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quarta-feira, 27 de março de 2019

Câmara aprova aumento no valor das emendas parlamentares.


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A Câmara acabou de aprovar, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que eleva de R$ 4,6 para R$ 8 bilhões a cota de emendas parlamentares de bancada.

A PEC obriga o governo a executar todos os investimentos previstos no Orçamento para essas verbas — hoje, apenas as emendas individuais são obrigatoriamente repassadas.

Para ser promulgada, a proposta ainda precisa passar por mais uma aprovação entre os deputados e outras duas entre os senadores.