O governo federal já está em condições de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos, com proporcional redução dos salários , por dois anos. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que essa medida irá gerar uma economia de R$ 10,5 bilhões em 2020.
A medida será acionada assim que a Proposta de Emenda à Constituição chamada pelo governo de PEC Emergencial for aprovada pelo Congresso. O governo quer ver essa PEC aprovada ainda neste ano, mas sabe que a tarefa é difícil.
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A proposta foi encaminhada na semana passada pelo governo ao Congresso, como parte de um conjunto de propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as contas públicas e mudar regras orçamentárias.
— Se a PEC fosse aprovada hoje, já estamos em emergência fiscal — disse Waldery.
A economia prevista com a PEC é de R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021. No próximo ano, além da economia prevista com a redução de jornada, há uma folga prevista de R$ 1,5 bilhão com a paralisação nas progressões automáticas de servidores.
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Esse dinheiro será usado para aumentar o total de investimento previsto no Orçamento do próximo ano. Em 2020, a proposta de Orçamento encaminhada pelo governo prevê um investimento de R$ 19 bilhões, o menor da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2008.
