O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou na última sexta-feira (18) uma recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) para que providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza emergencial para retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu entre São Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).
Além da limpeza dessa vegetação, o MPF cobra que a ANA garanta ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu o suporte técnico e logístico necessário para adoção de medidas voltadas à redução da crise hídrica que atualmente assola as cidades que dependem do sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em Jardim de Piranhas.
O sistema abastece, além da própria cidade onde está localizado, os municípios de Caicó, Timbaúba de Batistas e São Fernando. O documento enviando à agência recomenda que o serviço de limpeza do rio, já autorizado pela própria ANA, seja viabilizado junto a órgãos federais, estaduais ou municipais, para garantir os meios necessários à execução da medida, mas também o respeito à legislação ambiental.
A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
Recentemente a própria população promoveu mutirões de limpeza, porém sem a devida coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ou do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Sidney Silva
