A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 601, de 25 de maio de 2015 que define a regulamentação para as contratações PRODES 2015, que visa incentivar a implantação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade em 2015 para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu.
Podem participar do PRODES os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. As inscrições serão realizadas entre os dias 01 a 31/07/2015. Mais informações sobre o PRODES, inclusive a regulamentação completa, inscrição e os documentos necessários, podem ser obtidas no sítio www.ana.gov.br/prodes ou pelo e-mail: prodes@ana.gov.br
