Prezado Marcondes Gurgel,
Ouvi, atentamente, seu comentário acerca da atuação do Juiz de Direito da
Comarca de Acari/RN, Witemburgo Gonçalves de Araújo, que destinou considerável
montante de recursos a instituições públicas e/ou filantrópicas daquele Município,
recursos esses oriundos do pagamento de penas pecuniárias.
Ressalto que nada tenho a reparar em seu comentário. No entanto, na condição de
servidor do Poder Judiciário local, permita-me, humildemente, prestar-lhe as seguintes
informações:
1. como você bem destacou na sua acurada análise, Jardim de Piranhas, há mais de 5
anos, não conta com um juiz titular. O último, inclusive, foi Dr. Witemburgo, que deixou
esta Comarca em julho de 2010;
2. mesmo sem a presença de um juiz no fórum local, ao menos três dias por semana,
todos os que trabalham no Poder Judiciário jardinense trabalham, com dedicação e
afinco, para que os processos tenham o andamento mais célere possível;
3. em relação à destinação de recursos, provenientes do pagamento de penas
pecuniárias, foram destinados, em dezembro do ano passado, um total de R$ 13.009,30
(treze mil e nove reais e trinta centavos), utilizados na aquisição de uma brinquedoteca
pela Creche Municipal Santa Mônica, de um computador, pelo Centro Municipal de Ensino
Rural, e na organização da 1ª Maratona de Capoeira, pela Associação Cultural de
Capoeira Escravo Branco;
4. em 28 de maio deste ano, publicou-se o edital de convocação, segundo o qual as
entidades deste Município teriam até o dia 1º de julho para se cadastrarem e/ou
apresentarem projetos que pudessem ser contemplados com nova destinação de
recursos;
5. neste momento, estão sob análise sete processos, que foram apresentados dentro do
prazo acima mencionado e que aguardam o trâmite legal.
Tendo em vista o acima exposto, solicito-lhe a divulgação desses fatos à população
local, a título de prestação de contas que ora se faz, em nome do Poder Judiciário,
Comarca de Jardim de Piranhas.
Atenciosamente,
Alcimar Da Silva Araujo chefe de secretaria
