O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou uma nota técnica em que recomenda o início do julgamento pela cassação do deputado federal Nikolas Ferreira por transfobia.
Assinado pelo ministro Silvio Almeida, o documento cita o discurso em que o parlamentar, no Dia Internacional da Mulher, usa uma peruca e fala sobre as mulheres transexuais.
Para o ministério, a conduta do deputado é passível de “responsabilização criminal”. A nota descreve ainda a fala como uma “transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero”.
Segundo a pasta, o comunicado será enviado também para o Conselho Nacional do Ministério Público, à Polícia Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, à Defensoria Pública da União, aos representantes do Poder Legislativo e aos representantes das empresas de plataformas digitais com atuação no território.
Durante sessão no plenário em 8 de março, Nikolas discursou usando uma peruca e afirmou ser uma mulher.
