O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PL) por danos morais coletivos sob a acusação dele fomentar atos antidemocráticos em frente a quartéis no estado após as eleições presidenciais de 2022. O mesmo processo também foi movido contra a União.
O MPF aponta, na ação, que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o estado democrático de direito. Segundo o MPF, Girão usou ativamente suas redes sociais, “em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar”, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive incentivado a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal.
