O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a distribuição do tempo de cada candidato à Presidência da República no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e vai até 4 de outubro. O TSE acatou a proposta que permite aos partidos e coligações, com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral, a flexibilização do uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em diferentes datas.
A acumulação de tempo, no entanto, tem de ser organizada de forma que os blocos, tanto nas emissoras de rádio como de televisão, não ultrapassem os 12 minutos e 30 segundos estabelecidos na legislação eleitoral. Caberá aos partidos ou coligações a negociação do “acordo de compensação de tempo”, como recomenda a Justiça Eleitoral, que deverá ser previamente comunicado ao TSE.
