Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS, esse foi o tema da 11ª Conferência de Assistência Social de Jardim de Piranhas, realizada nesta terça-feira, 18, com a presença de autoridades, população assistida e sociedade em geral. O momento faz parte do calendário anual de discussão da área e tem, entre seus objetivos, a intenção de preparar a participação do município para a Conferência Nacional que será realizada entre 5 a 8 de dezembro, em Brasília/DF.
O encontro colocou em discussão quatro eixos centrais: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
