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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

População de São Fernando preocupada com o uso da água de açude para irrigação

A população de São Fernando bem sendo abastecida por um açude, cujo domínio ainda é uma incógnita. Ninguém sabe ao certo se pertence ao Município ou ao DNOCS. O fato é que, graças as últimas chuvas registradas na cidade o açude aumentou em mais de 50% o seu volume d’água, o que seria suficiente para realizar o abastecimento humano de forma tranquila.
Se não fosse a retirada diária e sem controle de água do Açude para irrigar plantações de vazanteiros.  Segundo informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, seriam três bombas ligadas diariamente retirando água do açude. E o fato já começa a preocupar a população, diante de não ter outra alternativa de abastecimento. O Blog entrou em contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu sobre seu posicionamento acerca do conflito. Eis a resposta:
Buscaremos enquanto comitê todos as informações necessárias para encontrar uma solução negociada para o uso deste precioso liquido. A principio entendemos que por se tratar de um reservatório dentro da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, cabe ao comitê se envolver pautado na lei 9433/97 e no regimento do próprio comitê que estabelece ao comitê a competência de arbitrar em primeira instancia administrativa, os conflitos relacionados ao recursos hídricos.   De acordo com 9433/97 em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. Estabelece também que  a água é um bem de domínio público e portanto o interesse privado não deve prevalecer nesta situação”, assina José Procópio de Lucena, presidente.