O Diário Oficial do Município trouxe na edição desta segunda-feira (15) a sanção do prefeito Carlos Eduardo à Lei Municipal 6.775/18, de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC). A Lei institui no município a Semana Municipal da Conscientização para Combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.
O feminicídio é um crime caracterizado como homicídio praticado contra a mulher por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino, decorrente de conflito de gênero. Os crimes geralmente são praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros.
De acordo com a matéria, as ações da Semana de Conscientização de combate ao feminicídio será realizada anualmente, dentre o período compreendido entre 25 de novembro e 10 de dezembro, como parte da mobilização mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, no município de Natal.
