O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou o risco de desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, em encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O encontro ocorreu no Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado geralmente no dia 28 de fevereiro, e no dia 29 de fevereiro, em caso de anos bissextos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.
Barros afirmou que o risco de desabastecimento ocorre por conta da judicialização da questão. “Nós temos uma decisão judicial para comprar, abrimos a compra, e as empresas estão disputando na Justiça o resultado da licitação”, explicou. “Então, lamentavelmente nós corremos o risco de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos concluir os processos de compra, porque as empresas estão disputando na Justiça direitos de exclusividade que nós entendemos não deveriam prevalecer”, completou.
