A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a lançar uma medida provisória (MP) que faz uma ampla revisão das regras da Previdência, revela reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o plano é realizar mudanças na legislação sem a necessidade de aprovação de medidas constitucionais.
A revisão dessas regras previdenciárias permitiria uma economia de 50 bilhões de reais em dez anos, segundo cálculos iniciais da equipe econômica.
O espírito das mudanças é moralizar as regras atuais, corrigindo imprecisões e distorções que abrem brecha para a corrupção e concessões irregulares de benefícios. A revisão, segundo a reportagem, deve impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados por decisões judiciais.
