Em Jardim de Piranhas os dentistas da rede municipal ainda continua em paralisação com reivindicação principal o pagamento do piso nacional da categoria. Com isso, a greve dos dentista do município já completou 2 meses nessa última quinta feira (13).
Em conversa com a secretária de Saúde Zezé Soares na manhã dessa sexta feira (14) onde participava da audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal disse ao blog:
"Esse piso foi baseado pela iniciativa privada nos anos 60, e não pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que nem existia, onde nenhum município (pelo menos da região) efetua o pagamento baseado nesse sistema. E não entende porquê só os profissionais de Jardim de Piranhas estão em greve, e nenhum outro município do estado esteja nessa situação. Até porquê, em todo estado os municípios segue o mesmo sistema, uns pagam um pouco mais ou seguem o mesmo valor pago pelo município".
Abaixo matéria publicada no dia (03) de março de 2023 no site oficial do Conselho Regional de Odontologia do estado. Fonte crorn.org.br
CRO-RN e SOERN emitem nota de repúdio em resposta a nota pública da prefeitura de Jardim de Piranhas
Os cirurgiões-dentistas de Jardim de Piranhas, em greve desde 13 de fevereiro, em protesto ao prefeito Rogério Soares, que não cumpriu a promessa feita numa reunião realizada no dia 26 de setembro de 2022, com os cinco profissionais concursados, foram na última quinta-feira, 2, pedir o apoio dos vereadores à luta pela implantação do piso salarial de acordo com a lei 3.999/61.
No dia 23 de setembro de 2022, com a presença dos presidentes do CRO-RN, Dra. Jane Nóbrega, e do SOERN, Dr. Ivan Tavares, os dentistas fizeram uma paralização de advertência e realizaram um protesto pelas ruas de Jardim de Piranhas e foram até a prefeitura.
Como o prefeito não estava, ficou acertado que numa outra data os dentistas teriam um encontro com o gestor municipal, o que aconteceu no dia 26 de setembro.
Na época, segundo a cirurgião-dentista Magna Queiroz, servidora concursada, o prefeito se mostrou sensível à reivindicação e prometeu implantar o piso salarial de três salários mínimos para 20 horas semanais, a partir de 2023.
No processo seletivo do ano de 2022, a prefeitura de Jardim de Piranhas ofereceu 6 vagas para dentista da Estratégia Saúde da Família com uma remuneração de R$ 1.220,40 e mais uma gratificação de R$ 1.379,60 correspondente a uma gratificação do governo Federal. Diante desse baixo salário, o CRO-RN ajuizou ação civil pública para adequação do edital do processo para a aplicação da lei 3.999/61.
Em primeiro grau, a Justiça Federal, 9a. Vara, com sede em Caicó, atendeu o pedido do CRO-RN e determinou que a prefeitura adequasse o edital e estendense a aplicação do piso também para os dentistas efetivos do município. O processo está em grau de recurso no TRF-5, em Recife.
O salário base para os dentistas efetivos do município atualmente está em R$ 2.800,00 para uma carga de trabalho de 40 horas semanais, chegando a cerca de R$ 3.500 brutos com pagamento de insalubridade e outras gratificações.
Ao contrário da promessa do prefeito, este ano a prefeitura informou que não iria implantar o piso salarial da lei 3.999/61, o que revoltou os dentistas, que em fevereiro iniciaram uma greve, e na quinta-feira foram até à Câmara Municipal de Vereadores para pedir o apoio da edilidade para a luta deles.
Segundo os dentistas efetivos, os vereadores se mostraram favorável ao pleito e dispostos a aprovarem uma lei que garanta a implantação da lei do piso no município de Jardim de Piranhas.
Diante da ida dos dentistas à Câmara de Vereadores, a prefeitura de Jardim de Piranha emitiu uma Nota Pública do Município sobre a greve dos profissionais de odontologia, onde coloca que “servidores grevistas pleiteiam reduzir a carga horária de 40 para 20 horas”, afirmando que eles “pretendem ganhar mais trabalhando menos”.
O prefeito Rogério Soares publicou a nota no seu perfil no Instagram, revoltando a categoria odontológica, o que levou o CRO-RN e o SOERN nesta sexta-feira, 3, emitirem uma nota de repúdio em conjunta, diante da manifestação “equivocada e maldosa” da prefeitura de Jardim de Piranhas, que tentou jogar os dentistas contra a população.
Os presidentes do CRO-RN e do SOERN apoiam a reivindicação dos dentistas em greve e reafirmam a luta das duas entidades em defesa da valorização dos profissionais de odontologia e pela aplicação da lei 3.999/61 em todos os municípios do Rio Grande do Norte.
