Um projeto de lei que pune com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar, o texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inlegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Fonte: Agência Brasil
DO BLOG - Já faz alguns meses que a merenda escolar do município de Jardim de Piranhas vem sendo servida para os alunos (pelo menos) em algumas escolas municipais apenas bolacha ou pão com suco, isso quando os alunos tem que sair mais cedo por falta da mesma.
E aí, será que essa defasagem na merenda se enquadra nessa lei?
Com a resposta o Ministério Público.
DO BLOG - Já faz alguns meses que a merenda escolar do município de Jardim de Piranhas vem sendo servida para os alunos (pelo menos) em algumas escolas municipais apenas bolacha ou pão com suco, isso quando os alunos tem que sair mais cedo por falta da mesma.
E aí, será que essa defasagem na merenda se enquadra nessa lei?
Com a resposta o Ministério Público.
