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| ex-vereador Marcos do PSOL |
O ex-vereador de Natal (RN) Marcos Antônio, conhecido como Marcos do PSOL, foi absolvido da acusação de corrupção, em caso que ficou conhecido como “mensalinho” em 2015 na mídia local. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 8ª vara criminal da cidade de Natal.
Naquele ano, a mídia local repercutiu denúncias de que Marcos do PSOL teria instituído um suposto esquema de corrupção em seu gabinete que obrigava os assessores a darem parte de seus salários para o então parlamentar municipal. A prática é comumente conhecida como “rachadinha”.
Durante o processo foram ouvidas diversas testemunhas que fizeram parte do gabinete do ex-vereador e todas as versões confirmavam que o parlamentar nunca exigiu ou cobrou repasse de salários de seus assessores. Foi comprovado que os próprios assessores do gabinete do parlamentar se organizaram e mediaram sua própria reunião na qual decidiram instituir uma contribuição mensal de 5% de seus rendimentos para arrecadar fundos e contribuir para um coletivo político ligado ao próprio PSOL. O pagamento das doações não era obrigatório e todo o destino do valor arrecadado não tinha relação com o então vereador Marcos do PSOL.
O juiz responsável pelo caso, em trecho da sentença registrada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, disse que “a prova oral colhida é firme e não apresenta variação relevante quanto a voluntariedade da contribuição mensal dos servidores daquele gabinete para certa corrente filiada ao partido do titular do mandato eletivo municipal”.
