No documento, com três cláusulas, os dois candidatos também asseguram que obedecerão direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, tais como “a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Bolsonaro e Haddad se comprometeram, ainda, a respeitar as “cláusulas pétreas” da Constituição, “afastando qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza efeitos contrários” ao texto.