A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (8) que seu país levará o caso de suposta espionagem a cidadãos brasileiros por parte dos Estados Unidos ao seio das Nações Unidas.
"Vamos apresentar proposta à Comissão de Direitos Humanos da ONU, uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente o da privacidade, aliás garantido na nossa Constituição", declarou Dilma a jornalistas.
O jornal "O Globo" publicou no domingo uma reportagem na qual revelou que o Brasil, da mesma forma que a maioria dos países do mundo, tinha sido espionado pelos programas de rastreamento da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).
A reportagem usa dados vazados pelo ex-analista da CIA, Edward Snowden, que está há duas semanas em Moscou à espera que algum país lhe conceda asilo político.
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"Se houver participação de outros países e outras empresas que não as brasileiras, seguramente há violação de soberania, sem dúvida. Como (também) é violação de direitos humanos", justificou Dilma.
A governante, no entanto, pediu prudência para investigar "sem precipitação nem prejulgamento", e assegurou que a posição do Brasil "é muito clara e firme: Não concordamos de maneira alguma com interferência desta ordem não só no Brasil como em qualquer outro país".
O Ministério das Relações Exteriores pediu no domingo explicações ao embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Thomas Shannon, e a legação diplomática brasileira em Washington fez o mesmo com o Departamento de Estado.
Dilma indicou que o Ministério de Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) averiguarão a participação de empresas brasileiras nos supostos atos de espionagem e anunciou que o governo pretende modificar a legislação sobre internet.
"Vamos dar uma revisada, porque uma das questões que devemos observar é onde se armazenam os dados. Muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os do Google. Queremos obrigatoriedade de armazenamento de dados de brasileiros no Brasil", declarou.
Segundo Dilma, uma investigação sobre o assunto "é importante, para saber tudo o que há de verídico".
"Acho que, sobretudo, o Brasil tem que dar garantias e tem de construir uma legislação que dê segurança aos direitos humanos e à privacidade de cada pessoa, de cada cidadão. E segundo, mas não nessa ordem, a garantia de soberania do Brasil", concluiu.
Marcelo Abdon
