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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

PREFERIDO DE BOLSONARO PARA PGR RESPONDEU POR FALSIDADE DE DOCUMENTO

Foto: MPF/Divulgação.

Por Forum — O subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, o favorito de Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já respondeu a um processo por delitos contra a fé pública. Soares foi acusado de falsificar um documento, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Conforme a denúncia, o preferido do presidente teria falsificado, em 1995, a assinatura de um advogado para dar prosseguimento a um ato processual.
Na oportunidade, ele era procurador junto à Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O juiz da Vara Federal teria percebido que a assinatura era falsa e enviou o caso ao Ministério Público, que, por sua vez, ofereceu denúncia contra Soares. O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) aceitou a denúncia.
O hoje subprocurador passaria a responder a um processo, porém, seus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que, por ele atuar em segunda instância, Soares deveria responder a ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não no TRF-1.

O STF concedeu habeas corpus e o processo foi encaminhado ao STJ. O caso acabou prescrevendo e Soares não foi julgado.