O último decreto de calamidade sobre o assunto havia sido publicado pelo governo do estado em 19 de outubro de 2020. O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade em saúde desde março do ano passado, com o início da pandemia.
De acordo com o governo, o estado de Calamidade Pública é em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
Para renovar o decreto, o estado considerou que continua em vigor o estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada por lei federal ainda em 2020 e que há uma grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.
