O juiz substituto Renato Borelli determinou ontem terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo federal que aumentou o imposto que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Ainda cabe recurso.
decisão determina o retorno dos preços anteriores ao aumento dos combustíveis. O juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspendeu o aumento da alíquota de PIS/Confins e disse que atendeu pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou através de nota que vai recorrer da decisão. A decisão do juiz provisória (liminar) e assim que o Planalto for notificado, passa a valer em todo o país. Após a notificação, os postos tem que atualizar as bombas com os preços cobrados antes do aumento. Mas aí cabe um detalhe: os preços de antes do decreto.
