quarta-feira, 29 de abril de 2020
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acaba de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão é no âmbito de um mandado de segurança impetrado ontem pelo PDT, por meio do qual o partido tenta impedir a posse de Ramagem, que foi marcada pelo Palácio do Planalto para às 15h de hoje.
O partido alega que, ao indicar Ramagem para o posto, Jair Bolsonaro cometeu “abuso de poder”, com o objetivo de controlar a PF.
“A vontade pessoal contida no ato coator [decreto de nomeação] é de, através da pessoa do Litisconsorte [Ramagem], imiscuir-se na atuação da Polícia Federal, sobremodo, a do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União (CF, art. 144, § 1º, IV), perante esta Corte, inclusive. Pretende-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz a ação do PDT.
FALA DE QUEM TEM RESPALDO - Impeachment de Bolsonaro é “desenlace anunciado”, diz Collor
O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PROS-AL) disse nesta terça-feira (28) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caminha para sofrer um processo de impeachment. Em entrevista ao Uol, Collor afirmou que a abertura do inquérito contra Bolsonaro é o primeiro passo para o processo.
Na segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou a abertura de investigação para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
De acordo com o ex-presidente, caso haja uma manifestação do STF para o Congresso “será autorizado esse processo imediatamente”. “Mas, se isso ocorrer, o quadro político deve encaminhar a ação para o impeachment. É imprevisível se vai ser de um lado ou do outro; mas que é um desenlace anunciado, é”, afirmou.
EUA chegam a 1 milhão de casos confirmados de coronavírus
Os casos confirmados de Covid-19 nos Estados Unidos chegaram a 1 milhão nesta terça-feira (28), de acordo com dados da universidade Johns Hopkins. O número representa um terço de todas as infecções identificadas oficialmente no mundo, segundo uma contagem da Reuters. Mais de 57 mil pessoas morreram no país infectadas pelo Sars-Cov-2, o coronavírus.
Há 18 dias, eram cerca de 500 mil casos, de acordo com agência. Mais de 57 mil norte-americanos morreram de Covid-19, a doença respiratória altamente contagiosa causada pelo novo coronavírus, uma média de 2 mil por dia em abril. Estima-se que o número real de casos seja ainda maior, pois as autoridades estaduais de saúde pública alertam para a escassez de profissionais treinados e de equipamentos, que tem limitado a capacidade de teste.
CBF reúne federações, ouve propostas de futebol em maio e pede aval de órgãos estaduais
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, e o secretario geral, Walter Feldmann, se reuniram por videoconferência com os presidentes das federações para debater o calendário, o retorno gradativo aos treinos e a volta das competições.
A reunião dessa terça-feira girou em torno das possibilidades de retorno. A entidade passou para os dirigentes que as conversas com o governo federal e os órgãos de saúde estão caminhando bem, para uma retomada das atividades dos clubes a partir de maio, dependendo da situação da pandemia em cada estado.
É MESMO? - Ministro diz que há ‘agravamento da situação’ da Covid no Brasil
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que há “agravamento da situação” da Covid-19 no Brasil. A avaliação foi feita após o país registrar recorde com 474 mortes confirmadas em 24 horas, elevando o total a 5.017. Com isso, o Brasil superou a China, que teve 4.643 óbitos causados pelo novo coronavírus.
“O que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação.” – Nelson Teich, ministro da Saúde
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - ‘E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre mortes por coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro perguntou a uma repórter, na portaria do Palácio da Alvorada, o que quer que ele faça em relação às mortes por coronavírus no Brasil, que nesta terça-feira (29) superaram as da China, país de origem da pandemia. Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643.
Durante a entrevista, uma jornalista disse ao presidente: “A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19”. O presidente, então, afirmou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao próprio sobrenome.
Prefeito de Natal anuncia decreto que estabelece uso obrigatório de máscaras em locais públicos
O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou na manhã desta quarta-feira (29) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, que irá publicar um decreto para estabelecer o uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal. A determinação entrará em vigor a partir de quinta (30).
Segundo o prefeito, a medida é uma forma de evitar aglomerações em bancos, indústrias, empresas, pontos comerciais e qualquer local público para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital. Até a manhã desta quarta (29), Natal tem 402 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).
“É uma medida que precisa ser adotada e que precisa ser obrigatória para que as pessoas se protejam, protejam seus familiares e também os cidadãos de Natal. O decreto institui a obrigatoriedade do uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem transitando pelo comércio e por qualquer local público”, destacou o prefeito na entrevista.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo local, a fiscalização será feita por servidores da Guarda Municipal de Natal (GMN), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). A aplicação de multas poderá ser feita.
terça-feira, 28 de abril de 2020
ABAFANDO INVESTIGAÇÃO COM FANTOCHES -BOLSONARO NOMEIA ANDRÉ MENDONÇA PARA A JUSTIÇA E RAMAGEM PARA A PF
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| Foto: Reprodução/Divulgação |
Por Agência Brasil — André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - À PF, homem que aparece em foto com Adélio não sustenta o que disse em live e diz que foi tudo de “ouvi falar”.
A PF ouviu hoje o ativista Luciano Carvalho de Sá, o “Luciano Mergulhador”, que aparece em uma foto com Adélio Bispo de Oliveira –o esfaqueador de Jair Bolsonaro– durante uma manifestação em 2017.
No depoimento, Luciano não sustentou as afirmações que fez a um jornalista durante uma live neste domingo, 26.
O mergulhador negou conhecer Adélio, diz que se encontrou apenas uma vez na manifestação que aparecem na foto e o a relação de Adélio com o então deputado Jean Willys, ele disse e foi apenas de ouvi falar.
Pela manhã, o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, tinha postado nas suas redes que “Mergulhador” teria confirmado tudo, o que não procede. Mais uma Fake News do 02.
DENÚNCIA - Moro já interferiu politicamente na PF em defesa de Bolsonaro, diz Freixo.
“Já houve interferência política feita pelo próprio Sergio Moro nas ações da Polícia Federal em defesa de Jair Bolsonaro.” A declaração foi dada, em entrevista ao vivo ao UOL, nesta segunda (27), pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Próximo da família da vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018, ele acompanha as investigações e diz que o, agora, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública fez aquilo que denunciou que o presidente da República desejava fazer.
“Sergio Moro está dizendo agora que a interferência pode se agravar de uma coisa que ele, de alguma maneira, já foi testemunha e participou”, avalia. “O que não podemos deixar é que isso vire uma regra, que o novo chefe da Polícia Federal seja alguém que opere em cima de denúncias para atender o interesse de uma família e não os interesses da República.”
Freixo deu entrada, na manhã desta terça (28), com uma ação na 13ª Vara da Justiça Federal, pedindo a anulação da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de delegado-geral da PF, publicada hoje no Diário Oficial da União, no lugar de Maurício Valeixo. O advogado-geral da União, André Mendonça, será o novo ministro da Justiça.
“Nenhuma questão pessoal contra o Ramagem, mas existe o princípio da impessoalidade. Nesse momento, há investigações da PF sobre milícias, fakenews e pessoas que participam de atos pedindo o fechamento do Congresso”, afirma. “Algumas investigações esbarram em gente muito próxima ao presidente, inclusive seus filhos. Há um debate muito grande sobre a isenção. Quem diz isso não sou eu, é o ex-ministro Sergio Moro. Bolsonaro querer colocar alguém com relação próxima com seus filhos no cargo viola essa impessoalidade.” Ramagem é amigo pessoal dos filhos do presidente.
De acordo com relato de Freixo ao UOL, Moro tentou levar o caso para a Polícia Federal a a partir do momento em que a investigação das mortes de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, esbarrou em pessoas próximas ao presidente. Seja por conta do endereço de Ronnie Lessa (matador de aluguel, vizinho de Bolsonaro, preso sob a acusação de ter participado do crime), seja por conta do polêmico depoimento do porteiro do condomínio – que havia afirmado que alguém na casa de Bolsonaro havia autorizado a entrada de Élcio Queiroz, outro acusado de ter cometido o crime.
Marcelo Freixo já havia afirmado que a atuação do então ministro no caso mostrou que Moro “assumiu de vez o papel de advogado particular do clã presidencial”. E que ele não se constrangia em “usar o aparato policial do Estado brasileiro para intimidar um porteiro, homem humilde que mora numa área controlada por milícia, transformando uma testemunha em réu, para proteger a família Bolsonaro”.
Segundo ele afirmou ao UOL, o ex-ministro nunca havia demonstrado interesse no caso Marielle, nem oferecido que a Polícia Federal auxiliasse tecnicamente a Polícia Civil do Rio de Janeiro. “Mas quando foi para defender o presidente, não a vítima, houve um interesse repentino de Moro, tentando – inclusive – interceder na investigação”, diz.
O CABARÉ DA FECHANDO - Celso de Mello envia à PGR pedido para apreender celular de Carla Zambelli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou que a Procuradoria-Geral da República analise um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede) para que o celular e outros aparelhos eletrônicos da deputada federal Carla Zambelli (PSL) sejam apreendidos e periciados para ‘ratificar o verdadeiro teor’ das conversas mantidas pela parlamentar com ex-Ministro Moro’.
A decisão se dá no mesmo despacho em que o decano da Corte autorizou abertura de inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro sobre suposta interferência política na Polícia Federal. O ministro também autorizou a PF a ouvir Moro em até 60 dias.
Em seu pedido, Randolfe afirmou que ‘a prova produzida já parece não ser mais controvertida, já que ambas as partes concordaram no recorte da conversa exibido à imprensa’. “Contudo, para que tenha real validade jurídica no âmbito de qualquer instrução probatória, é necessário que a prova tenha sua validade lastreada pelo Estado investigador”.
“Comunique-se à douta Procuradoria-Geral da República, mediante cópia, o teor da presente decisão, solicitando-lhe, ainda, que se manifeste sobre o pleito formulado pelo Senhor Senador Randolph Rodrigues”, decidiu o decano.
Brasil tem 5.017 mortes por Coronavírus; total supera o registrado na China
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 5.017 mortes, na segunda-feira (28) eram 4.543. Foram 474 mortes a mais (10,4%). Número de mortes é maior do que na China, que teve 4.643. 71.886 casos confirmados, na segunda-feira (28) eram 66.501. Foram 5.385 casos a mais (8,1%).
Em 7 dias, foram mais 2.111 mortes. 34.325 estão em acompanhamento (48%). 32.544 pessoas estão recuperadas (45%). 1.156 mortes em investigação. São Paulo tem 2.049 mortes e 24.041 casos confirmados.
Anvisa aprova realização de testes rápidos de coronavírus em farmácias e drogarias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em farmácias e drogarias. Com a decisão, os testes deixam de ser feitos obrigatoriamente apenas em hospitais e clínicas.
A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.
TRUMP MANDOU E BOLSONARO OBEDECEU - Coronavírus: governo restringe entrada de estrangeiros via aeroportos por mais 30 dias
O governo federal estendeu por mais 30 dias a proibição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por meio de voos internacionais. A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (28). A restrição está em vigor desde 30 de março e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus, a partir de recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta terça, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo G1 junto às secretarias estaduais de saúde, foram registradas 4.682 mortes provocadas pela Covid-19 e 68.188 casos confirmados da doença em todo o país. Segundo o texto da nova portaria, a restrição para entrada de estrangeiro no Brasil não se aplica nos casos de:
- Imigrante com residência de caráter definitivo no Brasil;
- Profissional em missão a serviço de organismo internacional;
- Funcionário acreditado junto ao governo brasileiro;
- Cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
- Portador de Registro Nacional Migratório;
- Transporte de cargas;
- Passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso;
- Pouso técnico para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de passageiros das nacionalidades com restrição.
CONFIRA DO PORQUE DA DECISÃO ACIMA:
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (28) que “acompanha de perto” o que chamou de “surto sério” de novo coronavírus no Brasil. O republicano ainda alertou que o país tomou um rumo diferente no combate à pandemia de Covid-19 na comparação com outros países da América do Sul. “O Brasil tem um surto sério, como vocês sabem. Eles também foram em outra direção que outros países da América do Sul, se você olhar os dados, vai ver o que aconteceu infelizmente com o Brasil”, disse Trump.
A afirmação do presidente norte-americano veio em resposta a perguntas sobre os voos internacionais ainda em operação. Ainda há viagens aéreas entre Brasil e EUA, mas em menor frequência devido à pandemia. A Embaixada dos Estados Unidos alertou na semana passada que norte-americanos no Brasil devem se organizar para voltar aos EUA a não ser que estejam preparados para permanecer em solo brasileiro “por um período indefinido”, por causa da pandemia de novo coronavírus.
Em um mês, coronavírus matou mais que dengue e chikungunya juntas em dois anos no RN
Há um mês o Rio Grande do Norte registrava o primeiro óbito causado pelo novo coronavírus (Covid-19). Desde 28 de março, quando a morte do professor universitário Luiz di Souza foi confirmada em Mossoró, a doença interrompeu as histórias de mais 44 pessoas no estado, até a manhã desta terça-feira (28).
Em um mês, o novo coronavírus fez mais vítimas que a dengue e a chikungunya juntas somando os anos de 2018 e 2019: foram 45 mortes por Covid-19 contra 43 causadas pelas duas arboviroses no Rio Grande do Norte. No intervalo de 31 dias, o novo vírus também matou mais que a dengue em três anos. Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Suvige/Sesap).
RN tem 48 mortes por coronavírus e 857 casos confirmados da doença
O Rio Grande do Norte registrou 3 novos óbitos por Covid-19 e 25 novas confirmações da doença em 24 horas. Nesta terça-feira (28), o estado tem 857 casos em 57 municípios confirmados e 48 mortes pelo novo coronavírus. Oito mortes estão sob investigação. Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em boletim epidemiológico. Até a segunda-feira (27), o RN tinha 832 casos e 45 mortes por coronavírus.
Situação do coronavírus no RN
48 mortes
857 casos confirmados
4.626 suspeitos
3.002 descartados
352 recuperados
147 internados (72 confirmados e 75 supeitos)
segunda-feira, 27 de abril de 2020
PSOL representa contra deputada Carla Zambelli e pede cassação de mandato
A bancada do PSOL protocolou nesta segunda (27/04) representação na Câmara Federal contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) por tentar evitar investigações contra o clã Bolsonaro na Polícia Federal e negociar uma vaga no Supremo Tribunal Federal para o ex-ministro Sérgio Moro.
"Zambelli assumiu em rede nacional na CNN que solicitava informações a Moro sobre investigações a respeito de autoridades. É inadmissível que isso seja tratado com naturalidade. É um crime que uma autoridade de outro poder use sua relação no Executivo para obter informações privilegiadas. Isso se soma ao fato de que tentou interferir na escolha do diretor da Polícia Federal barganhando uma vaga no STF. É corrupção da mais nojenta e não vamos aceitar", afirma a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS).
Sérgio Moro exibiu mensagens que trocou por WhatsApp com Zambelli. A deputada afirmou: "Vamos marcar com o presidente no Alvorada. A gente conversa e ele lhe garante a vaga no STF este ano”. A própria deputada exibiu mensagens que trocou com o então ministro da Justiça, confirmando que participava ativamente das negociações para evitar as investigações contra o clã Bolsonaro, através no aparelhamento e controle político da Polícia Federal. Além disso, Zambelli também sugere que o Moro aceite a mudança no comando da PF em troca de uma vaga no Supremo.
Para o PSOL, Carla Zambelli é mais uma peça na engrenagem que tem por objetivo blindar o presidente da República e seus aliados diante das investigações da Polícia Federal. Além de tipos penais, Zambelli praticou conduta incompatível ou atentatória ao decoro parlamentar, abusando das prerrogativas constitucionais e violando o Código de Ética e Decoro. O caso deve ser investigado pela Corregedoria e Conselho de Ética da Câmara.
Rodrigo Maia segura 24 processos de impeachment contra Bolsonaro.
Apesar dos ataques dos bolsonaristas contra o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, esse tem na sua mesa, no mínimo 24 pedidos de abertura de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos são de diversas frentes da sociedade e do congresso.
Maia tem demonstrado muito equilíbrio para manter o Brasil focado no combate à Covid-19 porém as ultimas denúncias podem levar a abertura de um desses processos, fato.
Bolsonaro joga mal ao bater em Maia e assim também como seus pares, fica a dica.
O BLOG do "JM" em contato com membros da bancada federal, colheu que os parlamentares em sua maioria não são favoráveis a esses pedidos, visto o momento enfrentado.
VÔMITOS DO PRESIDENTE E SUA TRUPE - Pane nas máquinas: bolsomínions sobem hashtag com erro e viram piada.
Pane nos robôs bolsonaristas: uma hashtag de apoio a Jair Bolsonaro foi escrita com erro de digitação e acabou chegando aos trending topics do Twitter nesta segunda-feira (27).
A não ser, claro, que "Bolsolnaro" seja o novo nome do suposto presidente...
Veja algumas das reações:
O gado não reparou no erro de ortografia kkkkk. #FechadoComBolsolnaro
senhor robô, venho por meio desta lhe informar que a tag está com um erro de grafia. #FechadoComBolsolnaro
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