Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões de impostos à Receita

A dívida das igrejas e entidades religiosas de todo país com a Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chega a R$ 920 milhões. São referentes a impostos e tributos.

Dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita, 60% são contribuições previdenciárias não pagas. Segundo um levantamento publicado pelo UOL, o maior montante dessa dívida ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça.

Cerca de R$ 464 milhões, 58% dessa dívida, referem-se a débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

Pela lei atual, igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios. Elas não precisam, por exemplo, pagar IPTU dos templos nem IPVA dos automóveis registrados em seu nome. Contudo, as demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, permanecem sendo obrigatórias.

Para efeitos de comparação, esses R$ 920 milhões é um montante superior ao orçamento anual do Ministério do Turismo – R$ 815 milhões.