O deputado federal João Maia (PR-RN) vai presidir a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal.
Seu nome foi indicado pelo Partido da República, que é uma das legendas do bloco governista, liderado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL.
A comissão, uma das 25 permanentes que a Câmara dos deputados possui, será instalada na quinta-feira (14), às 9h da manhã. No mesmo horário outras 10 serão instaladas: Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Turismo.
Ainda nesta quarta-feira (13), às 19h, deverão ser instaladas as outras 14. São elas as de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Viação e Transportes.Deputado federal do RN é indicação do bloco governista O comando das comissões é definido entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário, a chamada proporcionalidade partidária. O bloco liderado pelo PSL, partido do governo, conta com 302 deputados (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN) e ficará com a presidência de 15 comissões.
As comissão são os grupos de trabalho que discutem projetos, emitem e votam pareceres que depois são apreciados em plenário. Há matérias que só requerem aprovação das comissões para valer. Além disso, as comissões também têm papel fiscalizador, atuando em assuntos de acordo com a temática de cada grupo.
João Maia está de retorno à Câmara Federal após quatro anos sem mandato. Ele já havia sido deputado federal pelo RN de 2007 a 2014. No último ano de mandato, ele não concorreu. Agora retorna após se eleger em 2018. Foi o quarto mais votado, com 93.505 votos.
Fonte:OP9/RN
