. As inscrições estão abertas na sede da Secretaria de Educação e Cultura, de segunda a sexta-feira, das 08hs às 13hs.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

“Resistiremos a qualquer Reforma da Previdência nesse país”, afirmou o líder do PSOL



“Resistiremos a qualquer Reforma da Previdência nesse país”, afirmou o líder do PSOL

Crédito da foto: EBC
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara, foi à tribuna para dizer que se o governo insistir na proposta de realizar uma nova Reforma da Previdência vai enfrentar a oposição da bancada do PSOL. Ivan apresentou os números da receita bruta do último ano para mostrar que o orçamento da seguridade social é superavitário. Para o deputado, quando governo, oposição de direita e a grande mídia estão “todos falando ‘precisamos de uma reforma da previdência’. Isso tem endereço certo, os trabalhadores vão pagar a conta da crise. Ou seja, enquanto o sistema financeiro teve um lucro de 80 milhões, no ano passado, quem tem que pagar a conta da crise são os aposentados e os trabalhadores brasileiros”.
Confira, abaixo, a íntegra da fala do deputado.



Fantástico revela que ex-prefeito e empresário são acusados de roubar água nas várzeas de Sousa


O Sertão da Paraíba foi destaque mais uma vez no Fantástico, da rede Globo de Televisão. Dessa vez foi sobre o roubo de água

No dia 14 de fevereiro do corrente ano o repórter secreto Eduardo Faustini visitou várias cidades do Sertão da Paraíba que estão sendo investigadas na Operação Andaime deflagrada pelo Ministério Público Federal da cidade de Sousa. A Globo citou a prefeituras de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Monte Horebe, Bernardino Batista e Joca Claudino e Marizópolis.

Desvios de água

Numa região onde a água faz tanta falta, a única coisa que não falta de verdade é o desvio. Neste domingo (21) o Fantástico mostrou o lugar onde o consumidor só recebe metade da água que sai da fonte. A outra metade é roubada no caminho. A equipe da TV Globo visitou as várzeas de Sousa para mostrar a como funciona o esquema de roubo d’água.

Há vários anos os produtores da área do perímetro irrigado das Várzeas de Sousa sofrem com a falta de água causada por desvios irregulares feitos ao longo do canal para beneficiar proprietários que não fazem parte do projeto.

O ex-prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) é acusado de ter furtado água do canal. Em contato com o Fantástico, Tyrone teria confirmado que retirou água do canal, porém não faz mais isso. Ele disse ainda que atualmente a fazenda é arrendada a outra pessoa.

A fazenda percentente ao empresário Thiago Isis, também está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Thiago revelou à reportagem que atualmente a fazenda também está arrendada para outra pessoa.
Vários caminhões-pipa também furtam água do canal sem autorização.
Fiscalização

O Presidente da Agência de Gestão de Águas da Paraíba, João Fernandes da Silva, afirmou que para retirar água do canal é necessario ter licença e autorização. O TCE-PB afirmou que a fiscalização deve ser feita pelo Governo do Estado da Paraíba.