GIRO NOS BLOGUES - Considerado um dos vereadores mais atuantes de Jardim de Piranhas desiste da reeleição

 

Jair Sampaio 

Um dos vereadores mais atuantes de Jardim de Piranhas (inclusive sendo o único vereador a conseguir – através de emenda do deputado Beto Rosado – uma ambulância para a saúde do município), desiste da candidatura à reeleição.

Mardem Estevam estava bem citado nas pesquisas, especialmente como representante da Zona Rural.

Obs do blog Vito D´Luck: Mardem que fazia parte da base do governo Elídio Queiroz e está apoiando o candidato Rogério Couro Fino (MDB), além de desistir de sua candidatura, foi apoiar a candidatura de Sânzia Maia (PL). 

‘Talvez eu desista’, diz Paulo Guedes sobre novo imposto digital.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (15) com exclusividade à CNN que talvez desista de criar um novo imposto com base digital, conhecida como “nova CPMF”. Na noite dessa quarta (14), durante uma live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele defendeu a criação da tarifa.

Questionado hoje se o novo imposto vai bancar o Renda Cidadã (programa social que vai substituir o Bolsa Família), ele afirmou, na saída do ministério: “Não, de jeito nenhum, não vai bancar o Renda. Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto”.

“A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de pagamento], não quer? Esse imposto só entraria se fosse pra desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista, disse Guedes.

Nesta semana, o ministro vem se reunindo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e já disse que o Brasil ainda busca uma forma responsável e sustentável de financiar o Renda Cidadã.

Base tributária digital

Durante a live dessa quarta, ele afirmou que “todos reconhecem que a dimensão digital veio para ficar e que o crescimento da base tributária vai ser digital”. No entanto, ele ressaltou que “jamais” pensou em criar um imposto novo.

“Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamento para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos”, declarou.

A tributação digital, segundo ele, partiria da cobrança do “tráfego de informações” em serviços digitais. “Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações”, disse o ministro.

Segundo ele, cobranças nos moldes da CMPF já são feitas por bancos brasileiros e as alíquotas são “dez vezes mais do que a gente está querendo cobrar”.

CNN Brasil

MUNDO BIZARRO - Homem grita “Alá é Grande” e decapita professor em Paris; ele foi morto pela polícia

 

Foto: EPA / Ansa

Um homem de 18 anos e natural de Moscou, cuja identidade ainda não foi revelada, decapitou um professor de história em Conflans-Sainte-Honorine, uma pequena cidade de 35 mil habitantes a 50 quilômetros de Paris, por volta das 17h locais (12h no horário de Brasília), enquanto gritava “Allahu Akbar” (“Alá é Grande”).

A vítima supostamente enfureceu os pais dos alunos após exibir para eles desenhos animados do profeta Maomé durante uma aula sobre liberdade de expressão.

O suspeito, que carregava uma faca, foi abatido pelas autoridades de Eragny. A polícia chegou a estabelecer um perímetro de segurança na região e especialistas em desativação de bombas foram acionados. No entanto, os agentes constataram que o agressor não portava explosivos.

A Procuradoria Nacional Antiterrorismo determinou a abertura de uma investigação sobre “assassinato em conexão com uma ação terrorista” e “conspiração criminosa terrorista”. O ministro francês do Interior da França, Gérald Darmanin, atualmente em Marrocos, decidiu voltar imediatamente para Paris.

A França vive sob a ameaça terrorista desde os ataques contra o jornal satírico Charlie Hebdo, há cinco anos. Em setembro passado um homem armado com um facão de açougueiro deixou duas pessoas feridas diante da antiga sede da publicação, após a divulgação de novas charges do profeta.

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - “É O TEMPO TODO TENTANDO ME VINCULAR EM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO”, DIZ BOLSONARO

 

Por Agência Brasil — Jair Bolsonaro afirmou há pouco, em live, que o caso de Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, “não tem nada a ver” com o governo.

O senador era vice-líder do governo no Senado e foi destituído do cargo ontem, a pedido.

“Alguns querem dizer que o caso de Roraima tem a ver com o governo porque ele é o meu vice-líder. Olha, pessoal. Eu tenho, no total, 18 vice-líderes no Congresso. Quinze na Câmara, que foram indicados pelos líderes partidários, e três no Senado, que é de comum acordo.”

Segundo Bolsonaro, Rodrigues tinha “prestígio e carinho de quase todos”.

“Eu nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu esse caso? Lamento. Hoje ele foi afastado da vice-liderança. Mas querer vincular o fato de ele ser vice-líder à [existência de] corrupção do governo, não tem nada a ver.”

E acrescentou:

“É o tempo todo tentando me vincular em esquemas de corrupção. Pode haver corrupção no meu governo? Pode, e nós vamos tomar providência. Nesse caso, não tem nada a ver com o meu governo. O meu governo são os ministros, estatais e bancos oficiais.”

OMS fará testes para avaliar outros possíveis tratamentos contra a Covid-19

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta sexta-feira (16) que avaliará anticorpos monoclonais e outros medicamentos antivirais em seu teste de possíveis tratamentos para enfrentar a Covid-19. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o estudo “Solidarity Therapeutics Trial” continuará e que estão recrutando cerca de dois mil pacientes por mês.

Tedros Adhanom frisou que, por enquanto, o corticosteroide dexametasona é o único medicamento que se mostrou eficaz em pacientes com quadros graves da doença. Na quinta-feira (15), o estudo liderado pela OMS afirmou que quatro antivirais utilizados contra a Covid-19 são ineficazes: remdesivir, hidroxicloroquina, lopinavir/ritonavir (combinação) e interferon beta-1a.

Em queda há 5 anos, coberturas vacinais preocupam Ministério da Saúde

 

Em queda há cinco anos, as coberturas vacinais não atingem nenhuma meta no calendário infantil desde 2018, apresentou hoje (16) a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, que informou dados do início de outubro na Jornada Nacional de Imunizações.  

As últimas metas de imunização para o público infantil atingidas no país, em 2018, foram de 99,72% do público-alvo para a BCG, e de 91,33% para o da vacina contra o rotavírus humano. Para ambas, a meta é superar os 90%, patamar que não foi atingido em 2019, apesar de terem continuado acima dos 80%. Já até 2 de outubro de 2020, a taxa de imunização do público-alvo da BCG chegou a 63,88%, e a vacina contra o rotavírus, a 68,46%.

A maior cobertura atingida no calendário infantil até outubro de 2020 foi na vacina Pneumocócica, com 71,98%. No ano passado, essa mesma vacina chegou a 88,59% do público-alvo. Entre as 15 vacinas do calendário infantil, o que inclui a segunda dose da Tríplice Viral, metade não bate as metas desde 2015, o que inclui a vacina contra poliomielite.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA, É DIAGNOSTICADO COM COVID-19

 

Por Agência Brasil — O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana.

“Eu cheguei em casa, pela primeira vez, ontem, no final da tarde, com febre 37,1º. Ate então, não tinha passado de 36º. Junto com a febre, dor de cabeça. Fiz o teste do dia, aquele do dedo, deu negativo. Depois, fui no hospital, fiz o teste de exame de sangue, que saiu hoje, também, e deu negativo. Mas, após isso, acabou de chegar o PCR, deu positivo. Então, eu quero dizer a você que estou muito bem, saúde boa, a dor de cabeça já foi embora”, acrescentou.

Faria é o décimo-primeiro ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. O ministro das Comunicações informou que está tomando, desde ontem (14), a hidroxicloroquina combinada com azitromicina e citou outras medicações complementares. Ele ainda destacou que seguirá trabalhando, mas isolado em casa.

“Assim que eu tive o sintoma, comecei o tratamento com a hidroxicloroquina e azitromicina. Vou incluir agora mais um corticoide e um anti-coagulante, mas assim, já estou com zero sintoma, a dor de cabeça já foi embora, eu praticamente estou total assintomático. Vou continuar trabalhando, cumprindo minha agenda integral, obviamente, isolado, em home office, cumprindo as normas do Ministério da Saúde e logo estarei de volta”.

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

 

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19. 

A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior em abril e, por unanimidade, mantida pelo colegiado. Para o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida “irrazoável”.

O caso envolveu um pedido de habeas corpus protocolado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. O órgão alegou que a soltura de presos nessa situação se encaixa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reavaliação de prisões em função da pandemia.

VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - SENADOR VICE LÍDER DE BOLSONARO PEGO COM DINHEIRO NA CUECA TINHA R$ 15 MIL ENTRE AS NÁDEGAS, DIZ PF

Por O Antagonista — Segundo informações prestadas pela Polícia Federal ao ministro Luís Roberto Barroso, o senador Chico Rodrigues tinha um total de R$ 15 mil entre as nádegas. O ministro determinou o afastamento do senador por 90 dias, mas o Senado precisa aprovar a decisão.

Havia ainda outros R$ 17,9 mil na cueca do senador, que ele entregou, “com bastante raiva” depois que os agentes da PF que cumpriram o mandado de busca e apreensão perguntaram pela terceira vez se ele tinha mais dinheiro nas roupas.

De acordo com a representação da PF, o delegado Wedson Cajé desconfiou que Chico Rodrigues tivesse dinheiro escondido na cueca depois de ter visto “um grande volume, em formato retangular”, na parte traseira da roupa do senador:

“O Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador CHICO RODRIGUES, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela.

Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular. Ao ser perguntado sobre o que havia em suas vestes, o Senador CHICO RODRIGUES ficou bastante assustado e disse que não havia nada.

Ante a fundamentada suspeita, já que o volume destoava completamente do pijama utilizado pelo Senador e a informação que não havia nada consigo, o Delegado WEDSON decidiu fazer uma busca pessoal no Senador, a qual foi filmada por policiais federais, que executavam a diligência. A orientação para filmagem foi feita visando demonstrar, com exatidão, a forma como o Senador estaria buscando ocultar itens em suas vestes pessoais, mesmo após a apresentação do mandado de busca e apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Justiça Eleitoral incentiva idosos a votarem nas primeiras horas do dia

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

 

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

MUNDO BIZARRO - Bruna Surfistinha ministra curso com dicas de sexo por R$ 350.

  

Ela já deu inúmeras entrevistas, publicou livros e virou até filme no cinema, num longa cujo papel foi interpretado por Deborah Secco . Aos 35 anos, Raquel Pacheco , mais conhecida como Bruna Surfistinha, irá inovar. Com a experiência adquirida em anos trabalhando como garota de programa, no passado, ela levará o que sabe adiante e planeja um workshop. O tema… é sexo .

O curso foi batizado de “Transforme sua vida sexual com Bruna Surfistinha “. No workshop , oferecido para mulheres heterossexuais e homossexuais, Raquel, que é assumidamente bissexual, dará dicas para eliminar bloqueios sexuais, sair da rotina, além de técnicas para “se reinventar na cama”.

Temas como masturbação feminina, sexo oral, anal, fetiches e tântrico serão abordados. Para receber os ensinamentos, claro, os interessados terão de desembolsar uma quantia de R$ 350.

Raquel foi casada após parar de atuar como profissional do sexo. O ex-marido era um de seus clientes. Ela, que é DJ e empresária, está solteira.

Além do filme , chegou a participar de reality shows e lançou livros como “O Doce Veneno do Escorpião: O diário de uma garota de programa” e “Depois do Escorpião: uma História de Amor, Sexo e Traição “.

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VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - CENSURA! ATLETA DE VÔLEI QUE DISSE ‘FORA BOLSONARO’ AO VIVO É ADVERTIDA PELA JUSTIÇA DESPORTIVA

 

Por Ge.globo — O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Vôlei julgou nesta terça-feira a atleta Carol Solberg por ter gritado “Fora, Bolsonaro” durante transmissão ao vivo, após conquistar a medalha de bronze na primeira etapa do Circuito Brasileiro de vôlei de praia. Em sessão online, Carol foi advertida com base no artigo 191, que faz alusão ao cumprimento do regulamento da competição: “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição”.

Com a decisão do julgamento, a atleta poderá participar ao lado de sua parceira Talita normalmente da próxima etapa do Circuito Nacional, marcada para começar já nesta quinta-feira, também na bolha da CBV, montada dentro dos protocolos sanitários no Centro de Treinamento em Saquarema.

Votou no julgamento, a 1ª Comissão Disciplinar do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol, formada por cinco auditores: Otacílio Soares de Araújo (presidente), Robson Luiz Vieira (vice), Gustavo Silveira, Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly e Marcos Eduardo Bomfim. Carol foi defendida pelos advogados Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Leonardo Andreott, ex-presidente do próprio STJD do Vôlei.

– Eu estava em Saquarema jogando minha primeira etapa depois de tanto tempo sem jogar por causa da pandemia. Estava jogando terceiro lugar, tinha acabado de ganhar, estava muito, muito feliz de estar retornando ao pódio. Estava muito feliz de ter ganhado o bronze e, na hora de dar minha entrevista, apesar de toda alegria ali, não consegui não pensar em tudo o que está acontecendo no Brasil, todas as queimadas, a Amazônia, o Pantanal, as mortes por Covid e tudo mais, e meio veio um grito totalmente espontâneo de tristeza e indignação por tudo o que está acontecendo – disse Carol em depoimento, afirmando também não ter se arrependido do que fez.

Os votos da Comissão

Além do 191, Carol também foi julgada com base no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que faz alusão à atitude antidesportiva: “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva”.

Com relação ao 191, dois dos auditores da Comissão, Gustavo Silveira e Marcos Bomfim, votaram pela absolvição da atleta. No entanto, prevaleceu o voto da maioria formada pelo relator do processo Robson Vieira, pelo auditor Rodrigo Darbilly e pelo presidente da Comissão Otacílio Araújo. Os três converteram multa entre R$ 400,00 e R$ 1 mil em advertência.

Quanto ao 258, apenas Otacílio Araújo não absolveu a atleta, convertendo a suspensão de um torneio também em advertência. Com isso, prevaleceram os quatro votos da maioria pela não punição neste caso.

– A medida educativa, pedagógica, eu acho que pode ser alcançada. Se ela futuramente repetir as expressões dentro de quadra de outra forma que não seja aquela direcionada ao esporte, ela pode ser punida com uma pena pior – disse no julgamento o presidente da Comissão Otacílio Araújo.

Seleção enfrenta Peru pela segunda rodada das Eliminatórias

 

A seleção entra em campo nesta terça-feira (13) para enfrentar a seleção peruana em Lima pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). A partida, programada para iniciar às 21h (horário de Brasília) no estádio Nacional (Lima), terá um significado especial para o técnico Tite, que alcançará a marca de 50 jogos comandando o Brasil.

A relação entre o técnico e a equipe brasileira tem pouco mais de quatro anos (iniciada em 20 de junho de 2016), e ela tem um retrospecto de 49 jogos, com 35 vitórias, 10 empates e quatro derrotas. E um destes resultados negativos foi justamente contra o Peru, em amistoso realizado em 2019 em Los Angeles (EUA) no qual a equipe andina venceu por 1 a 0.

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

 

Candidatos que dispararem WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para quem coleta e utiliza dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição. O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos).

Facebook vai proibir anúncios que desencorajem uso de vacina

 

O Facebook anunciou nesta terça-feira (13) que vai começar a proibir anúncios que desencorajem as pessoas a se vacinarem. A companhia afirmou que os anúncios que defendam ou sejam contra legislação ou políticas governamentais sobre vacinas, incluindo para covid-19, ainda serão permitidos.

A nova política começará a ser aplicada nos próximos dias. Até agora o Facebook proibia anúncios com informações mentirosas sobre vacinas, permitindo a veiculação dos que manifestassem oposição contra vacinas, desde que não tivessem informações falsas.

BRASIL Á VENDA - Imóveis dos Correios entram em leilão nesta semana

 

Os Correios realizam nesta semana mais uma edição de seu feirão de imóveis. O recebimento de propostas teve início hoje (13) e vai até quinta-feira (15). No total, estão disponíveis para aquisição 13 imóveis em diferentes cidades do país. No Distrito Federal, onde a empresa tem sede, foram colocados para venda 25 imóveis desocupados.

Estão disponíveis para ofertas dos candidatos a compradores apartamentos, prédios e terrenos nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os Correios criaram um site específico para o feirão, no qual é possível conhecer os imóveis e buscá-los por tipo (apartamento, loja etc.), localidade e finalidade. Cada imóvel tem um edital específico, com preço mínimo. As propostas devem ser apresentadas em envelope fechado ou por meio eletrônico.

Sábado será o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação

 

Nesse sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro.

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

Nova versão implementada no Confúcio traz o acompanhamento dos portais de transparência das Câmaras Municipais

 

O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. A versão 2.3.9 introduziu a aba “Câmaras Municipais”.

O Lab-Dados do MPRN desenvolveu crawlers específicos e um novo ambiente de monitoramento que permitem os usuários acompanharem, em tempo real, as despesas públicas e a conformidade dos portais de transparência do Poder Legislativo municipal do Estado do Rio Grande do Norte à Lei de Acesso à Informação.

Os oito critérios de avaliação dos portais, já adotados para as Prefeituras, foram mantidos. Igualmente, adotou-se o histograma como forma de registrar as notas diárias de cada legislativo, bem como cards que demonstram os dez itens com maior valor adquirido e os dez maiores fornecedores de cada uma das Câmaras.

Apenas três Câmaras municipais obtiveram nota máxima quando da primeira avaliação; são elas: Extremoz, Pureza e Umarizal. Já as Câmaras de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, João Dias, Lagoa D´anta, Paraná, Pedra Grande, Pendências, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Tangará, Viçosa e Água Nova não puderam ser avaliadas, uma vez que os respectivos portais não foram encontrados.

Sistema do TSE já reúne informações de todos os candidatos do Brasil nas eleições 2020

 

O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros. Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade, e outros dados pessoais.

Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo e a declaração de bens do candidato, os valores que pretende gastar com a candidatura bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha. Para acessar, basta escolher a região, em seguida a Unidade da Federação e, então, a busca por município. Após visualizar a bandeira do município, é possível preencher no canto esquerdo o cargo que pretende consultar.

COVID -19 - Vacinação em massa não deve ocorrer em 2021 no Brasil, diz vice-diretora da OMS

 

Vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil não terá vacinação em massa contra a Covid-19 em 2021. Em entrevista para a CNN Brasil a médica brasileira falou sobre as expectativas para os imunizantes que são desenvolvidos no país.

“Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para toda a população, então o que a OMS faz é orientar que haja uma priorização: vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença”, disse para o canal.

No melhor cenário, a médica afirmou que até o fim de 2021 é provável que o país tenha até três vacinas aprovadas para a Covid-19. “O importante agora não é imunizar todo mundo num país, o que é impossível. [Importante é] imunizar aqueles que precisam, em todos os países”.

Eleitor pode denunciar irregularidades da campanha pelo aplicativo Pardal

 

Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências para coibi-los. Esse é o Pardal, que nestas eleições está disponível na versão para Android e iOS e também em uma página na internet, na qual o público pode acompanhar denúncias que foram feitas. O objetivo da ferramenta é engajar o eleitor no processo de fiscalização durante o período eleitoral.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) há um Comitê Gestor do Pardal, presidido pela juíza titular da Corte Eleitoral, Adriana Magalhães, que conta ainda com a participação do Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, além de servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo do comitê é organizar todas as orientações relacionadas ao uso do Pardal no âmbito do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.

Até a publicação desta reportagem, o texto ainda não tinha sido publicado no “Diário Oficial da União”, e o governo ainda não tinha divulgado a lista de vetos. Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo.

A Câmara aprovou a versão final do projeto no último dia 22, e Bolsonaro tinha até dia 14 para concluir a análise. As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei. Em uma transmissão em rede social, Bolsonaro comentou a versão da lei que foi aprovada no Congresso e antecipou veto às regras que restringiam a circulação de motociclistas.

O que o Congresso aprovou

Entre as mudanças aprovadas no Congresso estão:

• aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro;

Validade da CNH

O projeto amplia o prazo para a renovação da renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:

• 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
• 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
• 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Lei Aldir Blanc: Governo do RN libera cinco editais culturais

 

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (10) o aviso de licitação para os primeiros cinco editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser feitas entre os dias 3 e 9 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 4 de dezembro.

Os editais divulgados neste sábado são: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com

No decorrer da próxima semana, mais cinco editais serão lançados, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões. Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Ecos do Elefante – Apoio Cultural ao Municípios Potiguares; e Projetos Editoriais e Aquisição de Livros.

Homenagem a padroeira do Brasil e dia das crianças marcam feriado nacional nesta segunda

 

A semana de 11 a 17 de outubro de 2020 já começa com um fim de semana “prolongado” e é recheada de celebrações a crianças, mulheres rurais e professores. Na segunda-feira (12), a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é homenageada. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é o único feriado nacional em homenagem a um santo.

O 12 de outubro é dia da Nossa Senhora Aparecida porque, aproximadamente nesta data, em 1717, pescadores encontraram uma imagem da santa nas margens do Rio Paraíba do Sul (em São Paulo). No mesmo dia, é celebrado o Dia da Criança. A data, também comemorada pelo comércio, deve, de acordo com previsões do setor, aquecer o comércio eletrônico neste ano de pandemia.

A semana também é marcada por outras datas como o Dia Internacional das Mulheres Rurais e Dia do Professor (ambas no dia 15 de outubro). A data em homenagem aos professores, criada em 1963, foi relembrada no ano passado por uma poesia do cordelista Bráulio Bessa.

Padre Júlio Lancellotti é ‘mensageiro de Deus’, diz Papa Francisco, em discurso no Vaticano

 

Em discurso no Vaticano na manhã deste domingo (11), o Papa Francisco contou aos fiéis sobre a ligação que fez ao padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor dos direitos humano, neste sábado (10).

Em nota divulgada no sábado, o padre Júlio Lancelotti disse que o pontífice perguntou sobre os moradores de rua do Brasil e pediu que, mesmo diante de todas as dificuldades, não “desanime” e continue junto aos pobres.

Neste domingo, o papa falou sobre o telefonema: “Ontem, consegui ligar para um padre italiano idoso, missionário da juventude no Brasil, mas sempre trabalhando com os excluídos, com os pobres. E vive essa velhice em paz: consumiu a sua vida com os pobres. Esta é a nossa Mãe Igreja, este é o mensageiro de Deus”, disse o pontífice.

Em Serra Negra, Bombeiros conseguem controlar incêndio em serra

 

O Corpo de Bombeiros conseguiu encerrar, neste sábado (10), o combate a um incêndio que já durava mais de 15 dias em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. A informação foi confirmada ao Blog do Seridó pelo sub-comandante da corporação na região, o capitão Lima Verde. Segundo ele, o incêndio estava praticamente controlado nos últimos dias, mas ainda havia alguns pontos de queimada, principalmente na parte de cima da serra.

“Foi uma área bastante considerável. A parte acima da serra, a parte de baixo, outras serras vizinhas, mas não precisamos exatamente quanto de área”, disse. Equipes trabalhavam desde o dia 23 de setembro no local, tentando apagar as chamas. Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado. De acordo com comandante, o fogo já estava praticamente controlado quando outro foco teria começado nos últimos dias, dificultando o trabalho dos combatentes.