O Rio Grande do Norte vai receber R$ 1 milhão para investir na estruturação de farmácias da rede básica de saúde. A verba, destinada pelo Ministério da Saúde, será encaminhada para 28 municípios habilitados para o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).
Cada cidade vai receber até R$ 33 mil, variando de acordo com a população. O dinheiro deve ser usado para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação de farmácias. O programa também oferece capacitação de profissionais e o repasse anual de R$ 24 mil para a manutenção da estrutura.
Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes.
Veja cidades que receberão os recursos:
São Francisco do Oeste
Governador Dix-Sept Rosado
Martins
Campo Redondo
Riacho de Santana
São Tomé
Antônio Martins
Francisco Dantas
Riacho da Cruz
Caiçara do Norte
Jardim de Piranhas
São Paulo do Potengi
Japi
Jardim de Angicos
Santa Maria
São Rafael
Alto do Rodrigues
São José do Seridó
Timbaúba dos Batistas
Januário Cicco
Serra do Mel
São Pedro
Pendências
Coronel Ezequiel
Ipueira
Bento Fernandes
Touros
Nova Cruz
