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quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Revisão do Plano Diretor de Natal é aprovada na Câmara Municipal

 

O projeto de revisão do Plano Diretor foi aprovado pela maioria dos vereadores de Natal. A votação que começou na terça-feira (21), foi concluída no fim da manhã desta quinta-feira (23), com a leitura das últimas 20 emendas apresentadas.

Apenas quatro parlamentares foram contrários – Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL). Das 488 emendas apresentadas, 263 foram aprovadas, 84 rejeitadas, 90 retiradas e 51 prejudicadas. A revisão do Plano Diretor agora segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias, que pode aprovar ou vetar parcialmente o projeto.

O último Plano Diretor aprovado em Natal e que é vigente até os dias atuais é de 2007. O Estatuto da Cidade, uma lei nacional, recomenda que pelo menos a cada 10 anos o Plano Diretor deve ser revisado. A votação do Plano Diretor da capital Potiguar teve início na última terça-feira (21). O projeto é analisado em regime de urgência.