A Câmara Municipal de Natal aprovou o percentual de 2% das receitas provenientes do ISS e IPTU para incentivo cultural no exercício de 2020 pela Lei Djalma Maranhão. Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820.
“Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.
